Economia
Câmara aprova projeto que facilita instalação de antenas em áreas urbanas
Proposta, que traz regras sobre o conceito de "silêncio positivo", recebeu apoio público da Anatel e também é defendida pelo sindicato patronal das grandes operadoras
Tag PL
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Economia
Preços do gás e lenha devem acelerar PL que permite fracionar venda de GLP
O deputado Pastor Eurico (PL-PE), indica que uma das consequências do fracionamento será a redução de preço
Política
"Não tem negociação, não abro mão da minha candidatura ao Senado", diz Meneguelli
Em dezembro, quando o Republicanos anunciou que o partido teria candidatura ao governo – com o nome do presidente da Assembleia, Erick Musso – e ao Senado, citando o ex-prefeito de Colatina Sergio Meneguelli e o deputado federal Amaro Neto como possíveis pré-candidatos, Meneguelli chamou a responsabilidade para si. “Não vejo outro nome do Republicanos […]
Política
Senado adia votação de PL que aumenta gasto com publicidade oficial em ano de eleição
O Senado adiou, para a próxima terça-feira, 10, a votação do projeto articulado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para aumentar os gastos com publicidade oficial no primeiro semestre deste ano, antes das eleições presidenciais. A proposta aumenta em pelo menos 50% os gastos com publicidade oficial no período, conforme o Broadcast Político revelou. A […]
Política
Flávio Bolsonaro terá 'chave do cofre' com R$ 280 milhões da campanha do PL
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) terá poder de decisão no rateio de verbas para todas as campanhas eleitorais do PL, em especial a do próprio presidente Jair Bolsonaro. Segundo membros da bancada do partido na Câmara dos Deputados, as quantias reservadas a cada um dos parlamentares dependerão totalmente de deliberação conjunta do filho “zero um” […]
Economia
Senado aprova projeto que regula mercado de criptomoedas no Brasil
Proposta estabelece que a comercialização de ativos virtuais deve observar diretrizes como a livre iniciativa e a livre concorrência
Economia
Senado inicia discussão de projeto que regulamenta criptomoedas no Brasil
O Senado começou a discutir o projeto que regulamenta o mercado de criptomoedas no Brasil. A votação deve ocorrer ainda hoje no plenário, após um adiamento na semana passada. A proposta cria regras para a venda de criptoativos no País, estabelece penas para os crimes relacionados a esses agentes e isenta a compra de equipamentos […]
Economia
Câmara aprova PL que prorroga Pronampe até 2024; texto volta ao Senado
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 12, um projeto de lei que permite a prorrogação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) até 2024. Foram 447 votos a favor e nove contrários. Como o texto foi alterado pelos deputados, a proposta volta para o Senado. O projeto, de autoria do […]
Economia
Senado adia votação de projeto que cria regras para moedas virtuais
O Senado adiou a votação do Projeto de Lei que cria regras para moedas virtuais no País. O texto, aprovado na Câmara, determina que a supervisão dos criptoativos fique a cargo de algum órgão do Governo Federal, que deverá, por exemplo, “estabelecer quais serão os ativos financeiros regulados, para fins desta Lei”. O PL deverá […]
Geral
Senado aprova PL que aprimora regras para combate à alienação parental
O Senado aprovou nesta terça-feira, 12, o Projeto de Lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para modificar os procedimentos relacionados à alienação parental – prática em que o pai ou a mãe toma atitudes para colocar a criança ou o adolescente contra o outro genitor. O projeto vai à sanção presidencial. […]
Política
Bolsonaro diz que Moraes, Barroso e Fachin querem censurar as mídias sociais
Segundo o chefe do Executivo, os ministros têm "interesse direto" no projeto de lei das fake news e querem censurar as mídias sociais no Brasil
Política
Em vitória do governo, Câmara rejeita urgência para projeto de lei das fake news
Governo conseguiu barrar a aprovação do requerimento mesmo enfrentando dissidências na base
Política
Arthur Lira quer pautar urgência do PL das Fake News nesta quarta-feira
O relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou seu parecer final na semana passada
Política
PL termina janela com 77 deputados e prepara divisão de verbas e chapas
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, anunciou que terminou a janela partidária com 77 deputados federais, o que o consolida como o maior partido da Câmara. O prazo para os deputados mudarem de legenda sem perder o mandato terminou na sexta-feira, dia 1º, mas, de acordo com a sigla, alguns ainda devem protocolar os […]
Política
PL de Bolsonaro se torna a maior bancada da Assembleia de SP
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, passou a ser a maior bancada da Assembleia Legislativa de São Paulo. A sigla também foi a que mais cresceu com a chamada janela partidária, prazo para que os parlamentares mudem de partido sem correr o risco de perda do mandato. A bancada do partido saltou de 6 […]