Economia
Senado aprova projeto que regula mercado de criptomoedas no Brasil
Proposta estabelece que a comercialização de ativos virtuais deve observar diretrizes como a livre iniciativa e a livre concorrência
Tag PL
Economia
Senado inicia discussão de projeto que regulamenta criptomoedas no Brasil
O Senado começou a discutir o projeto que regulamenta o mercado de criptomoedas no Brasil. A votação deve ocorrer ainda hoje no plenário, após um adiamento na semana passada. A proposta cria regras para a venda de criptoativos no País, estabelece penas para os crimes relacionados a esses agentes e isenta a compra de equipamentos […]
Economia
Câmara aprova PL que prorroga Pronampe até 2024; texto volta ao Senado
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 12, um projeto de lei que permite a prorrogação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) até 2024. Foram 447 votos a favor e nove contrários. Como o texto foi alterado pelos deputados, a proposta volta para o Senado. O projeto, de autoria do […]
Economia
Senado adia votação de projeto que cria regras para moedas virtuais
O Senado adiou a votação do Projeto de Lei que cria regras para moedas virtuais no País. O texto, aprovado na Câmara, determina que a supervisão dos criptoativos fique a cargo de algum órgão do Governo Federal, que deverá, por exemplo, “estabelecer quais serão os ativos financeiros regulados, para fins desta Lei”. O PL deverá […]
Geral
Senado aprova PL que aprimora regras para combate à alienação parental
O Senado aprovou nesta terça-feira, 12, o Projeto de Lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para modificar os procedimentos relacionados à alienação parental – prática em que o pai ou a mãe toma atitudes para colocar a criança ou o adolescente contra o outro genitor. O projeto vai à sanção presidencial. […]
Política
Bolsonaro diz que Moraes, Barroso e Fachin querem censurar as mídias sociais
Segundo o chefe do Executivo, os ministros têm "interesse direto" no projeto de lei das fake news e querem censurar as mídias sociais no Brasil
Política
Em vitória do governo, Câmara rejeita urgência para projeto de lei das fake news
Governo conseguiu barrar a aprovação do requerimento mesmo enfrentando dissidências na base
Política
Arthur Lira quer pautar urgência do PL das Fake News nesta quarta-feira
O relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou seu parecer final na semana passada
Política
PL termina janela com 77 deputados e prepara divisão de verbas e chapas
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, anunciou que terminou a janela partidária com 77 deputados federais, o que o consolida como o maior partido da Câmara. O prazo para os deputados mudarem de legenda sem perder o mandato terminou na sexta-feira, dia 1º, mas, de acordo com a sigla, alguns ainda devem protocolar os […]
Política
PL de Bolsonaro se torna a maior bancada da Assembleia de SP
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, passou a ser a maior bancada da Assembleia Legislativa de São Paulo. A sigla também foi a que mais cresceu com a chamada janela partidária, prazo para que os parlamentares mudem de partido sem correr o risco de perda do mandato. A bancada do partido saltou de 6 […]
Política
Bolsonaro confirma que mandou PL retirar ação contra Lollapalooza no TSE
O PL foi à Justiça e ganhou uma liminar favorável após a cantora Pabllo Vittar exibir em seu show no Lollapalooza uma bandeira do ex-presidente Lula (PT)
Geral
Senado aprova projeto que amplia prevenção e tratamento de câncer no SUS
O Senado aprovou nesta terça-feira, 29, o Projeto de Lei que inclui nas ações de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), a prevenção e o tratamentos dos cânceres do colo uterino e de mama. O projeto foi aprovado por unanimidade por 71 votos favoráveis e 0 contrários. O projeto, único avaliado na sessão de […]
Geral
Deputado propõe rígido sistema de identificação para entregador de aplicativo
O deputado estadual Antônio de Olim (PP), o Delegado Olim, apresentou nesta segunda-feira, 28, Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que propõe um procedimento de segurança mais rígido para identificação de entregadores de aplicativos. O PL foi anunciado dois dias após o parlamentar ter sofrido uma tentativa de assalto que […]
Política
A pedido de Bolsonaro, PL retira ação contra Lollapalooza no TSE
PL foi ao TSE após a cantora Pabllo Vittar exibir uma bandeira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante sua apresentação no festival
Política
PL lista empresa errada em ação contra Lollapalooza por manifestações políticas
Partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL apontou a empresa errada na petição apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o Lollapalooza por suposta campanha eleitoral antecipada nos shows. O equívoco acabou por abrir um debate jurídico sobre a liminar expedida pelo ministro Raul Araújo, integrante da Corte, que restringiu as manifestações políticas no festival, […]