Economia
Câmara dos Deputados afrouxa limite de gasto de estatais
A medida ´é uma estratégia para o governo conseguir aprovar a privatização dos Correios
Tag PL
Acompanhe as notícias e a atuação do Partido Liberal (PL). Fique por dentro das ações de suas lideranças no Congresso e dos posicionamentos do partido no espectro político brasileiro.
Geral
Aprovado texto-base de PL para SUS usar remédios fora da indicação da Anvisa
Por 277 a 177 votos, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (15) o texto-base do projeto de lei que autoriza o Sistema Único de Saúde (SUS) a utilizar medicamentos e tecnologias mesmo em casos distintos daqueles indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Pelo avançado da hora, líderes pactuaram o adiamento […]
Política
Projeto prevê que Câmara dê início a impeachment
Pela proposta, o presidente da Câmara teria um prazo total de 60 dias para dar resposta aos pedidos de impeachment
Geral
Câmara aprova projeto com medidas protetivas para crianças vítimas de violência
A Câmara aprovou projeto com medidas protetivas para crianças vítimas de violência intitulado “Lei Henry Borel”. De autoria das deputadas Alê Silva (PSL-MG) e Carla Zambelli (PSL-SP), o projeto estabelece medidas protetivas específicas para vítimas de violência doméstica e familiar e aumenta penas de crimes relacionados, como infanticídio, maus-tratos e abandono de incapaz. A proposta […]
Economia
Câmara aprova suspensão de despejos até o fim do ano e texto segue para sanção
A proposta que segue agora para a Presidência da República proíbe expulsar moradores de imóveis urbanos, ocupados antes de 31 de março de 2021, mesmo os que ficaram sem pagar aluguel e ficaram inadimplentes
Economia
Lira diz que pediu dedicação de comissão para que LDO seja votada esta semana
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) pode ser votado pelo plenário do Congresso ainda nesta semana. O parecer preliminar foi aprovado na segunda-feira, 12, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas ainda não há data marcada para votar o relatório final no colegiado, nem […]
Economia
Câmara aprova projeto que cria debêntures de infraestrutura
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 7, o relatório do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), do projeto que cria as debêntures de infraestrutura, a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos, que mira impulsionar o investimento privado em projetos da área. A proposta também muda regras de fundos de investimento no setor. A votação foi simbólica, sem […]
Economia
Relator sugere trava para os supersalários do funcionalismo
O texto para barrar os supersalários, previsto para ser votado pela Câmara hoje, faz uma lista de quais verbas podem ser pagas a funcionários públicos acima do teto remuneratório do funcionalismo, atualmente em R$ 39,2 mil. O texto também coloca uma trava para alguns auxílios, como o tíquete alimentação, que poderá ser de no máximo […]
Geral
Bolsonaro sanciona lei que institui Política de Inovação Educação Conectada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 2, com vetos, lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada (Piec), que tem o objetivo de difundir a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Bolsonaro vetou dispositivo que previa o apoio financeira às […]
Economia
Bolsonaro sanciona com vetos lei que cria regras para prevenir superendividamento
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores. O texto, que teve origem em projeto de lei aprovado no Congresso, foi sancionado com alguns vetos e ainda será publicado no Diário Oficial da União. A lei aperfeiçoa a disciplina do crédito do consumidor e dispõe sobre a […]
Saúde
Câmara aprova lei que facilita acesso a remédios orais contra o câncer
Lei também obriga que os medicamentos e tratamentos sejam entregues em até 48 horas após a receita médica
Economia
Senado adia votação de projetos de refinanciamento de dívidas de empresas
O Senado adiou a votação dos projetos de lei que autorizam um novo Refis, programa de regularização tributária e refinanciamento de dívidas de empresas. Dois projetos que estavam na pauta do plenário do Senado nesta quinta-feira, 1º, foram retirados a pedido do relator, o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O primeiro […]
Economia
Senado aprova PL que facilita prova de vida por aposentados do INSS
Para não perder o benefício, aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social precisam comparecer presencialmente no banco em que recebem o pagamento, por meio de biometria em caixas eletrônicos ou apresentar uma procuração
Política
Câmara instala comissão de projeto antiterrorismo do então deputado Bolsonaro
Presidente da comissão, eleito nesta terça-feira, foi o vice-líder do governo na Câmara, Evair Vieira de Melo (PP-ES
Economia
Senado aprova destaque que exclui área rural de suspensão das ordens de despejo
Após uma articulação da bancada ruralista, o Senado aprovou uma emenda para manter a possibilidade de despejos coletivos em propriedades rurais durante a pandemia de covid-19. Com a aprovação da mudança, por 43 votos a 27, o projeto voltará para nova análise da Câmara. O texto-base passou anteriormente com um placar apertado no plenário do […]