Geral
A Câmara dos Deputados encerrou, no período da noite, a sessão da terça-feira, 26, sem votar o requerimento de urgência para a tramitação do projeto que prevê reciprocidade ambiental nos acordos que o Brasil firmar com outros países. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deixou o requerimento para a pauta desta quarta-feira, 27. Lira […]
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que articula a votação de um requerimento de urgência para a tramitação do projeto sobre “reciprocidade ambiental”, de autoria do deputado Tião Medeiros (PP-PR). Segundo declarações desta terça-feira, 26, o assunto deve ser debatido na reunião com líderes das bancadas durante o almoço. “O trâmite […]
Política
A proposta está em Comissão na Casa e também estabelece a suspensão de prazos processuais durante períodos religiosos importantes
Geral
A Comissão de Viação e Transportes aprovou um projeto de lei que obriga proprietários a instalarem sensores de movimento com alarme em veículos de transporte escolar. A proposta tem autoria do deputado Coronel Meira (PL-PE). A medida é vista como uma tentativa de redução dos casos de morte infantil por esquecimento em veículos fechados por […]
Economia
Três entidades financeiras que representam instituições de pequeno e médio portes divulgaram nesta sexta-feira, 22, um manifesto contrário a um projeto que tramita no Congresso e que pretende elevar a garantia ordinária oferecida pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC). As associações afirmam que as mudanças beneficiariam apenas a investidores de maior renda, e que aumentariam […]
Economia
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, exaltou a aprovação do projeto de lei sobre o mercado regulado de crédito de carbono, na quarta-feira, 14, pelo Senado Federal. Alckmin afirmou que o “mercado de carbono é o grande estímulo para o setor privado e para todos os países”. “O mercado regulado é necessário”, disse o também […]
Economia
O Senado aprovou na quarta-feira, 13, projeto de lei de regulamentação do mercado de crédito de carbono no País. A votação do texto-base foi simbólica – ou seja, sem o registro do voto de cada parlamentar. Os senadores aprovaram um único destaque, por 52 votos a 16, para acrescentar um dispositivo que beneficia o setor […]
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei de regulamentação do mercado de crédito de carbono no País. A votação foi simbólica – ou seja, sem o registro do voto de cada parlamentar. Os senadores ainda analisarão destaques feitos ao texto. A votação ocorre depois de meses de negociação entre Câmara e Senado, […]
Política
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 12, um projeto de lei que estabelece novas regras para prevenir a lavagem de dinheiro no mercado de criptoativos, como o bitcoin. A proposta, que agora segue para o Senado, é um substitutivo do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), para o Projeto de Lei 4932/23, originado da CPI […]
Política
A Câmara dos Deputados vai analisar um projeto de lei que inscreve o nome de Eunice Paiva (1929-2018), esposa do político Rubens Paiva (1929-1971), no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria. O texto de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) foi protocolado nesta terça-feira, 12, e objetiva “prestar singela homenagem a quem honrou […]
Economia
O Senado analisa nesta terça-feira, 12, a partir das 16 horas (de Brasília), o projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono no País. A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), divulgou seu parecer na noite da segunda-feira, 11, com novas alterações para viabilizar a aprovação da proposta nesta terça. A votação acontece […]
Economia
O Senado adiou a votação do projeto de lei do mercado de crédito de carbono para a próxima terça-feira, 12, após um acordo da relatora, Leila Barros (PDT-DF), com a oposição. O principal motivo para o adiamento foram os pedidos de senadores da oposição para que o texto não fosse votado pelo sistema semipresencial. A […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), designou o líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento (BA), como relator do projeto que estipula regras para a distribuição e a execução das emendas parlamentares. A escolha de Lira ocorre uma semana após ter decidido apoiar um adversário de Elmar para a sucessão na presidência da Câmara, […]
Economia
O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), disse nesta quinta-feira, 31, após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que os impasses que envolvem o projeto de lei do mercado de crédito de carbono estão sendo resolvidos e que a proposta pode ser votada a partir da semana que vem. […]
Geral
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, o projeto de lei que cria um cadastro de pedófilos e condenados por crime sexual. O registro público terá o nome e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas. De autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), a proposta foi aprovada com um substitutivo em relação ao texto […]