Economia
Custo da energia pode cair mais 40% em um ano e meio, afirma Paulo Guedes
Para isso, o ministro destacou a quebra do monopólio na exploração e na distribuição do gás
Tag PL
Geral
Senado aprova projeto com regras de quarentena e de combate ao coronavírus
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que Bolsonaro vai sancionar o projeto entre esta quarta e quinta-feira
Política
Câmara conclui votação do PL que regulamenta quarentena; texto vai ao Senado
O Plenário rejeitou o destaque ao texto apresentado pelo deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) que pretendia garantir vínculo trabalhista da pessoa submetida a quarentena por até um ano
Geral
Ministro da Saúde debate ajustes finais de PL da quarentena na Câmara
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reuniu-se com o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), e com outros deputados, para discutir o texto que regulamenta a quarentena dos brasileiros que serão resgatados da China. O projeto de lei será votado ainda nesta terça-feira, 4, no plenário da Casa. Segundo Mandetta, […]
Política
Relatora do PL do coronavírus diz que não irá propor mudança ao texto do governo
O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional proposta que prevê medidas sanitárias para enfrentar a epidemia de coronavírus
Economia
Promulgado PL que garante incentivo tributário no Minha Casa, Minha Vida
A proposta garante a vigência de uma alíquota de 1% do Regime Especial de Tributação (RET) para unidades residenciais de até R$ 100 mil, compradas por pessoas de baixa renda, e contratadas até o fim de 2018
Economia
Plenário da Câmara aprova PL de incentivos fiscais para tecnologia da informação
O Plenário da Câmara aprovou projeto de lei que cria incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia da informação e comunicação. O texto aprovado é o parecer do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), para o substitutivo do Senado. A medida prevê a redução dos porcentuais máximos de incentivo que as empresas poderão obter. O […]
Política
Bolsonaro diz que mais um PL de segurança deve ser enviado ao Congresso
Na segunda-feira, 25, Bolsonaro afirmou que vai apresentar um projeto de lei para permitir ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em reintegrações de posse no campo
Economia
Comissão do Senado vota terça-feira PL da reforma do setor elétrico
A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do senador Marcos Rogério
Geral
Votação de PL das armas fica para semana que vem
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu adiar para a próxima terça-feira, 5, a análise do projeto de lei que amplia as regras para registro, posse e comercialização de armas (PL das Armas). Haverá um novo texto do relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), com regras para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). O […]
Geral
Plenário da Câmara discute PL das armas
O plenário da Câmara debate nesta quarta-feira, 30, projeto de lei que amplia as regras para registro, posse e comercialização de armas (PL das Armas). No entanto, há um forte movimento de obstrução de diversos partidos, pois ainda não há um acordo formado para sua aprovação e alguns líderes querem novas modificações no projeto. O […]
Economia
Municípios mineradores pressionam por aprovação de PL que blinda orçamento da ANM
Texto do PL destaca que até o fim do primeiro semestre de 2019 a dotação inicial do orçamento da ANM sofreu redução de cerca de 35% em relação a 2018
Economia
Projeto de lei de Plano Plurianual recebe críticas
Principal instrumento de planejamento de médio prazo para ações do Executivo, o chamado PPA tem como objetivo traçar as prioridades para o período e estabelecer metas e prazos
Política
Bolsonaro veta PL que exigia psicologia e assistência social em escolas públicas
O veto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) e se dá, segundo explica o governo, porque cria despesas ao Poder Executivo sem indicar uma fonte de receita
Geral
Câmara vota PL da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
O plenário da Câmara dos Deputados iniciou a votação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O texto foi articulado entre as frentes ambientalista e da agropecuária como uma resposta do Legislativo à intensificação das queimadas na região amazônica. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresenta neste momento […]