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Senado aprova projeto que suspende mínimo obrigatório de dias letivos em 2021
Matéria, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro
Tag PL
Política
Bolsonaro veta lei que permitiria 'federação de partidos' em eleição
O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta segunda-feira um projeto de lei que criava a “federação de partidos” para disputar eleições. O projeto de lei chegou ao Palácio do Planalto em meados de agosto, e foi pensado como uma forma de permitir a partidos menores sobreviver à chamada “cláusula de barreira”. Agora, o veto presidencial será […]
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Associações querem sanção sem vetos a lei que libera patentes de vacinas
Com o argumento de que antecipará a produção nacional e facilitará importação de produtos, organizações voltadas para a área da saúde se mobilizam ao longo desta semana para que o presidente Jair Bolsonaro sancione, sem vetos, lei que libera patentes de vacinas e insumos. O assunto já foi discutido no Congresso e passa por um […]
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Câmara aprova distribuição de absorventes a estudante e mulher em vulnerabilidade
A Câmara aprovou a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e para as que estão encarceradas. O projeto de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE) e outras 34 parlamentares segue agora para o Senado. O texto cria o Programa de Proteção e Promoção da […]
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Câmara aprova PL que fragiliza preservação de margens de rios nas cidades
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 25, o projeto de lei (PL) que repassa, a municípios, a atribuição de definir como se dará as ocupações de rios em áreas urbanas. Hoje, essa regra é federal e faz parte do Código Florestal. O PL 2510/19, porém, retira esse papel da União. O texto […]
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Câmara aprova texto-base de PL que altera regra para de preservação em cidades
A Câmara aprovou o texto-base do projeto de lei que permite aos municípios rever a faixa de preservação ambiental ao redor de cursos dágua em regiões urbanas. Foram 314 votos a favor contra 140. Os deputados precisam ainda votar os destaques, pedidos de alteração, o que deve acontecer em uma próxima sessão. Pelas regras atuais […]
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Senado aprova Política Nacional do Câncer; texto retorna à Câmara
O Senado aprovou um projeto de lei que cria a Política Nacional do Câncer. Originalmente chamado de Estatuto da Pessoa com Câncer, o texto estabelece princípios e diretrizes para atuação dos gestores públicos e reconhece os direitos dos pacientes. A matéria foi aprovada por votação simbólica e retorna agora para a Câmara dos Deputados. O […]
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Senado adia votação de projeto que classifica educação presencial como atividade essencial
Relator do projeto no Senado é o capixaba Marcos do Val (Pode-ES), que alterou a redação e acrescentou no texto o respeito explícito ao direito de greve
Geral
Senado aprova prioridade de alunos com deficiência nas matrículas na rede pública
O Senado aprovou nesta terça-feira, 17, projeto de lei (2.201/21) que prioriza a matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em instituições de ensino públicas, bem como garante o acesso a material didático adequado às respectivas necessidades. A medida inclui creches, pré-escolas e instituições de ensino fundamental e médio que são mantidas ou subsidiadas por […]
Geral
Romário critica ministro por fala sobre alunos com deficiência: 'Toma vergonha'
O senador Romário (PL-RJ) criticou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em publicação nas redes sociais nesta terça-feira, 17. Segundo o ex-jogador de futebol, “deselegância, imbecilidade e idiotice” é o que ele vem fazendo com a educação do País. “Toma vergonha na cara”, disse ainda. O parlamentar se irritou com comentários sobre alunos com deficiência […]
Economia
Senado aprova projeto que amplia limites para enquadramento de MEI
De autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), o texto permite ainda que os MEIs possam contratar até dois empregados
Economia
Senado aprova projeto de renegociação de dívidas tributárias para MPEs
Programa vai permitir o parcelamento em 12 anos de tributos federais vencidos até 31 de maio deste ano
Economia
Câmara rejeita todos destaques da oposição e PL dos Correios seguirá para Senado
Se tiver o aval da Casa, o governo poderá prosseguir com o plano de privatização da estatal.
Economia
Rejeitado o destaque que previa extinção de benefícios tributários dos Correios
A Câmara dos Deputados rejeitou por 353 votos a 54 um destaque do Novo que buscava reincluir no projeto de lei dos Correios a previsão de extinção dos benefícios tributários usufruídos pela estatal que não sejam extensíveis às demais empresas que explorem os serviços postais. Essa previsão foi retirada do relatório do deputado Gil Cutrim […]
Economia
Rejeitada emenda que elevava tempo de estabilidade para funcionários dos Correios
A Câmara dos Deputados rejeitou por 263 votos a 160 uma emenda apresentada pelo PT ao PL dos Correios que aumentava de um ano e meio para cinco anos a previsão de estabilidade dos funcionários da estatal assim que ela for privatizada. O texto-base foi aprovado no período da tarde desta quinta-feira pelo plenário da […]