Economia
Comissão do Senado vota terça-feira PL da reforma do setor elétrico
A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do senador Marcos Rogério
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Geral
Votação de PL das armas fica para semana que vem
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu adiar para a próxima terça-feira, 5, a análise do projeto de lei que amplia as regras para registro, posse e comercialização de armas (PL das Armas). Haverá um novo texto do relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), com regras para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). O […]
Geral
Plenário da Câmara discute PL das armas
O plenário da Câmara debate nesta quarta-feira, 30, projeto de lei que amplia as regras para registro, posse e comercialização de armas (PL das Armas). No entanto, há um forte movimento de obstrução de diversos partidos, pois ainda não há um acordo formado para sua aprovação e alguns líderes querem novas modificações no projeto. O […]
Economia
Municípios mineradores pressionam por aprovação de PL que blinda orçamento da ANM
Texto do PL destaca que até o fim do primeiro semestre de 2019 a dotação inicial do orçamento da ANM sofreu redução de cerca de 35% em relação a 2018
Economia
Projeto de lei de Plano Plurianual recebe críticas
Principal instrumento de planejamento de médio prazo para ações do Executivo, o chamado PPA tem como objetivo traçar as prioridades para o período e estabelecer metas e prazos
Política
Bolsonaro veta PL que exigia psicologia e assistência social em escolas públicas
O veto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) e se dá, segundo explica o governo, porque cria despesas ao Poder Executivo sem indicar uma fonte de receita
Geral
Câmara vota PL da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
O plenário da Câmara dos Deputados iniciou a votação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O texto foi articulado entre as frentes ambientalista e da agropecuária como uma resposta do Legislativo à intensificação das queimadas na região amazônica. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresenta neste momento […]
Política
Bolsonaro diz preparar PL que proíbe 'ideologia de gênero' no ensino fundamental
O anúncio foi realizado pelas redes sociais e não especifica o que seria considerado um conteúdo inadequado
Geral
Doria sanciona lei que autoriza cesárea opcional no SUS
O governador João Doria (PSDB) sancionou nesta sexta-feira, 23, o polêmico projeto de lei que permite que grávidas do Estado de São Paulo optem por fazer uma cesárea a partir da 39ª semana de gestação pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta inclui a determinação de oferecer analgesia a mulheres que decidirem fazer parto […]
Economia
Novo apresentará PL para resgatar pontos da MP da Liberdade Econômica
O Partido Novo irá apresentar projeto de lei que visa proteger o patrimônio do empreendedor, como, por exemplo, em casos de falência da empresa, disse ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o líder da sigla, Marcel Van Hattem. Essa previsão estava no projeto de conversão da Medida Provisória de […]
Economia
Governo envia PL ao Congresso para pedir R$ 3 bilhões de crédito suplementar
A mensagem não especifica qual será a aplicação do recurso nem os ministérios que terão o reforço orçamentário
Geral
Bolsonaro diz que seguirá decisão de equipe sobre PL que inclui autistas no Censo
Na semana passada, Bolsonaro compartilhou um vídeo da presidente do IBGE, Susana Guerra
Geral
Bolsonaro sinaliza veto ao projeto que inclui pergunta sobre autismo no censo
O presidente Jair Bolsonaro sinalizou que deve vetar o projeto de lei que obriga a inclusão de informações sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Censo 2020, pesquisa que registra características e condições de vida da população brasileira. Pelo Twitter, Bolsonaro compartilhou um vídeo da presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, no qual […]
Economia
Câmara aprova PL sem pagamento de peritos do INSS contratados pela Justiça
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 9, um projeto de lei enviado pelo Poder Executivo que permite ao governo antecipar o pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal para atuarem em causas de segurados carentes contra o INSS pedindo revisão ou concessão de benefício. Agora o texto precisa passar pelo Senado. De […]
Geral
Aval para arma pode atingir 5,9 milhões de propriedades rurais
As propriedades rurais onde será possível requisitar posse somam mais de 489 milhões de hectares, mais do que toda a Região Norte