Economia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 9, um projeto de lei enviado pelo Poder Executivo que permite ao governo antecipar o pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal para atuarem em causas de segurados carentes contra o INSS pedindo revisão ou concessão de benefício. Agora o texto precisa passar pelo Senado. De […]
Geral
As propriedades rurais onde será possível requisitar posse somam mais de 489 milhões de hectares, mais do que toda a Região Norte
Geral
O Senado decidiu reagir às iniciativas do presidente Jair Bolsonaro e tenta levar adiante agenda própria sobre a legislação de armas no País. Nesta quarta-feira, 26, um dia após o governo editar três novos decretos e enviar projeto de lei sobre o assunto, o plenário do Senado aprovou em votação relâmpago a permissão para moradores […]
Geral
O PL enviado ao Legislativo também propõe autorizar o porte de armas de fogo para atiradores esportivos, caçadores e colecionadores
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou a discutir um projeto de lei para autorizar a posse de armas em toda a extensão de propriedades rurais. A proposta foi apresentada na véspera pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO) após o presidente Jair Bolsonaro anular os decretos sobre porte de armas, que assinou em […]
Política
Christiane Yared (PL-PR) fez um dos discursos mais duros até agora na Câmara
Economia
O senador foi o relator de uma medida provisória sobre o mesmo tema, mas ela acabou não sendo votada nem pela Câmara nem pelo Senado e sua validade acabou nesta segunda-feira
Economia
Secretário Especial da Reforma da Previdência, Rogério Marinho classificou como “legítima” a apresentação de um projeto substitutivo à reforma da Previdência do governo federal. O texto alternativo foi apresentado à Câmara pelo partido PL, nesta quinta-feira. “É legítima a manifestação dos partidos e também dos deputados que estão apresentando (emendas)”, afirmou Marinho. Em seguida, ele […]
Economia
O líder do governo no Senado, Major Olímpio (PSL-SP), minimizou nesta quinta-feira, 30, o fato de o PL (ex-PR) ter apresentado um substitutivo à reforma da Previdência. O senador afirmou que não conhece o texto, mas acredita ser difícil que a legenda tenha encontrado “tantas inovações” que tornem a proposta palatável aos outros partidos. Ele […]
Economia
Em mais um embate com o governo de Jair Bolsonaro, o PL (ex-PR) apresentou um projeto de reforma da Previdência alternativo ao encaminhado pelo Executivo. O texto acaba com a possibilidade de capitalização e permite um gatilho que autoriza o governo a adotar uma arrecadação nos moldes da antiga CPMF, no limite de 0,2%. A […]
Economia
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei que estabelece novas regras para as agências reguladoras. Entre as principais alterações está o aumento do mandato dos diretores, de quatro para cinco anos, sem direito à recondução. A proposta exige que os novos diretores de cada órgão sejam escolhidos a partir de uma lista […]
Geral
Um projeto de autoria do líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL), prevê que o preso condenado só terá direito à progressão do regime se trabalhar. Por meio do PL 3126/2019, o parlamentar busca mudar os critérios para a obtenção do direito à progressão de regime pelo sentenciado. O PL 3126 prevê […]
Economia
A medida altera o marco legal do setor, dominado por estatais estaduais em municipais, abrindo o mercado para investimentos privados
Política
O projeto de Jerry foi apresentado em meio à polêmica criada pela ordem do presidente Bolsonaro para que os quartéis comemorem o 31 de março
Economia
Sem dar detalhes, eles estimou que será possível recuperar em torno dos R$ 150 bilhões com o novo sistema