Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), negou que o Projeto de Lei 3677, de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), faça mudanças na política de preços da Petrobras. De acordo com ele, o texto apenas torna mais transparente a fórmula de cálculo e valor dos combustíveis cobrados pela estatal. Matéria publicada […]
Política
Fonte de escândalos no governo Bolsonaro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pode ter suas diretrizes alteradas pelo Congresso. Um projeto de lei apresentado pelo deputado Professor Israel Batista (PSB-DF) obriga a realização de sabatinas dos indicados para compor a cúpula do órgão. Após o escrutínio no Senado, os nomes precisariam ser aprovados […]
Política
Em pelo menos quatro ocasiões, durante a entrevista que deu ao programa “De Olho no Poder com Fabi Tostes”, na rádio Jovem Pan News Vitória (90.5 MHz), na última quinta-feira (19), o ex-prefeito Sergio Meneguelli (Republicanos) citou o ex-senador Magno Malta (PL). “O Magno Malta já teve oportunidade de voltar ao Senado, o povo não […]
Geral
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 18, o texto-base do projeto de lei que regulamenta o homeschooling. Foram 264 votos a favor, 144 contrários e duas abstenções. Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), a educação domiciliar encontra eco em eleitores conservadores, que criticam o ensino nas escolas. Os partidos de esquerda, contrários à proposta, […]
Política
Bolsonaro defendeu a contratação de auditoria privada ao falar em suas redes sociais há duas semanas
Política
As notas fiscais que o deputado apresentou à Câmara, com o pedido de reembolso, registram que os pagamentos para as duas gráficas foram feitos em dinheiro vivo
Política
Uma das principais mudanças previstas é a proibição de abrir buscas contra advogados, em seus locais de trabalho, com base exclusivamente em colaboração premiada
Geral
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, projeto de lei que permite a construção de barragens para irrigação em áreas de preservação permanente (APPs), informou, em nota, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). De autoria do deputado federal Zé Mário Schreiner (MDB-GO), a proposta segue agora para análise da Comissão […]
Política
A proposta do deputado Israel Batista (PSB-DF) atualiza a Lei que criou o FNDE, em 1968, na tentativa de dar mais transparência à atuação do órgão
Política
A partir da sanção dessa nova regra, o limite passa a ser equivalente à média mensal desses gastos nos três anos anteriores, multiplicada por seis
Economia
Proposta, que traz regras sobre o conceito de "silêncio positivo", recebeu apoio público da Anatel e também é defendida pelo sindicato patronal das grandes operadoras
Economia
O deputado Pastor Eurico (PL-PE), indica que uma das consequências do fracionamento será a redução de preço
Política
Em dezembro, quando o Republicanos anunciou que o partido teria candidatura ao governo – com o nome do presidente da Assembleia, Erick Musso – e ao Senado, citando o ex-prefeito de Colatina Sergio Meneguelli e o deputado federal Amaro Neto como possíveis pré-candidatos, Meneguelli chamou a responsabilidade para si. “Não vejo outro nome do Republicanos […]
Política
O Senado adiou, para a próxima terça-feira, 10, a votação do projeto articulado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para aumentar os gastos com publicidade oficial no primeiro semestre deste ano, antes das eleições presidenciais. A proposta aumenta em pelo menos 50% os gastos com publicidade oficial no período, conforme o Broadcast Político revelou. A […]
Política
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) terá poder de decisão no rateio de verbas para todas as campanhas eleitorais do PL, em especial a do próprio presidente Jair Bolsonaro. Segundo membros da bancada do partido na Câmara dos Deputados, as quantias reservadas a cada um dos parlamentares dependerão totalmente de deliberação conjunta do filho “zero um” […]