Política
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o secretário especial de Cultura, Mário Frias, acertaram nesta terça-feira, dia 1º, a filiação ao Partido Liberal (PL). Além deles, o partido anunciou a filiação do cantor de axé music Netinho. Os três pretendem concorrer nas eleições gerais a vagas na Câmara dos Deputados. Após uma conversa com […]
Política
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, arrecadou uma quantia milionária graças a doações vultosas feitas por parlamentares – entre os quais um investigado por suspeitas de desvios de emendas -, por advogados e por empresários ligados à cúpula da legenda. Nos últimos anos, as contribuições renderam ao menos R$ 3,7 milhões à sigla controlada […]
Política
O PL promove uma convenção nacional neste sábado, 29, em Brasília, para ajustar seus comandos regionais. Os diretórios nos Estados têm cúpulas provisórias, que terminam a gestão no próximo dia 10. Valdemar Costa Neto, presidente da sigla, incentivou os atuais presidentes a enviarem procurações com representantes para a convenção, sem convocá-los à capital federal. Não […]
Política
Levantamento do Estadão sobre o histórico judicial dos presidentes estaduais do PL mostra que ao menos 18 dos 27 dirigentes foram ou ainda são alvo de algum tipo de investigação.
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou nesta terça-feira, 21, o deputado Marcelo Ramos (AM), vice-presidente da Câmara, a deixar o Partido Liberal (PL) sem perder o mandato. Ele pediu a desfiliação por justa causa depois que o presidente Jair Bolsonaro oficializou a entrada na legenda para disputar a reeleição […]
Economia
O Senado aprovou nesta segunda-feira, 20, substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que regulamenta a cobrança da diferença de alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), chamada de Difal. A proposta recebeu 70 votos favoráveis e nenhum contrário e agora segue para sanção presidencial. O texto faz alterações […]
Economia
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 15, um projeto de lei que muda as regras do transporte rodoviário interestadual e pode, na prática, frear a concorrência no setor. Foram 394 votos a favor, 45 contra e 1 abstenção. Todos os destaques (sugestões de alteração do texto) foram rejeitados. A proposta passou no Senado no fim do […]
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, o projeto de lei que estanca o crescimento de subsídios para consumidores que produzem a própria energia, a chamada geração distribuída. O texto mantém a isenção de encargos para quem já possui painéis solares até 2045. Já para os consumidores que instalarem o sistema, a cobrança será gradativa, a […]
Economia
Relator do projeto de lei (PL) que mexe com as regras do transporte rodoviário interestadual de passageiros e pode limitar a concorrência no setor, o deputado Hugo Motta (Republicanos -PB) apresentou nesta quarta-feira, 15, seu parecer sobre a matéria. Apesar de manter um artigo que deverá restringir a entrada de novas empresas no mercado, o […]
Política
Lideranças religiosas foram à tribuna para criticar a matéria, que prevê a regulamentação de práticas como bingos, cassinos, caça-níqueis e jogo do bicho no País
Política
PL dos jogos de azar está parado há 30 anos na Câmara. O requerimento de urgência, por sua vez, aguarda há 5 anos para ser apreciado pelo plenário
Economia
O Senado aprovou um projeto que garante medidas de proteção para entregadores de aplicativo durante a pandemia de covid-19. A medida prevê seguro contra acidentes, fornecimento de máscaras, álcool em gel e assistência financeira a profissionais contaminados com o novo coronavírus. A proposta dependerá de sanção do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o projeto, […]
Economia
O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, afirmou, em nota, que o novo marco legal do câmbio, aprovado na quinta-feira, 8, pelo Senado, é uma entrega importante para o País, e que reduzirá a burocracia das operações. “Ao longo do tempo, as novas regras irão reduzir os custos dessas operações, tanto para […]
Política
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 8, um projeto para retomar a propaganda partidária fora do período eleitoral no rádio e na TV. Com a proposta, as legendas voltarão a ter acesso a inserções nas emissoras para divulgar suas atividades e até mostrar seus candidatos. A propaganda partidária foi extinta em 2017, sendo mantido apenas o […]
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 8, um novo marco cambial do País, que permite, entre outros pontos, aos brasileiros saírem para viagens internacionais com um limite de até US$ 10 mil ou o equivalente. Hoje, o limite é de R$ 10 mil. Além disso, o texto libera troca de até US$ 500 entre pessoas físicas […]