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Economia

Senado aprova PL que libera recursos do fundo de aviação para setor aeroportuário

O Senado aprovou na noite desta quinta-feira, 3, projeto de lei que permite a aplicação de recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil no desenvolvimento do setor de aviação civil e da infraestrutura de aeroportos. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto determina que os recursos podem ser usados também para […]

Economia

Senado aprova PL que desonera sistemas de comunicação máquina a máquina (M2M)

O Senado aprovou, nesta quinta-feira, 19, um projeto de lei que desonera a instalação e o funcionamento de sistemas de comunicação máquina a máquina (M2M). A proposta elimina a cobrança de impostos sobre esses dispositivos, que vão desde um medidor de consumo de água até equipamentos instalados em máquinas agrícolas. De com os defensores da […]

Foto: pexels

Economia

IBP: PL que criminaliza tráfico de petróleo e combustíveis está pronto

O Projeto de Lei 8.455/2017, que trata do tema e altera a Lei 8.176/1991, está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados

Brasília 60 Anos – Congresso Nacional

Economia

'BR do Mar' deve perder urgência na Câmara

A proposta foi encaminhada pelo Executivo em meados de agosto com essa condição, ou seja, se não for votada em 45 dias pelos deputados, passa a trancar a pauta legislativa

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Política

Líder do governo na Câmara se alia a petista para mudar Lei de Improbidade

Ricardo Barros assume posição ao lado de Carlos Zarattini em projeto que limita atuação do Ministério Público e restringe poderes de procuradores

Economia

Bolsonaro sanciona lei que trata de impasse do risco hidrológico e veta Brasduto

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que deve pôr fim ao impasse entre governo e geradoras de energia elétrica em torno do chamado risco hidrológico, o GSF (Generation Scaling Factor), um dos maiores do setor elétrico nos últimos cinco anos. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, com quatro […]

Geral

Senado aprova mudanças no Código de Trânsito; texto volta à Câmara

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 3, o projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta, uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro, amplia o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 5 para 10 anos e cria uma graduação sobre os pontos acumulados por multas. O PL retornará […]

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Política

Senado aprova regras mais duras para barragens e discute multa para empresas

O projeto estabelece multa administrativa entre R$ 2 mil e R$ 1 bilhão a empresas que descumprirem as normas de segurança previstas na medida

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Política

Senado deve votar nesta quarta-feira projeto que endurece controle de barragens

O projeto proíbe a construção de barragens de rejeitos de mineração pelo método a montante, como o de Brumadinho, considerado o mais perigoso

Foto: Reprodução/ Agência Brasil/Jane de Araújo

Economia

Senado aprova projeto que transfere ISS para onde serviço é prestado

Em seu relatório, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) resgatou o formato aprovado pelo Senado

Política

MPF: PL que altera lei de improbidade traz forte prejuízo ao combate à corrupção

A subprocuradora-geral Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini encaminhou nesta quarta-feira, 26, ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma nota técnica apontando que o Projeto de Lei 10.887/2018, que altera a Lei de Improbidade Administrativa, apresenta uma série de “retrocessos” no combate à corrupção. O projeto está em discussão na Câmara dos Deputados e aguarda parecer […]

Foto: pexels

Saúde

Projeto afasta gestantes de trabalho presencial na pandemia

Dados indicam que a taxa de letalidade da doença entre as grávidas no Brasil é de 12,7%, ou seja, a mais alta do mundo

Foto: EBC

Economia

Lei do Gás ganha pedido para distribuir gás de cozinha para baixa renda

O projeto de lei visa o fornecimento de gás de cozinha gratuito ou com um valor abaixo do mercado, para famílias de baixa renda beneficiadas pelo programa Bolsa Família

Economia

Senado aprova PL do risco hidrológico com 'jabuti' que cria o Brasduto

Após cinco anos, o Senado aprovou, nesta quinta-feira, 13, proposta de acordo para dar fim à guerra do risco hidrológico, o chamado GSF (Generation Scaling Factor), um dos maiores impasses do setor elétrico. A votação foi feita de forma simbólica. O projeto, no entanto, traz um “jabuti” e cria também o Brasduto, um fundo que […]

Foto: Agência Senado

Economia

Senado inicia sessão com risco hidrológico na pauta

A proposta é tema de um dos maiores impasses do setor elétrico nos últimos cinco anos

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