Economia
Criticado por juristas, PL que muda Lei da Arbitragem pode ser votado em agosto
Um requerimento nesse sentido chegou a entrar na pauta da Câmara na quinta-feira (14), mas não foi votado
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Economia
Câmara aprova projeto que limita penhora em ações trabalhistas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira, 12, o projeto de lei (PL) que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece um porcentual limite para a penhora sobre o faturamento de empresas a partir de determinação judicial em causas trabalhistas. O texto vai ao Senado. De acordo […]
Política
Parte II: Quem vai receber o apoio dos 10 maiores partidos do ES?
O tamanho de um partido não é medido somente pelo seu número de filiados. Na verdade, o que garante os recursos financeiros, para a manutenção da sigla, é o tamanho de sua bancada no Congresso. Quanto maior o número de deputados federais, mais dinheiro a legenda vai receber dos fundos públicos para bancar as campanhas, […]
Economia
Relator altera projeto para facilitar fiscalizações
Para enfrentar as resistências, o relator do projeto que cria um código de defesa do contribuinte, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), retirou dispositivos que dificultavam a fiscalização dos sonegadores e das empresas de fachada, conhecidas como “laranjas”. Entre esses instrumentos, o projeto proibia os auditores de suspender ou cancelar inscrição do CNPJ do contribuinte antes de […]
Economia
Projeto de lei libera crédito de R$ 1,2 bi para Plano Safra 2022/2023
A Secretaria-Geral da Presidência da República informou nesta terça-feira que o governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei para a abertura de crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para o Plano Safra 2022/2023. O recurso será liberado no âmbito das ações de subvenções econômicas em operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar […]
Política
PT foi o partido que mais ganhou filiados em 2 anos no ES
O Partido dos Trabalhadores foi o partido que mais ganhou filiados em dois anos no Espírito Santo. Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), o PT pulou de 24.522 filiados, em junho de 2020, para 28.098, em junho deste ano. São 3.576 petistas a mais em solo capixaba, o que representa um aumento de 14,58% […]
Economia
Bolsonaro sanciona lei que prevê redução da conta de luz com créditos tributários
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 27, em cerimônia reservada no Palácio do Planalto e fora da agenda oficial, um projeto de lei que prevê redução na conta de luz com a devolução de créditos tributários de PIS/Cofins cobrados dos consumidores de forma indevida. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), essa compensação […]
Economia
Pacheco diz ser contra CPI da Petrobras, articulada na Câmara pelo PL
O senador disse que defendeu medidas alternativas para reduzir os preços dos combustíveis, como a criação de uma conta de estabilização
Economia
Partido de Bolsonaro propõe CPI da Petrobras e fala em apurar conduta de Conselho
O pedido para ser protocolado no sistema da Câmara, são necessárias no mínimo 171 assinaturas
Política
Parte II: As 10 indefinições para as eleições de outubro no ES
Na política há um ditado que diz que quem queima a largada também acaba se queimando. Isso acontece, normalmente, quando um pretenso candidato anuncia que vai disputar uma eleição com muita antecedência, por exemplo. Seu anúncio precoce pode atrair “pedradas” e ele acabar sendo minado antes mesmo do jogo começar. É por isso que muitas […]
Economia
Deputados querem urgência para PL que cria fundo de estabilização do preço de combustíveis
No dia em que a Petrobras anunciou um novo aumento nos combustíveis, deputados começaram a coletar assinaturas para protocolar um requerimento de urgência para um projeto de lei que cria um fundo de estabilização dos preços, com recursos que viriam de um imposto sobre a exportação de petróleo. A ofensiva é liderada pelo deputado Antonio […]
Economia
Pacheco defende conta de estabilização para alta dos combustíveis
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), saiu em defesa nesta sexta-feira, 17, da criação de uma conta de estabilização para atenuar a alta dos combustíveis. “Se a situação dos preços dos combustíveis está saindo do controle, o governo deve aceitar dividir os enormes lucros da Petrobras com a população, por meio de uma conta […]
Economia
Lira adia votação de destaques ao teto de ICMS para quarta-feira por problema técnico
Mais cedo, a Câmara aprovou o texto-base do projeto que já havia sido aprovado pelos senadores nesta segunda-feira (13)
Economia
Relator do teto do ICMS na Câmara mantém repasses ao Fundeb após acordo com oposição
O relator na Câmara do projeto de lei que estabelece o teto do ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), fez um acordo com a oposição e manteve no texto uma mudança do Senado que garante repasses de recursos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Um destaque à […]
Economia
Associação de fiscais de tributos se posiciona contra PL que cria teto do ICMS
A Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) se posicionou contra o Projeto de Lei Complementar PLP 18/2022, que limita a cobrança de ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta é analisada neste momento pelo plenário do Senado. Para a associação, a causa do aumento no […]