Economia
A pressão de setores da indústria e do comércio levou à retirada de pauta do requerimento de urgência do Projeto de Lei Complementar 34/2020 a pedido de seu autor, o deputado Wellington Roberto (PL-PB). O texto institui o empréstimo compulsório para atender às despesas urgentes provocadas pela situação de calamidade pública relacionada ao coronavírus. Caso […]
Política
Serão favorecidos com os recursos os ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, das Relações Exteriores, da Defesa e da Cidadania
Geral
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei que “altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para instituir o Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e Controle para prevenir ou terminar litígios, inclusive os judiciais, relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da covid-19”. […]
Economia
Para isso, o ministro destacou a quebra do monopólio na exploração e na distribuição do gás
Geral
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que Bolsonaro vai sancionar o projeto entre esta quarta e quinta-feira
Política
O Plenário rejeitou o destaque ao texto apresentado pelo deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) que pretendia garantir vínculo trabalhista da pessoa submetida a quarentena por até um ano
Geral
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reuniu-se com o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), e com outros deputados, para discutir o texto que regulamenta a quarentena dos brasileiros que serão resgatados da China. O projeto de lei será votado ainda nesta terça-feira, 4, no plenário da Casa. Segundo Mandetta, […]
Política
O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional proposta que prevê medidas sanitárias para enfrentar a epidemia de coronavírus
Economia
A proposta garante a vigência de uma alíquota de 1% do Regime Especial de Tributação (RET) para unidades residenciais de até R$ 100 mil, compradas por pessoas de baixa renda, e contratadas até o fim de 2018
Economia
O Plenário da Câmara aprovou projeto de lei que cria incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia da informação e comunicação. O texto aprovado é o parecer do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), para o substitutivo do Senado. A medida prevê a redução dos porcentuais máximos de incentivo que as empresas poderão obter. O […]
Política
Na segunda-feira, 25, Bolsonaro afirmou que vai apresentar um projeto de lei para permitir ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em reintegrações de posse no campo
Economia
A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do senador Marcos Rogério
Geral
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu adiar para a próxima terça-feira, 5, a análise do projeto de lei que amplia as regras para registro, posse e comercialização de armas (PL das Armas). Haverá um novo texto do relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), com regras para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). O […]
Geral
O plenário da Câmara debate nesta quarta-feira, 30, projeto de lei que amplia as regras para registro, posse e comercialização de armas (PL das Armas). No entanto, há um forte movimento de obstrução de diversos partidos, pois ainda não há um acordo formado para sua aprovação e alguns líderes querem novas modificações no projeto. O […]
Economia
Texto do PL destaca que até o fim do primeiro semestre de 2019 a dotação inicial do orçamento da ANM sofreu redução de cerca de 35% em relação a 2018