Política
Bolsonaro diz preparar PL que proíbe 'ideologia de gênero' no ensino fundamental
O anúncio foi realizado pelas redes sociais e não especifica o que seria considerado um conteúdo inadequado
Tag PL
Geral
Doria sanciona lei que autoriza cesárea opcional no SUS
O governador João Doria (PSDB) sancionou nesta sexta-feira, 23, o polêmico projeto de lei que permite que grávidas do Estado de São Paulo optem por fazer uma cesárea a partir da 39ª semana de gestação pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta inclui a determinação de oferecer analgesia a mulheres que decidirem fazer parto […]
Economia
Novo apresentará PL para resgatar pontos da MP da Liberdade Econômica
O Partido Novo irá apresentar projeto de lei que visa proteger o patrimônio do empreendedor, como, por exemplo, em casos de falência da empresa, disse ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o líder da sigla, Marcel Van Hattem. Essa previsão estava no projeto de conversão da Medida Provisória de […]
Economia
Governo envia PL ao Congresso para pedir R$ 3 bilhões de crédito suplementar
A mensagem não especifica qual será a aplicação do recurso nem os ministérios que terão o reforço orçamentário
Geral
Bolsonaro diz que seguirá decisão de equipe sobre PL que inclui autistas no Censo
Na semana passada, Bolsonaro compartilhou um vídeo da presidente do IBGE, Susana Guerra
Geral
Bolsonaro sinaliza veto ao projeto que inclui pergunta sobre autismo no censo
O presidente Jair Bolsonaro sinalizou que deve vetar o projeto de lei que obriga a inclusão de informações sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Censo 2020, pesquisa que registra características e condições de vida da população brasileira. Pelo Twitter, Bolsonaro compartilhou um vídeo da presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, no qual […]
Economia
Câmara aprova PL sem pagamento de peritos do INSS contratados pela Justiça
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 9, um projeto de lei enviado pelo Poder Executivo que permite ao governo antecipar o pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal para atuarem em causas de segurados carentes contra o INSS pedindo revisão ou concessão de benefício. Agora o texto precisa passar pelo Senado. De […]
Geral
Aval para arma pode atingir 5,9 milhões de propriedades rurais
As propriedades rurais onde será possível requisitar posse somam mais de 489 milhões de hectares, mais do que toda a Região Norte
Geral
Com agenda própria, Senado reage a Bolsonaro e dá aval a armas no campo
O Senado decidiu reagir às iniciativas do presidente Jair Bolsonaro e tenta levar adiante agenda própria sobre a legislação de armas no País. Nesta quarta-feira, 26, um dia após o governo editar três novos decretos e enviar projeto de lei sobre o assunto, o plenário do Senado aprovou em votação relâmpago a permissão para moradores […]
Geral
Projeto prevê porte de armas em caso de ameaça a 'integridade física'
O PL enviado ao Legislativo também propõe autorizar o porte de armas de fogo para atiradores esportivos, caçadores e colecionadores
Geral
CCJ começa a discutir posse de armas para moradores do campo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou a discutir um projeto de lei para autorizar a posse de armas em toda a extensão de propriedades rurais. A proposta foi apresentada na véspera pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO) após o presidente Jair Bolsonaro anular os decretos sobre porte de armas, que assinou em […]
Política
'Eu não sei o valor de uma cadeirinha. Sei de caixão', diz aliada de Bolsonaro
Christiane Yared (PL-PR) fez um dos discursos mais duros até agora na Câmara
Economia
Senado aprova urgência para projeto de lei do Tasso Jereissati sobre saneamento
O senador foi o relator de uma medida provisória sobre o mesmo tema, mas ela acabou não sendo votada nem pela Câmara nem pelo Senado e sua validade acabou nesta segunda-feira
Economia
Marinho diz que substitutivo à reforma da Previdência é legítimo
Secretário Especial da Reforma da Previdência, Rogério Marinho classificou como “legítima” a apresentação de um projeto substitutivo à reforma da Previdência do governo federal. O texto alternativo foi apresentado à Câmara pelo partido PL, nesta quinta-feira. “É legítima a manifestação dos partidos e também dos deputados que estão apresentando (emendas)”, afirmou Marinho. Em seguida, ele […]
Economia
É difícil ter tantas inovações que tornem proposta do PL palatável, diz Olímpio
O líder do governo no Senado, Major Olímpio (PSL-SP), minimizou nesta quinta-feira, 30, o fato de o PL (ex-PR) ter apresentado um substitutivo à reforma da Previdência. O senador afirmou que não conhece o texto, mas acredita ser difícil que a legenda tenha encontrado “tantas inovações” que tornem a proposta palatável aos outros partidos. Ele […]