Política
Senadores pedem para adiar votação do PL das fake news para semana que vem
O líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), disse há pouco que o próprio relator concorda com o adiamento
Tag PL
Política
Projeto de 'fake news' prevê documento para se cadastrar em rede social
Texto pronto para ser votado exige que usuários apresentem mais documentos ao habilitar linhas de celular e investe contra o anonimato nas redes sociais
Política
PL das Fake News será votado na próxima semana, diz Alcolumbre
O Senado deve votar na próxima semana o projeto de lei com novas regras para uso das plataformas no ambiente digital, conhecido como “PL das Fake News”. Segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o parecer do relator da matéria, senador Angelo Coronel (PSD-BA), está pronto. “O projeto de combate às fake news, de […]
Política
Projeto de lei sobre covid-19 vira vitrine para parlamentares em SP
Um projeto de lei sobre medidas relacionadas à pandemia do novo coronavírus virou uma vitrine para deputados estaduais de São Paulo buscarem visibilidade em seus redutos eleitorais faltando poucos meses para as eleições. Aprovado anteontem por 64 votos a 17, o texto reúne mais de 50 propostas de parlamentares de quase todos os partidos da […]
Política
Projeto de Lei obriga que dados da covid-19 enviados ao governo sejam repassados à Câmara
O projeto do deputado André Figueiredo (PDT-CE) será entrega a Câmera no início da próxima semana
Geral
Senado aprova PL que suspende reajustes de planos de saúde e de medicamentos
Senadores aprovaram nesta terça-feira, 2, o projeto de lei que suspende reajustes de preços de medicamentos e de mensalidades de planos de saúde e seguros privados. O texto, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi aprovado por 71 votos a favor e 2 contrários. Agora, o PL segue para análise dos deputados. Além da […]
Política
Senado aprova PL que inclui morte por covid-19 na cobertura de seguros de vida
Segundo o projeto, os seguros de assistência médica, de vida ou de invalidez permanente ficam proibidos de restringir a cobertura a qualquer doença ou lesão decorrente da pandemia
Política
Centrão entra na Educação e enfraquece Weintraub
Ao entregar para o Centrão uma diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão com orçamento previsto para este ano de R$ 29,4 bilhões, o presidente Jair Bolsonaro deu sinal claro do enfraquecimento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, um dos pilares da chamada ala ideológica do seu governo. A avaliação foi feita […]
Política
Nome do Centrão assume diretoria de fundo bilionário da Educação
Garigham Amarante Pinto, nome ligado ao PL, vai comendar Diretoria de Ações Educacionais do FNDE, que tem Orçamento superior a R$ 29 bi
Economia
Senado deixa para 5ª feira análise de projeto que limita juro do cheque especial
Amanhã, a pauta da sessão marcada para as 16h tem três itens
Economia
Senado pauta projeto que limita juro do cheque especial e do cartão em 20% ao ano
Na prática, o projeto de lei traz um tabelamento das taxas de juros e a proibição de que os bancos, em função disso, se recusem a liberar recursos aos seus clientes
Economia
Bolsonaro veta PL que manda recurso de leilão de carro para segurança dos Estados
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto de lei que destina recursos obtidos com a venda de veículos apreendidos em leilões para a área de segurança pública dos Estados e do Distrito Federal, alegando que a medida geraria renúncia de receita ao governo federal, sem o cancelamento equivalente de outra despesa obrigatória e sem estimativa […]
Economia
Sob pressão, PL que cria compulsório sobre lucro de empresas é tirado de pauta
A pressão de setores da indústria e do comércio levou à retirada de pauta do requerimento de urgência do Projeto de Lei Complementar 34/2020 a pedido de seu autor, o deputado Wellington Roberto (PL-PB). O texto institui o empréstimo compulsório para atender às despesas urgentes provocadas pela situação de calamidade pública relacionada ao coronavírus. Caso […]
Política
Governo envia PL ao Congresso para crédito especial de R$ 8,5 milhões à Saúde
Serão favorecidos com os recursos os ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, das Relações Exteriores, da Defesa e da Cidadania
Geral
Governo propõe PL para criar comitê para tratar de ações judiciais sobre covid-19
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei que “altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para instituir o Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e Controle para prevenir ou terminar litígios, inclusive os judiciais, relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da covid-19”. […]