Eleições
Bolsonaro visita o ES para apoiar candidatos do PL nas eleições; veja roteiro
A visita tem como objetivo mobilizar os eleitores e reforçar o apoio às lideranças que compartilham as pautas conservadoras do partido
Tag PL
Política
Partido de Bolsonaro doa R$ 15 milhões à campanha de Ricardo Nunes em São Paulo
Em 29 de agosto, o partido transferiu R$ 10 milhões. Já na quinta-feira da última semana, dia 19, mais R$ 5 milhões foram transferidos
Geral
Líder do governo tenta acelerar na Câmara aposta do Planalto para ampliar pena em queimadas
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), tenta acelerar um projeto de lei que é a aposta do Planalto para aumento de pena a quem provoca queimadas. O petista apresentou nesta semana requerimento de urgência para a proposta, que é de autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), já foi aprovada no Senado e […]
Economia
Câmara aprova PL que dispensa licitações para contratos em situações de calamidade
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 18, um projeto de lei que dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de serviços, inclusive de engenharia, em casos de estado de calamidade pública. A matéria vai para sanção presidencial. O texto substitui Medidas Provisórias vigentes desde maio para dar socorro ao Rio Grande […]
Política
PL gasta R$ 2,7 milhões com candidaturas da família Bolsonaro nas eleições de 2024
Jair Renan concorre a vereador, Carlos Bolsonaro à reeleição na Câmara Municipal do Rio e Renato Bolsonaro a prefeito no interior de SP
Economia
Câmara convoca sessão para 4ª-feira com PL sobre obras em calamidade
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma sessão deliberativa extraordinária, de forma virtual, para esta quarta-feira, 18, às 15h. Na pauta do plenário, consta o projeto de lei 3117/2024, que dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados […]
Economia
Câmara aprova 'combustível do futuro' sem 'jabuti' de R$ 24 bi; projeto vai à sanção
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 11, o projeto de lei do combustível do futuro, em votação simbólica, sem o “jabuti” (item sem relação com o conteúdo original) que havia sido incluído no Senado com benefícios para a geração de energia solar. O texto vai agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De […]
Economia
Guimarães: Ideia é que contas esquecidas entrem para efeito contábil, e não primário do governo
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que haverá um “ajuste redacional” no texto sobre a reoneração da folha de pagamentos, relativo a ponderações do Banco Central sobre recursos esquecidos. “A ideia é a seguinte: que as contas esquecidas e os depósitos judiciais entrem para efeito contábil. Não entram para o primário […]
Economia
José Guimarães: Vamos concentrar a partir das 20h na votação da reoneração
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que os deputados devem votar nesta quarta-feira, 11, o projeto de reoneração da folha de pagamentos, conforme acordo firmado durante a tarde pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Vamos concentrar, a partir das 20 horas, a votação […]
Economia
Câmara vota mudanças do Senado no 'combustível do futuro'
Os deputados analisam neste momento no plenário da Câmara as mudanças feitas pelo Senado no projeto de lei do combustível do futuro. Um requerimento de adiamento da discussão da proposta foi rejeitado por 280 votos a 14, com duas abstenções. O relator do projeto de lei do combustível do futuro na Câmara, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), […]
Economia
Relator do combustível do futuro na Câmara retira 'jabuti' que custaria R$ 24 bi até 2045
O relator do projeto de lei do combustível do futuro na Câmara, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), retirou do texto um “jabuti” (item sem relação com o conteúdo original da proposta) que havia incluído no Senado com benefícios para a geração de energia solar. De acordo com cálculo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o custo […]
Economia
Câmara aprova urgência para projeto que prorroga desoneração e prevê compensações neste ano
A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira, 9, um requerimento de urgência para o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios e prevê compensações pela renúncia fiscal neste ano. Foram 293 votos a favor, 118 contrários e quatro abstenções, com oposicionistas em obstrução. A proposta, agora, poderá […]
Entretenimento e Cultura
Lula veta uso do vale-cultura para eventos esportivos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que autorizava o uso do vale-cultura para entrada em eventos esportivos. De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), o veto foi recomendado pelo Ministério da Cultura. De acordo com o Planalto, o projeto “ampliaria […]
Economia
Lula veta isenção de IPI em móveis e linha branca para áreas com desastres naturais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que concedia isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a móveis e eletrodomésticos da linha branca destinados “aos residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos”. De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da […]
Economia
Senado aprova redação final do PL do combustível do futuro; texto volta à Câmara
O Senado finalizou a votação do projeto de lei do combustível do futuro nesta quarta-feira, 4. O relator da proposta, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), aceitou uma alteração proposta pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) para que as distribuidoras que optarem por realizar a adição de diesel verde “devem estar devidamente registradas e autorizadas pela […]