Economia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 27, em cerimônia reservada no Palácio do Planalto e fora da agenda oficial, um projeto de lei que prevê redução na conta de luz com a devolução de créditos tributários de PIS/Cofins cobrados dos consumidores de forma indevida. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), essa compensação […]
Economia
O senador disse que defendeu medidas alternativas para reduzir os preços dos combustíveis, como a criação de uma conta de estabilização
Economia
O pedido para ser protocolado no sistema da Câmara, são necessárias no mínimo 171 assinaturas
Política
Na política há um ditado que diz que quem queima a largada também acaba se queimando. Isso acontece, normalmente, quando um pretenso candidato anuncia que vai disputar uma eleição com muita antecedência, por exemplo. Seu anúncio precoce pode atrair “pedradas” e ele acabar sendo minado antes mesmo do jogo começar. É por isso que muitas […]
Economia
No dia em que a Petrobras anunciou um novo aumento nos combustíveis, deputados começaram a coletar assinaturas para protocolar um requerimento de urgência para um projeto de lei que cria um fundo de estabilização dos preços, com recursos que viriam de um imposto sobre a exportação de petróleo. A ofensiva é liderada pelo deputado Antonio […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), saiu em defesa nesta sexta-feira, 17, da criação de uma conta de estabilização para atenuar a alta dos combustíveis. “Se a situação dos preços dos combustíveis está saindo do controle, o governo deve aceitar dividir os enormes lucros da Petrobras com a população, por meio de uma conta […]
Economia
Mais cedo, a Câmara aprovou o texto-base do projeto que já havia sido aprovado pelos senadores nesta segunda-feira (13)
Economia
O relator na Câmara do projeto de lei que estabelece o teto do ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), fez um acordo com a oposição e manteve no texto uma mudança do Senado que garante repasses de recursos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Um destaque à […]
Economia
A Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) se posicionou contra o Projeto de Lei Complementar PLP 18/2022, que limita a cobrança de ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta é analisada neste momento pelo plenário do Senado. Para a associação, a causa do aumento no […]
Economia
O relator do projeto de lei que fixa o teto de 17% do ICMS sobre combustíveis e energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), acolheu uma emenda que inclui a correção pelo IPCA no cálculo da perda de arrecadação com ICMS para que os Estados sejam compensados pela União. “O objetivo desta […]
Economia
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) rejeitou uma emenda para incluir os componentes da cesta básica no projeto do teto do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo. O relator do projeto também descartou usar dividendos da Petrobras para compensar Estados pela perda de arrecadação com o tributo estadual. A emenda para definir […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional Projeto de Lei (PL) que autoriza a União a vender sua parcela do óleo do pré-sal de contratos de partilha geridos pela estatal PPSA e ainda desvincula as receitas que serão obtidas com a venda desses ativos do Fundo Social. Criado em 2010, o Fundo Social é […]
Economia
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira, 8, a votação do projeto de lei que impede a incidência do ICMS, imposto estadual, sobre as bandeiras tarifárias de energia. A taxa adicional é paga pelos consumidores, por meio da conta de luz, quando há condições menos favoráveis de geração de energia no País. Mais cedo, os […]
Economia
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, Nereu Crispim (PSD-RS), pediu nesta quarta-feira, 8, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a criação de uma comissão mista especial para “analisar” a alta nos preços dos combustíveis. O deputado também defendeu o projeto de lei que cria um fundo de […]
Economia
Na esteira de projetos com foco na redução dos preços dos combustíveis e da energia elétrica, a Câmara aprovou nesta terça-feira, 7, um pedido de urgência para tramitação do projeto de lei complementar que altera a Lei Kandir, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de […]