Geral
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), prevê cobrar a taxa de luz de forma progressiva na capital paulista a partir de 2022. O projeto foi aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal e agora vai para uma segunda votação. Instituída no município em 2002, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública […]
Economia
De acordo com a proposta, quem estiver inscrito nos programas sociais do governo terá direito a um subsídio de, no mínimo, 50% do valor do botijão
Economia
Governadores tentam barrar a proposta aprovada na Câmara. Os governos estaduais estimam perdas de arrecadação que passam de R$ 30 bilhões por ano
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que a Casa “obviamente” vai receber o projeto aprovado na Câmara no final da noite desta quarta-feira (13) que muda a cobrança de ICMS sobre combustíveis e dar a ele o tratamento devido de apreciação, debate e amadurecimento. Segundo Pacheco, se a proposta de alterar a cobrança […]
Economia
Modelo aprovado deve substituir a cobrança atual, que é feita por um porcentual sobre o valor o preço de venda. Texto segue para o Senado
Economia
A Câmara concluiu no final da noite desta quarta-feira, 13, a votação do projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto. O texto-base foi aprovado por 392 votos a 71. Já os cinco destaques – sugestões de mudança que podem mudar o teor do […]
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Pelo texto aprovado, a cobrança passará a ser um valor fixo por litro - a exemplo de impostos federais PIS, Cofins e Cide
Economia
A Câmara aprovou, por 392 votos a 71, o projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto. Os deputados vão apreciar agora os destaques – sugestões de mudança que podem mudar o teor do texto. Em seguida, a proposta deve seguir para o Senado, […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quarta-feira, 13, que o projeto de lei que estabelece um valor fixo para o ICMS cobrado sobre combustíveis será o primeiro item da pauta de votações desta quarta-feira, 13. A ordem do dia estava prevista para 15 horas, mas começou apenas às 18h32. O relator, deputado […]
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O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), classificou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto sobre a distribuição gratuita de absorventes a mulheres carentes e de baixa renda pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como “candidatíssimo a ser derrubado” pelos parlamentares. Em postagem no Twitter, Pacheco afirmou que o Congresso está […]
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Autora do projeto de lei aprovado no Congresso que prevê a distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de rua, alunas de baixa renda e presidiárias, a deputada Marília Arraes (PT-PE) afirmou que a decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar o projeto teve cunho político, e não restrições legais, como o chefe do […]
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Presidente ironizou os cálculos de que o custo para o programa seria de R$ 80 milhões por ano com absorventes e comparou o projeto ao reajuste do salário mínimo
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A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) criticou, em publicação no Twitter, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e para as que estão encarceradas. “Bolsonaro vetou o projeto de distribuição de absorventes! Com isso, […]
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O deputado federal Carlos Veras (PT-PE), em publicação no Twitter, comentou sobre o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e para as que estão encarceradas. “Desumano! Bolsonaro vetou medida aprovada pelo Congresso que garante […]
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O projeto de lei, que teve origem na Câmara dos Deputados e foi aprovado pelo Senado no dia 14 de setembro, aguardava a sanção de Bolsonaro