Economia
O governo espera que, com o projeto, a capacidade da frota marítima dedicada a esse tipo de navegação seja ampliada em 40% nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados
Economia
Ontem, o texto-base foi aprovado por 324 votos a 114 e mais de dez destaques rejeitados. Antes de retomar a votação, os deputados precisam analisar um requerimento de retirada de pauta apresentado pela bancada do PSB
Economia
O governo espera que, com o projeto, a capacidade da frota marítima dedicada a esse tipo de navegação seja ampliada em 40%
Economia
O Senado aprovou na noite desta quinta-feira, 3, projeto de lei que permite a aplicação de recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil no desenvolvimento do setor de aviação civil e da infraestrutura de aeroportos. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto determina que os recursos podem ser usados também para […]
Economia
O Senado aprovou, nesta quinta-feira, 19, um projeto de lei que desonera a instalação e o funcionamento de sistemas de comunicação máquina a máquina (M2M). A proposta elimina a cobrança de impostos sobre esses dispositivos, que vão desde um medidor de consumo de água até equipamentos instalados em máquinas agrícolas. De com os defensores da […]
Economia
O Projeto de Lei 8.455/2017, que trata do tema e altera a Lei 8.176/1991, está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados
Economia
A proposta foi encaminhada pelo Executivo em meados de agosto com essa condição, ou seja, se não for votada em 45 dias pelos deputados, passa a trancar a pauta legislativa
Política
Ricardo Barros assume posição ao lado de Carlos Zarattini em projeto que limita atuação do Ministério Público e restringe poderes de procuradores
Economia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que deve pôr fim ao impasse entre governo e geradoras de energia elétrica em torno do chamado risco hidrológico, o GSF (Generation Scaling Factor), um dos maiores do setor elétrico nos últimos cinco anos. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, com quatro […]
Geral
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 3, o projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta, uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro, amplia o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 5 para 10 anos e cria uma graduação sobre os pontos acumulados por multas. O PL retornará […]
Política
O projeto estabelece multa administrativa entre R$ 2 mil e R$ 1 bilhão a empresas que descumprirem as normas de segurança previstas na medida
Política
O projeto proíbe a construção de barragens de rejeitos de mineração pelo método a montante, como o de Brumadinho, considerado o mais perigoso
Economia
Em seu relatório, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) resgatou o formato aprovado pelo Senado
Política
A subprocuradora-geral Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini encaminhou nesta quarta-feira, 26, ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma nota técnica apontando que o Projeto de Lei 10.887/2018, que altera a Lei de Improbidade Administrativa, apresenta uma série de “retrocessos” no combate à corrupção. O projeto está em discussão na Câmara dos Deputados e aguarda parecer […]
Saúde
Dados indicam que a taxa de letalidade da doença entre as grávidas no Brasil é de 12,7%, ou seja, a mais alta do mundo