Geral
A Câmara aprovou um projeto de lei que determina o registro de medidas protetivas a favor de mulheres vítimas de violência no sistema de informações das polícias civil e militar. O texto segue agora para o Senado. A proposta, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), visa dar aos policiais imediato acesso a medidas concedidas […]
Geral
A urgência torna a proposta prioritária na fila de votação de projetos da Casa e permite que ela possa ser pautada no plenário a qualquer momento
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31) o texto-base do Projeto de Lei 1011/20, do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), que inclui novas categorias de profissionais como prioridade no plano de vacinação contra a covid-19. Ainda precisam ser votados os destaques ao texto. O projeto incluiu entre os grupos prioritários caminhoneiros autônomos e […]
Entretenimento e Cultura
A medida garante a continuidade do benefício para artistas e outros profissionais do setor neste ano
Geral
A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL) se manifestou projeto de lei aprovado nesta terça-feira, 30, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que permite a compra de vacinas contra a covid-19 por empresas para imunizarem funcionários e colaboradores terceirizados. A deputada também se manifestou sobre críticas que recebeu da oposição da Casa. O projeto tem […]
Geral
Deputados estaduais de três comissões da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovaram, nesta terça-feira, 30, um projeto de lei que permite a compra de vacinas contra a covid-19 por empresas para imunizarem funcionários e colaboradores terceirizados. A medida valeria para qualquer imunizante aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou “registradas por autoridades […]
Geral
Deputados aprovaram nesta terça-feira, 30, projeto que vai priorizar o fornecimento de oxigênio para rede hospitalar pública ou privada durante a pandemia de covid-19. A votação foi simbólica e o texto segue agora para o Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Sanderson (PSL-RS), e isenta as empresas fornecedoras de oxigênio de […]
Economia
A proposta prevê que o ICMS que incidente sobre o preço do combustível, com valor reajustado a cada 15 dias, passe a ter valor fixo por litro de combustível
Economia
Cálculos do governo apontam o risco de aumento na despesa com o BPC no valor de R$ 5 bilhões, uma vez que cerca de 400 mil monoculares podem se habilitar à ajuda
Saúde
Segundo a relatora da medida, deputada Marina Santos (Solidariedade-PI), agora será possível identificar até 14 enfermidades
Política
A proposta foi protocolada dois dias depois da divulgação de vídeo de audiência judicial em que a influenciadora digital Mariana Ferrer, de 23 anos, é humilhada pelo defensor do homem que ela acusa de estuprá-la - o empresário André Camargo Aranha
Geral
O Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei (PL) 2.113/2019, que assegura a pacientes que tiverem feito cirurgia plástica reconstrutiva após mutilação decorrente do tratamento de câncer de mama o direito à substituição do implante mamário sempre que houver complicações ou efeitos adversos. O acesso fica assegurado tanto para usuárias de planos de […]
Economia
Sem as praças de pedágio - que ficam bastante espaçadas nas rodovias - e com pontos de verificação (pórticos) colocados ao longo da estrada, a base de motoristas pagantes se torna maior
Política
PL autoriza empresas a comercializá-las depois que todos os grupos prioritários previstos no plano do Ministério da Saúde tiverem sido imunizados
Economia
O desenho criado pelo governo busca garantir que a cobertura realizada hoje pelos Correios não seja reduzida com as mudanças