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Economia

Com alterações, Senado aprova projeto que cria mercado regulado de carbono

O Senado aprovou na quarta-feira, 13, projeto de lei de regulamentação do mercado de crédito de carbono no País. A votação do texto-base foi simbólica – ou seja, sem o registro do voto de cada parlamentar. Os senadores aprovaram um único destaque, por 52 votos a 16, para acrescentar um dispositivo que beneficia o setor […]

Economia

Senado aprova PL do crédito de carbono em votação simbólica; restam destaques

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei de regulamentação do mercado de crédito de carbono no País. A votação foi simbólica – ou seja, sem o registro do voto de cada parlamentar. Os senadores ainda analisarão destaques feitos ao texto. A votação ocorre depois de meses de negociação entre Câmara e Senado, […]

Política

Câmara aprova regras de prevenção de lavagem de dinheiro para criptoativos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 12, um projeto de lei que estabelece novas regras para prevenir a lavagem de dinheiro no mercado de criptoativos, como o bitcoin. A proposta, que agora segue para o Senado, é um substitutivo do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), para o Projeto de Lei 4932/23, originado da CPI […]

Política

Câmara quer colocar Eunice Paiva no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria

A Câmara dos Deputados vai analisar um projeto de lei que inscreve o nome de Eunice Paiva (1929-2018), esposa do político Rubens Paiva (1929-1971), no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria. O texto de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) foi protocolado nesta terça-feira, 12, e objetiva “prestar singela homenagem a quem honrou […]

Economia

Senado analisa projeto de lei do mercado de crédito de carbono nesta terça-feira

O Senado analisa nesta terça-feira, 12, a partir das 16 horas (de Brasília), o projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono no País. A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), divulgou seu parecer na noite da segunda-feira, 11, com novas alterações para viabilizar a aprovação da proposta nesta terça. A votação acontece […]

Economia

Senado adia votação do PL do mercado de crédito de carbono em acordo da relatora com oposição

O Senado adiou a votação do projeto de lei do mercado de crédito de carbono para a próxima terça-feira, 12, após um acordo da relatora, Leila Barros (PDT-DF), com a oposição. O principal motivo para o adiamento foram os pedidos de senadores da oposição para que o texto não fosse votado pelo sistema semipresencial. A […]

Política

Após declarar apoio a Motta na eleição da Câmara, Lira dá a Elmar relatoria de PL sobre emendas

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), designou o líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento (BA), como relator do projeto que estipula regras para a distribuição e a execução das emendas parlamentares. A escolha de Lira ocorre uma semana após ter decidido apoiar um adversário de Elmar para a sucessão na presidência da Câmara, […]

Economia

Efraim Filho: O importante é votar PL do crédito de carbono antes da COP29

O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), disse nesta quinta-feira, 31, após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que os impasses que envolvem o projeto de lei do mercado de crédito de carbono estão sendo resolvidos e que a proposta pode ser votada a partir da semana que vem. […]

Geral

Senado aprova projeto que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, o projeto de lei que cria um cadastro de pedófilos e condenados por crime sexual. O registro público terá o nome e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas. De autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), a proposta foi aprovada com um substitutivo em relação ao texto […]

Política

PT fecha apoio a Hugo Motta, e PL prepara lista de pedidos a candidato de Lira

Os principais partidos da Câmara dos Deputados tiveram movimentos contrastantes na tarde desta quarta-feira, 30, sobre a eleição na Casa. Enquanto o Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu apoiar Hugo Motta (Republicanos-PB) para a sucessão de Arthur Lira (PP-AL), o Partido Liberal (PL) terminou sua reunião com a bancada sem definição. A ala bolsonarista defende uma […]

Política

PF faz busca em Mato Grosso no rastro de suspeito de filiação fraudulenta de Lula ao PL

A Polícia Federal vasculhou na manhã desta quarta-feira, 30, a casa do suspeito da filiação fraudulenta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no PL, em junho de 2023. A diligência foi realizada em Mato Grosso do Sul, no bojo da Operação Infiliatio, que também investiga o funcionário do Partido Liberal que validou o cadastro […]

Política

Vejo PL como partido que estará ao nosso lado, afirma Hugo Motta

Oficializado nesta terça-feira, 29, como candidato do Republicanos à presidência da Câmara, o deputado Hugo Motta (PB) afirmou que acredita no apoio do PL à sua campanha. A declaração ocorreu após uma reunião de integrantes do partido Republicanos na sede do diretório nacional, em Brasília. “Absolutamente, eu vejo o PL como um partido que estará […]

Política

PL para terras para estrangeiros: há contexto político que precisa ser amadurecido, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 29, que o projeto de lei que trata da permissão de venda de terras para estrangeiros no Brasil enfrenta um “contexto político que precisa ser amadurecido” entre deputados federais. A proposta, relatada pelo próprio Pacheco em 2020, foi aprovada no Senado naquele ano e enviada […]

Política

Bolsonaro confirma ida a Goiânia para acompanhar voto de Fred Rodrigues

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro declarou neste sábado (26) que estará em Goiânia, amanhã (27), para acompanhar o voto do candidato à prefeitura Fred Rodrigues (PL). Em vídeo publicado nas redes sociais do candidato, voltou a declarar apoio ao correligionário. “Estarei aí, desde as primeiras horas, acompanhando a votação nesta cidade e também apoiando […]

Política

PL das emendas inclui teto para crescimento de emendas seguindo arcabouço fiscal

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, divulgou nesta sexta-feira, 25, o projeto de lei complementar que trará regras específicas sobre a distribuição e execução das emendas parlamentares. Um dos pontos que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu incluir no texto é um limite para o crescimento das […]

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