Economia
Câmara aprova proposta que muda cobrança de ICMS sobre combustíveis
Pelo texto aprovado, a cobrança passará a ser um valor fixo por litro - a exemplo de impostos federais PIS, Cofins e Cide
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Economia
Câmara aprova proposta que muda cobrança de ICMS sobre combustíveis por 392 a 71
A Câmara aprovou, por 392 votos a 71, o projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto. Os deputados vão apreciar agora os destaques – sugestões de mudança que podem mudar o teor do texto. Em seguida, a proposta deve seguir para o Senado, […]
Economia
ICMS fixo sobre combustíveis é primeiro item da pauta, anuncia Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quarta-feira, 13, que o projeto de lei que estabelece um valor fixo para o ICMS cobrado sobre combustíveis será o primeiro item da pauta de votações desta quarta-feira, 13. A ordem do dia estava prevista para 15 horas, mas começou apenas às 18h32. O relator, deputado […]
Geral
Pacheco: Veto de Bolsonaro a PL de absorventes é 'candidatíssimo a ser derrubado'
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), classificou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto sobre a distribuição gratuita de absorventes a mulheres carentes e de baixa renda pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como “candidatíssimo a ser derrubado” pelos parlamentares. Em postagem no Twitter, Pacheco afirmou que o Congresso está […]
Geral
Bolsonaro vetou distribuição de absorventes por disputa política, diz deputada
Autora do projeto de lei aprovado no Congresso que prevê a distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de rua, alunas de baixa renda e presidiárias, a deputada Marília Arraes (PT-PE) afirmou que a decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar o projeto teve cunho político, e não restrições legais, como o chefe do […]
Geral
Bolsonaro diz que foi obrigado a vetar projeto para distribuição de absorventes
Presidente ironizou os cálculos de que o custo para o programa seria de R$ 80 milhões por ano com absorventes e comparou o projeto ao reajuste do salário mínimo
Geral
Veto de Bolsonaro mostra desprezo pela dignidade das mulheres, diz Tabata Amaral
A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) criticou, em publicação no Twitter, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e para as que estão encarceradas. “Bolsonaro vetou o projeto de distribuição de absorventes! Com isso, […]
Geral
Deputado critica veto de Bolsonaro à distribuição gratuita de absorvente feminino
O deputado federal Carlos Veras (PT-PE), em publicação no Twitter, comentou sobre o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e para as que estão encarceradas. “Desumano! Bolsonaro vetou medida aprovada pelo Congresso que garante […]
Geral
Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes a alunas de baixa renda
O projeto de lei, que teve origem na Câmara dos Deputados e foi aprovado pelo Senado no dia 14 de setembro, aguardava a sanção de Bolsonaro
Economia
Sancionada lei que autoriza uso da reforma do IR como fonte para Auxílio Brasil
A medida autoriza o uso de propostas legislativas em tramitação como fonte de compensação para criação ou aumento de despesa obrigatória para programas de transferência de renda
Economia
Bolsonaro envia ao Congresso projeto para incluir Auxílio Brasil no plano de gastos do governo
Proposta do governo federal é que o Auxílio Brasil seja o futuro substituto do Bolsa Família
Política
Câmara inicia análise de projeto sobre improbidade administrativa
Texto que modifica a lei teve origem na Câmara, resultado do trabalho de uma comissão de juristas criada na gestão do ex-presidente da Casa, Rodrigo Maia (sem partido-RJ)
Política
Senado aprova texto-base de PL que altera lei de improbidade administrativa
Uma mudança, em especial, causou resistência entre os parlamentares: a redução do prazo que o poder público tem para concluir os processos
Geral
Câmara aprova projeto para suspender CNH de quem infringir lei e postar imagens
A Câmara aprovou um projeto de lei que suspende a carteira do motorista que infringir a lei de trânsito e postar vídeos ou imagens da infração na internet. A matéria foi aprovada nesta terça-feira, 28, por 443 votos a 14, e segue para o Senado. O projeto prevê suspensão de 12 meses, para publicação de […]
Geral
Projeto de Lei que garante recursos ao Ipen só deve ser votado na próxima semana
O Projeto de Lei 16/2021 do Poder Executivo, cuja aprovação garantiria ao Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) os recursos necessários para retomar a importação de insumos essenciais à produção de radiofármacos, só deve ser votado na próxima semana, na hipótese mais rápida, segundo parlamentares. O texto recebeu quatro emendas – duas do deputado […]