Geral
O Senado aprovou um projeto de lei para obrigar o governo federal a subsidiar a gratuidade da tarifa de transporte coletivo para idosos, repassando R$ 5 bilhões para Estados e municípios durante três anos. O texto anda tem que passar pelo crivo da Câmara dos Deputados. A proposta foi uma demanda de prefeitos de capitais […]
Geral
Att. Srs. Assinantes: A matéria publicada anteriormente continha uma imprecisão no quinto parágrafo, nas aspas do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. A fala correta do prefeito é: “O Ministério da Economia é craque em falar não, mas a gente está nem preocupado com isso”, e não como constou. Segue texto corrigido: O presidente do […]
Geral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fechou um acordo com prefeitos para votar ainda nesta quarta-feira, 16, um projeto que obriga o governo federal a bancar a gratuidade do transporte urbano a idosos nos Estados e municípios. O relatório, apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AB), prevê o repasse de R$ 5 bilhões por ano […]
Política
A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) protocolou na segunda-feira, 14, um projeto de lei (PL) para criminalizar a falsa acusação de nazismo. A proposta prevê reclusão de dois a cinco anos e multa a quem “acusar alguém, falsamente, por qualquer meio, de ser nazista”. O PL foi apresentado na esteira dos acontecimentos das últimas semanas, […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou nesta terça-feira, 15, que o projeto de lei destinado a combater fake news pode ser votado no plenário da Casa na próxima semana. Diante da polêmica que envolve o Telegram, um dos principais canais de comunicação do presidente Jair Bolsonaro (PL) com apoiadores, o deputado também afirmou […]
Política
Valdemar Costa Neto e líderes do PL identificaram uma “falha de comunicação” do governo, setor de maior influência de Carlos Bolsonaro junto ao pai
Política
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o secretário especial de Cultura, Mário Frias, acertaram nesta terça-feira, dia 1º, a filiação ao Partido Liberal (PL). Além deles, o partido anunciou a filiação do cantor de axé music Netinho. Os três pretendem concorrer nas eleições gerais a vagas na Câmara dos Deputados. Após uma conversa com […]
Política
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, arrecadou uma quantia milionária graças a doações vultosas feitas por parlamentares – entre os quais um investigado por suspeitas de desvios de emendas -, por advogados e por empresários ligados à cúpula da legenda. Nos últimos anos, as contribuições renderam ao menos R$ 3,7 milhões à sigla controlada […]
Política
O PL promove uma convenção nacional neste sábado, 29, em Brasília, para ajustar seus comandos regionais. Os diretórios nos Estados têm cúpulas provisórias, que terminam a gestão no próximo dia 10. Valdemar Costa Neto, presidente da sigla, incentivou os atuais presidentes a enviarem procurações com representantes para a convenção, sem convocá-los à capital federal. Não […]
Política
Levantamento do Estadão sobre o histórico judicial dos presidentes estaduais do PL mostra que ao menos 18 dos 27 dirigentes foram ou ainda são alvo de algum tipo de investigação.
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou nesta terça-feira, 21, o deputado Marcelo Ramos (AM), vice-presidente da Câmara, a deixar o Partido Liberal (PL) sem perder o mandato. Ele pediu a desfiliação por justa causa depois que o presidente Jair Bolsonaro oficializou a entrada na legenda para disputar a reeleição […]
Economia
O Senado aprovou nesta segunda-feira, 20, substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que regulamenta a cobrança da diferença de alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), chamada de Difal. A proposta recebeu 70 votos favoráveis e nenhum contrário e agora segue para sanção presidencial. O texto faz alterações […]
Economia
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 15, um projeto de lei que muda as regras do transporte rodoviário interestadual e pode, na prática, frear a concorrência no setor. Foram 394 votos a favor, 45 contra e 1 abstenção. Todos os destaques (sugestões de alteração do texto) foram rejeitados. A proposta passou no Senado no fim do […]
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, o projeto de lei que estanca o crescimento de subsídios para consumidores que produzem a própria energia, a chamada geração distribuída. O texto mantém a isenção de encargos para quem já possui painéis solares até 2045. Já para os consumidores que instalarem o sistema, a cobrança será gradativa, a […]
Economia
Relator do projeto de lei (PL) que mexe com as regras do transporte rodoviário interestadual de passageiros e pode limitar a concorrência no setor, o deputado Hugo Motta (Republicanos -PB) apresentou nesta quarta-feira, 15, seu parecer sobre a matéria. Apesar de manter um artigo que deverá restringir a entrada de novas empresas no mercado, o […]