Economia
Deputados derrubam veto ao projeto sobre contratação de advogados
O governo considerou que a proposta seria inconstitucional
Tag PL
Economia
Senado convoca sessão amanhã para votar PL que limita taxas de juros na pandemia
Se passar, ainda dependerá de aval da Câmara e de sanção.
Economia
Senado pauta para quinta PL que limita juro do cheque especial e do cartão
Desde janeiro deste ano, o limite para a taxa de juros do cheque especial pessoa física fixado pelo Banco Central é de 8% ao mês, o equivalente a cerca de 150% ao ano.
Política
Governo entrega secretaria da pasta do Turismo a ex-senador do 'Centrão'
Ex-senador Vicentinho Alves (PL-TO) assume Secretaria Nacional de Infraestrutura do Ministério do Turismo
Política
Bolsonaro sanciona projeto que flexibiliza validade de receitas durante pandemia
Com isso, receitas médicas de remédios sujeitos a prescrição e de uso contínuo estarão válidas até o final das medidas de isolamento
Política
Analistas criticam 'rastreabilidade' em PL das Fake News
A obrigação de rastrear o compartilhamento de mensagens em massa em aplicativos de conversa deve ser retirada do Projeto de Lei das Fake News, defendem especialistas e empresas que prestam o serviço. Instituído pelo Senado, o rastreamento é visto como uma brecha para possível quebra da privacidade e uma “supervigilância” estatal. Contra essa medida, entidades […]
Política
Em debate no Congresso, PL das Fake News divide OAB
Pelo menos dois pareceres circulam na entidade: um diz que proposta do Senado pode ser censura e outro considera conteúdo promissor
Política
Plataforma deve controlar conduta abusiva, diz pesquisadora
Chamados "comportamento inautênticos" em redes sociais entrou em debate e deve ser incluído no Projeto de Lei das Fake News
Economia
PL do governo mantém desoneração da CBS a alguns itens da cesta básica
A equipe econômica manteve em sua proposta de reforma tributária a isenção de alguns itens da cesta básica do recolhimento da nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que será criada a partir da unificação de PIS e Cofins. A nova alíquota é de 12%. Segundo o texto do projeto, são isentas as receitas decorrentes […]
Economia
Câmara aprova texto-base de projeto sobre acordos para pagamentos de precatórios
Pelo parecer do relator, deputado Fábio Trad (PSD-MS), as propostas de acordo poderão ser apresentadas tanto pela administração federal quanto pelo credor
Política
Maia diz querer construir texto melhor do que o do Senado no PL das Fake News
A Câmara dos Deputados começou nesta semana as discussões para a votação do projeto de lei sobre fake news, com parlamentares e especialistas. O primeiro de dez encontros está sendo realizado nesta segunda-feira, 13. Na abertura, mais cedo, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o objetivo é fechar um texto de consenso, […]
Política
Projeto de Lei das Fake News preocupa especialistas
Estudiosos afirmam que matéria pode limitar a liberdade de expressão, prejudicar o debate democrático e colocar em risco a privacidade dos usuários
Política
Senado aprova projeto que obriga síndicos a informarem violência doméstica
O síndico também deverá, em caso de medida protetiva em vigor, impedir a entrada e permanência do agressor nas dependências do condomínio, além de comunicar à autoridade policial
Política
Relator recua de propor remuneração de conteúdo no projeto das fake news
O relator do projeto das fake news no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), desistiu da proposta de remuneração de conteúdo na internet. Inédita no País, medida obrigaria plataformas de internet a remunerar produtores de conteúdo, como empresas de comunicação, por aquilo que é publicado em redes como Facebook e Twitter. Na semana passada, o relator chegou […]
Política
Alcolumbre adia votação do PL das fake news
A matéria é polêmica e divide o plenário