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Geral

Romário critica ministro por fala sobre alunos com deficiência: 'Toma vergonha'

O senador Romário (PL-RJ) criticou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em publicação nas redes sociais nesta terça-feira, 17. Segundo o ex-jogador de futebol, “deselegância, imbecilidade e idiotice” é o que ele vem fazendo com a educação do País. “Toma vergonha na cara”, disse ainda. O parlamentar se irritou com comentários sobre alunos com deficiência […]

Foto: Agência Brasil

Economia

Senado aprova projeto que amplia limites para enquadramento de MEI

De autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), o texto permite ainda que os MEIs possam contratar até dois empregados

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Economia

Senado aprova projeto de renegociação de dívidas tributárias para MPEs

Programa vai permitir o parcelamento em 12 anos de tributos federais vencidos até 31 de maio deste ano

Foto: divulgação/ correios

Economia

Câmara rejeita todos destaques da oposição e PL dos Correios seguirá para Senado

Se tiver o aval da Casa, o governo poderá prosseguir com o plano de privatização da estatal.

Economia

Rejeitado o destaque que previa extinção de benefícios tributários dos Correios

A Câmara dos Deputados rejeitou por 353 votos a 54 um destaque do Novo que buscava reincluir no projeto de lei dos Correios a previsão de extinção dos benefícios tributários usufruídos pela estatal que não sejam extensíveis às demais empresas que explorem os serviços postais. Essa previsão foi retirada do relatório do deputado Gil Cutrim […]

Economia

Rejeitada emenda que elevava tempo de estabilidade para funcionários dos Correios

A Câmara dos Deputados rejeitou por 263 votos a 160 uma emenda apresentada pelo PT ao PL dos Correios que aumentava de um ano e meio para cinco anos a previsão de estabilidade dos funcionários da estatal assim que ela for privatizada. O texto-base foi aprovado no período da tarde desta quinta-feira pelo plenário da […]

Economia

Câmara rejeita mais 2 destaques da oposição sobre texto de PL dos Correios

A Câmara dos Deputados rejeitou outros dois destaques apresentados pela oposição que pretendiam modificar o texto-base do PL que abre caminho para a venda dos Correios. A proposta foi aprovada nesta quinta-feira pelo plenário da Casa. Uma das emendas negadas pela maioria do plenário estabelecia que o Poder Executivo teria de propor ao Congresso a […]

Economia

Câmara aprova texto-base de PL que abre caminho para venda dos Correios

Numa vitória para a agenda de privatizações do governo Bolsonaro e sob críticas da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 5, por 286 votos 173, o texto-base do projeto de lei que abre caminho para a venda dos Correios, relatado pelo deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA). Com o aval do Congresso, o governo planeja […]

Foto: Marcos Corrêa/Agência Brasil

Economia

Bolsonaro veta projeto de lei que suspendia despejo até 31 de dezembro

Projeto também autorizaria a realização de aditivo de contrato de locação por meio de correspondências eletrônicas ou de aplicativos de mensagens

Geral

Governador do Rio veta PL que previa só mulheres para vigiar unidades femininas

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), vetou um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Aler) em 1º de julho que obrigaria as unidades socioeducativas para crianças e adolescentes do sexo feminino a ter apenas servidoras mulheres para exercer as funções de custódia e vigilância de jovens internadas. No início […]

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Economia

Câmara dos Deputados afrouxa limite de gasto de estatais

A medida ´é uma estratégia para o governo conseguir aprovar a privatização dos Correios

Geral

Aprovado texto-base de PL para SUS usar remédios fora da indicação da Anvisa

Por 277 a 177 votos, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (15) o texto-base do projeto de lei que autoriza o Sistema Único de Saúde (SUS) a utilizar medicamentos e tecnologias mesmo em casos distintos daqueles indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Pelo avançado da hora, líderes pactuaram o adiamento […]

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Política

Projeto prevê que Câmara dê início a impeachment

Pela proposta, o presidente da Câmara teria um prazo total de 60 dias para dar resposta aos pedidos de impeachment

Geral

Câmara aprova projeto com medidas protetivas para crianças vítimas de violência

A Câmara aprovou projeto com medidas protetivas para crianças vítimas de violência intitulado “Lei Henry Borel”. De autoria das deputadas Alê Silva (PSL-MG) e Carla Zambelli (PSL-SP), o projeto estabelece medidas protetivas específicas para vítimas de violência doméstica e familiar e aumenta penas de crimes relacionados, como infanticídio, maus-tratos e abandono de incapaz. A proposta […]

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Economia

Câmara aprova suspensão de despejos até o fim do ano e texto segue para sanção

A proposta que segue agora para a Presidência da República proíbe expulsar moradores de imóveis urbanos, ocupados antes de 31 de março de 2021, mesmo os que ficaram sem pagar aluguel e ficaram inadimplentes

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