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Geral

Câmara aprova PL que dá à Fiocruz título de Patrimônio Nacional de Saúde Pública

A Câmara aprovou projeto que cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser conferido pelo Congresso a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos. O texto dá à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) o título de imediato. A matéria segue para análise do Senado. Outras instituições poderão ser homenageadas, desde que tenham reconhecimento […]

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Economia

Bolsonaro veta prazo de cinco dias para extinção de registro de empresas

O projeto tramitava no Congresso desde 2007, teve sua redação final aprovada em abril deste ano pela Câmara e foi remetido para a decisão do presidente no início de maio

Economia

PL do Primeiro Emprego é aprovado pelo Senado, texto segue para a Câmara

Senadores aprovaram, em votação simbólica, o projeto de lei que traz incentivos ao primeiro emprego e à contratação profissional de estudantes matriculados em cursos técnicos ou do ensino superior, desde que tenham entre 16 e 29 anos de idade e não tenham vínculo anterior registrado em carteira. Pelo texto, os empregadores terão direito às reduções […]

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Geral

Aziz apresenta PL que criminaliza recomendação de medicamentos sem comprovação

Senador defende que seja tipificado no Código penal a conduta de "prescrever, ministrar ou aplicar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem a comprovação científica de sua eficácia

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Economia

Câmara aprova texto que proíbe despejos e desocupações durante a pandemia

Medida é válida para imóveis urbanos ou rurais, tanto para os de moradia quanto os de produção.

Foto: Divulgação

Geral

Senado aprova projeto que suspende reajuste de medicamentos; texto vai à Câmara

No ano passado, o governo chegou a enviar medida provisória para suspender o reajuste dos medicamentos por 60 dias, mas ela perdeu validade antes de ser aprovada

Entretenimento e Cultura

TCU autoriza prorrogação do prazo da Lei Aldir Blanc, hoje sancionada com vetos

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 13, por unanimidade, a prorrogação do uso dos recursos da Lei Aldir Blanc que estavam retidos nas contas dos Estados e municípios – valor que supera os R$ 700 milhões. Com isso, os recursos repassados poderão ser usados até o final de 2021, mesmo que […]

Entretenimento e Cultura

Bolsonaro sanciona ampliação de prazos da Lei Aldir Blanc

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, alterações na chamada Lei Aldir Blanc, ampliando prazos previstos no texto. A lei trata de medidas emergenciais para o setor cultural, apoiando setores como cinema, teatro, livrarias, centros culturais, circos, escolas de música, estúdios de fotografia, produtoras de audiovisual, galerias de arte e empresas de espetáculos. Entre as […]

Foto: Divulgação / Polícia Militar Ambiental

Geral

Ex-ministros do Meio Ambiente criticam projeto da lei geral do licenciamento

Sobre a anulação dos ritos de licenciamento, os ex-ministros apontam que essa prática pode agravar a crise econômica

Geral

Câmara aprova urgência de PL para tratar civis em hospitais militares

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 5, por unanimidade, urgência para o projeto que autoriza o uso de leitos ociosos nos Hospitais de Forças Armadas para uso pela população civil em geral. A medida foi apresentada como alternativa à alta demanda por leitos hospitalares, a exemplo do ocorrido no Amazonas, que em fevereiro, durante pico da […]

Política

Câmara aprova projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 4, projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN), que tem sido usada pela gestão de Jair Bolsonaro para investigar opositores. A votação foi simbólica, mas contou com a resistência do governo, que orientou deputados da base a votar contra, e do PSL, que atuou para tentar tirá-la da […]

Política

Câmara aprova texto-base que revoga Lei de Segurança Nacional

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 4, o texto-base do projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional. A votação foi simbólica e os deputados vão avaliar agora os destaques – sugestões de propostas que podem mudar o teor da proposta. O texto foi aprovado à revelia da liderança do governo, que orientou contra, […]

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Economia

Bolsonaro sanciona PL que cria programa a setores de turismo e entretenimento

A sanção da lei foi anunciada em entrevista coletiva no Palácio do Planalto pelo presidente Jair Bolsonaro ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Geral

Senado aprova PL que prevê quebra de patentes de vacinas e remédios contra covid

Com a quebra de patentes, a produção de imunizantes, insumos e remédios com eficácia comprovada contra a covid-19 não precisariam observar os direitos de propriedade industrial durante a pandemia do novo coronavírus

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Geral

Câmara aprova dispensa de licitação para remédios e insumos da covid

Texto também libera o governo a contratar bens e serviços de engenharia para o tratamento hospitalar

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