Economia
Senado aprova projeto que garante trabalho remoto para gestantes na pandemia
A proposta não prevê punição ou multa para empresas que descumprirem a norma. Nesse caso, porém, elas podem ser acionadas na Justiça com ações trabalhistas
Tag PL
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Geral
Câmara aprova projeto para aumento de pena a maus-tratos contra incapaz
A medida também agrava as penas para quem colocar em risco pessoa que esteja sob sua responsabilidade, para prisão de dois a cinco anos e de oito a 14 anos, quando houver morte
Geral
ONGs tentam evitar 'boiada' com PL do licenciamento e regularização fundiária
No momento mais crítico da pandemia em todo o País, organizações socioambientais se articulam para tentar evitar que o Congresso Nacional paute projetos de lei que alteram sensivelmente as regras de licenciamento ambiental e regularização fundiária, temas que ainda precisam de ajustes e debate até que se chegue às melhores propostas possíveis, para então serem […]
Geral
Câmara aprova PL que obriga registro de medidas protetivas a mulheres no sistema
A Câmara aprovou um projeto de lei que determina o registro de medidas protetivas a favor de mulheres vítimas de violência no sistema de informações das polícias civil e militar. O texto segue agora para o Senado. A proposta, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), visa dar aos policiais imediato acesso a medidas concedidas […]
Geral
Câmara aprova urgência de projeto de lei que torna educação essencial
A urgência torna a proposta prioritária na fila de votação de projetos da Casa e permite que ela possa ser pautada no plenário a qualquer momento
Geral
Câmara aprova texto-base de PL que inclui categorias em prioridade da vacinação
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31) o texto-base do Projeto de Lei 1011/20, do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), que inclui novas categorias de profissionais como prioridade no plano de vacinação contra a covid-19. Ainda precisam ser votados os destaques ao texto. O projeto incluiu entre os grupos prioritários caminhoneiros autônomos e […]
Entretenimento e Cultura
Senado aprova PL para prorrogar Lei Aldir Blanc e auxílio emergencial da cultura
A medida garante a continuidade do benefício para artistas e outros profissionais do setor neste ano
Geral
Projeto para vacinas 'ajudará trabalhadores', diz Janaina, ao responder críticas
A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL) se manifestou projeto de lei aprovado nesta terça-feira, 30, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que permite a compra de vacinas contra a covid-19 por empresas para imunizarem funcionários e colaboradores terceirizados. A deputada também se manifestou sobre críticas que recebeu da oposição da Casa. O projeto tem […]
Geral
Compra de vacinas por empresas, para imunizar funcionários, avança na Alesp
Deputados estaduais de três comissões da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovaram, nesta terça-feira, 30, um projeto de lei que permite a compra de vacinas contra a covid-19 por empresas para imunizarem funcionários e colaboradores terceirizados. A medida valeria para qualquer imunizante aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou “registradas por autoridades […]
Geral
Câmara aprova projeto que dá prioridade para venda de oxigênio a hospitais
Deputados aprovaram nesta terça-feira, 30, projeto que vai priorizar o fornecimento de oxigênio para rede hospitalar pública ou privada durante a pandemia de covid-19. A votação foi simbólica e o texto segue agora para o Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Sanderson (PSL-RS), e isenta as empresas fornecedoras de oxigênio de […]
Economia
Governo pede cancelamento de urgência de projeto de lei sobre cobrança do ICMS de combustível
A proposta prevê que o ICMS que incidente sobre o preço do combustível, com valor reajustado a cada 15 dias, passe a ter valor fixo por litro de combustível
Economia
Por lei apoiada por Michelle, Bolsonaro dribla Economia
Cálculos do governo apontam o risco de aumento na despesa com o BPC no valor de R$ 5 bilhões, uma vez que cerca de 400 mil monoculares podem se habilitar à ajuda
Saúde
Câmara aprova projeto que amplia doenças detectadas pelo teste do pezinho no SUS
Segundo a relatora da medida, deputada Marina Santos (Solidariedade-PI), agora será possível identificar até 14 enfermidades
Política
Câmara aprova Lei Mariana Ferrer; texto segue para o Senado
A proposta foi protocolada dois dias depois da divulgação de vídeo de audiência judicial em que a influenciadora digital Mariana Ferrer, de 23 anos, é humilhada pelo defensor do homem que ela acusa de estuprá-la - o empresário André Camargo Aranha
Geral
Senado aprova PL que garante troca de implante mamário de pacientes com câncer
O Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei (PL) 2.113/2019, que assegura a pacientes que tiverem feito cirurgia plástica reconstrutiva após mutilação decorrente do tratamento de câncer de mama o direito à substituição do implante mamário sempre que houver complicações ou efeitos adversos. O acesso fica assegurado tanto para usuárias de planos de […]