Política
Sem provas, PL diz que Bolsonaro venceu e pede anulação de votos de urnas
Ação pede que sejam desconsiderados os votos de 279 mil urnas, sob o argumento de que os modelos são anteriores a 2020
Tag PL
Política
Presidente do PL diz que vai pedir invalidação de votos em urnas antigas
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente do PL de Jair Bolsonaro, Valdemar Costa Neto, afirmou que a sigla vai buscar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar invalidar votos registrados em urnas produzidas até 2020. “Pelo estudo que nós fizemos, tem várias urnas que não podem ser consideradas”, disse ele neste sábado, 19. […]
Geral
Proposta de elevar barulho de shows em SP beneficia as grandes arenas
O projeto de lei que aumenta o limite de barulho em shows e eventos de grande porte em São Paulo, aprovado em primeira votação pela Câmara nesta semana, beneficia, principalmente, as empresas que administram grandes arenas, como o Allianz Parque, na zona oeste, e o Complexo do Anhembi, na zona norte. A medida eleva o […]
Política
PL de Bolsonaro vai para a oposição a Lula e busca acordo com PP de Lira
Agremiação de Jair Bolsonaro, o Partido Liberal (PL) vai reafirmar lealdade ao presidente derrotado no segundo turno e se posicionar formalmente na oposição ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com parlamentares da sigla, o anúncio será feito na tarde desta terça-feira, 8, em Brasília, pelo presidente do partido, o ex-deputado […]
Economia
Câmara encerra sessão sem analisar mudanças da Aneel no cálculo de tarifas
A Câmara encerrou nesta sexta-feira, 7, a sessão deliberativa extraordinária convocada para hoje sem analisar o projeto de decreto legislativo que suspende regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a metodologia de cálculo das tarifas de transmissão. Os deputados também deixaram de votar projetos que tratam do custeio do piso da enfermagem e […]
Política
Bolsonaro terá cargo de presidente de honra do PL
Quando deixar a Presidência da República, atual mandatário ainda terá direito a cerca de R$ 40 mil com aposentadorias do Exército e da Câmara
Política
Advogados veem 'inconstitucionalidade chapada' em PL que altera arbitragem
Um grupo de arbitralistas avalia que o projeto de lei nº 3.293/2021, de autoria da deputada federal Margarete Coelho (PP/PI), contém capítulos que violam a Constituição. Para eles, o texto em tramitação na Câmara se resume a uma “inconstitucionalidade chapada”. O Comitê de Jovens Arbitralistas da CBMA (Comissão Brasileira de Mediação e Arbitragem) reuniu advogados […]
Geral
Minhocão: projeto de lei quer ampliar tráfego de carros até as 21h30
Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo tem gerado críticas de moradores do entorno do Elevado Presidente João Goulart, o Minhocão. De autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), prevê a extensão do horário de tráfego de veículos até as 21h30 nos dias úteis. Desde 2018, o viaduto é fechado […]
Política
Câmara aprova urgência para projeto que pune institutos de pesquisas
O texto foi aprovado com 295 votos favoráveis, 120 contrários e uma abstenção
Economia
Correção: Pacheco: Pautarei projetos para custeio do piso da enfermagem neste ano
Diferentemente do que constava no segundo parágrafo do texto publicado anteriormente, o projeto aprovado semana passada pelo Senado, que permite aos Estados e municípios remanejar recursos enviados para enfrentar a pandemia de covid-19 para financiar o piso da enfermagem, ainda não tem uma data para ser votado na Câmara. Segue a nota corrigida. O presidente […]
Economia
Pacheco promete pautar até fim do ano projetos para solucionar piso da enfermagem
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu pautar, até o fim do ano, propostas que visam solucionar a falta de fontes de custeio para o piso salarial nacional da enfermagem. O senador mencionou um projeto de repatriação de recursos no exterior. Mas também está na lista a desoneração da folha de pagamento, que é […]
Economia
Câmara aprova PL que possibilita custeio do piso da enfermagem para Santas Casas
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 11, o projeto de lei complementar (PLP) que irá permitir o financiamento do piso salarial para profissionais da enfermagem, sancionado em agosto. A proposta aprovada foi o substitutivo do relator, deputado Antônio Brito (PSD- BA), e direciona recursos dos fundos de saúde para que as Santas Casas possam arcar com […]
Economia
Senado aprova por unanimidade PL de custeio do piso da enfermagem
O Senado aprovou nesta terça-feira, 4, por unanimidade, o projeto de lei complementar (PLP) que irá permitir o financiamento do piso salarial para profissionais da enfermagem, sancionado em agosto. O PLP 44/2022, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), permite a Estados e municípios realocar para outros programas na área da saúde, até o fim de […]
Política
PL elege oito senadores e Bolsonaro aumenta a sua força na Casa
Como já é representado por seis senadores, o PL ocupará 13 das 81 cadeiras, alcançando sozinho 16% dos votos possíveis em votações
Política
Voto eletrônico: Lewandowski diz que relatório do PL não tem 'credibilidade'
O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou neste domingo, 2, que o documento elaborado pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, para, sem provas, tentar lançar dúvidas sobre o sistema eletrônico de votação, é algo absolutamente sem qualquer credibilidade. O relatório intitulado resultados da auditoria de conformidade do PL no TSE já […]