Economia
Sobre o risco à perda de soberania do País caso estrangeiros possam adquirir terras por aqui, o presidente da consultoria Agroconsult, André Pessôa, não vê "ameaça à soberania nacional"
Geral
Com a lei, o governo poderá executar o pagamento direto aos serviços ambientais ou estabelecer outras medidas de remuneração, como melhorias sociais a comunidades rurais e urbanas e os títulos verdes
Política
O PL anunciou apoio a Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na eleição para a presidência do Senado. O partido, uma das siglas do Centrão no Congresso, tem três senadores. Os partidos em torno de Pacheco até o momento (DEM, PSD, PT, PROS, Republicanos e PL) somam 30 senadores na data da disputa, em fevereiro. “A importância disso […]
Economia
O PL 2.963/2019, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), permite que estrangeiros comprem terras até o limite de 25% do território de municípios
Economia
Para destravar as votações, os deputados acordaram adiar a análise dos "destaques", sugestões que podem alterar a matéria, para 2021.
Economia
O projeto também é uma alternativa para investidores internacionais, que hoje tem um impedimento legal para adquirir terras no Brasil
Economia
O relator do projeto, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que tem familiares donos de duas empresas de ônibus consolidadas há anos no mercado, a Eucatur e a Solimões, colocou critérios que limitam a entrada de novas companhias no setor
Economia
Além de suspender milhares de novas linhas de transporte interestadual de passageiros, o projeto de lei aprovado nesta semana pelo Senado deve inviabilizar o mercado de aplicativos de fretamento, conhecidos como “uber de ônibus”. O parecer do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), cujos familiares são donos de empresas de ônibus, veta a intermediação e a venda […]
Geral
A articulação foi feita de última hora em um acordo entre senadores. Em meio à votação, senadores exaltaram o trabalho de Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Economia
Em meio à semana derradeira de votações no ano, o Senado desengavetou um projeto para facilitar a negociação de terras agrícolas com investidores estrangeiros. A proposta torna a venda ou o arrendamento de propriedades rurais a empresas do exterior mais flexível. O projeto chegou a ser aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em dezembro […]
Economia
Pacheco emplacou uma indicação para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na esteira das negociações para a votação do projeto de lei
Geral
O Senado aprovou um projeto que pune agentes públicos e profissionais de segurança por abordagens motivadas por preconceito. A proposta foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) após a morte de João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, espancado em um supermercado Carrefour de Porto Alegre no dia 19 de novembro. A proposta proíbe a atuação […]
Economia
O governo espera que, com o projeto, a capacidade da frota marítima dedicada a esse tipo de navegação seja ampliada em 40% nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados
Economia
Ontem, o texto-base foi aprovado por 324 votos a 114 e mais de dez destaques rejeitados. Antes de retomar a votação, os deputados precisam analisar um requerimento de retirada de pauta apresentado pela bancada do PSB
Economia
O governo espera que, com o projeto, a capacidade da frota marítima dedicada a esse tipo de navegação seja ampliada em 40%