Política
A Câmara aprovou um projeto de resolução para manter repasses bilionários do orçamento secreto sem divulgar quem foram os padrinhos do esquema em 2020 e 2021, contrariando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, a transparência oferecida para as emendas futuras é alvo de questionamentos entre técnicos e parlamentares. Foram 268 votos a […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a manutenção das emendas de relator e a ocultação dos nomes de quem apadrinhou o orçamento secreto nos dois últimos anos, contrariando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e insistiu no argumento de que não há registro dessas indicações. A cúpula do Congresso age para aprovar […]
Política
A oposição tenta mudar o texto, mas a base do governo e os parlamentares do Centrão têm maioria para manter a proposta
Política
Sobral, a cidade cearense em que o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) fez carreira, representa bem o problema que o PL enfrenta para ter o presidente Jair Bolsonaro filiado. Nas eleições de 2020, a legenda se aliou com o PT e o PSDB para apoiar a candidatura à reeleição do prefeito Ivo Gomes (PDT), irmão de […]
Política
A deputada federal e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, Bia Kicis (PSL-DF), esteve neste sábado (27) no Estado para participar do congresso estadual do PL e disse, em seu discurso, que “quem está violando a separação dos poderes é o STF”, ao comentar sobre a PEC, da sua autoria, […]
Economia
Setores ligados ao agronegócio e da indústria argumentaram a favor do texto em razão do potencial de a navegação de cabotagem reduzir os custos de frete de cargas como soja, milho e fertilizantes.
Geral
Fiscais do Ibama que atuam diretamente em campo correm o risco de perderem o direito de portarem armas de fogo, um direito que hoje está previsto em lei. Um projeto de lei a ser apreciado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado prevê que esse direito seja revogado. A votação estava marcada para esta quarta-feira, […]
Política
Presidente confirmou filiação enquanto se dirigia, a pé, do Palácio do Planalto à Câmara dos Deputados para participar da cerimônia de entrega da medalha
Política
Urgência para votar cartão ES Solidário O líder do governo na Assembleia, Dary Pagung, vai pedir nesta quarta-feira (24) regime de urgência para a votação do projeto do Executivo que estende o cartão ES Solidário por mais dois meses para 87 mil famílias. O governador assinou e anunciou o projeto ontem. Serão mais dois meses […]
Política
A filiação do presidente Jair Bolsonaro ao Partido Liberal (PL) será oficializada no dia 30, próxima terça-feira, às 10h30, informou a legenda em nota oficial divulgada nesta terça-feira, 23. O ato deve acontecer em Brasília, no complexo Brasil 21. “A definição da data é produto do encontro que, na tarde de hoje, 23, reuniu o […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro se filia ao PL na próxima terça-feira (30), às 10h30, na sede do partido em Brasília. A filiação foi anunciada pelo partido e definida na tarde desta terça (23) após reunião entre Bolsonaro e o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, diz nota do PL nacional. A reunião teria ocorrido no […]
Política
O vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), disse não ter conhecimento sobre um possível desembarque do PL da aliança formada em torno de sua pré-candidatura ao Palácio dos Bandeirantes para a sigla poder consolidar o entendimento com o presidente Jair Bolsonaro. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, ganhou “carta branca” dos dirigentes estaduais […]
Política
Pelo menos dois ministros devem seguir Bolsonaro em sua provável ida para o PL: Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional)
Geral
O governador João Doria (PSDB) sancionou nesta quinta-feira, 18, na abertura do Mesa São Paulo 2021, o Projeto de Lei 607/201, que desburocratiza o setor da produção artesanal de alimentos de origem animal. Para o secretário de Agricultura e Abastecimento, Itamar Borges, a lei “vai inserir 15 mil produtores, que estavam excluídos”. A nova lei […]
Geral
O Senado aprovou um projeto para enquadrar a injúria racial como crime de racismo. A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País. A proposta foi inserida em um bloco de projetos pautados no Senado em função do Dia Nacional […]