Geral
Aval para arma pode atingir 5,9 milhões de propriedades rurais
As propriedades rurais onde será possível requisitar posse somam mais de 489 milhões de hectares, mais do que toda a Região Norte
Tag PL
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Geral
Com agenda própria, Senado reage a Bolsonaro e dá aval a armas no campo
O Senado decidiu reagir às iniciativas do presidente Jair Bolsonaro e tenta levar adiante agenda própria sobre a legislação de armas no País. Nesta quarta-feira, 26, um dia após o governo editar três novos decretos e enviar projeto de lei sobre o assunto, o plenário do Senado aprovou em votação relâmpago a permissão para moradores […]
Geral
Projeto prevê porte de armas em caso de ameaça a 'integridade física'
O PL enviado ao Legislativo também propõe autorizar o porte de armas de fogo para atiradores esportivos, caçadores e colecionadores
Geral
CCJ começa a discutir posse de armas para moradores do campo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou a discutir um projeto de lei para autorizar a posse de armas em toda a extensão de propriedades rurais. A proposta foi apresentada na véspera pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO) após o presidente Jair Bolsonaro anular os decretos sobre porte de armas, que assinou em […]
Política
'Eu não sei o valor de uma cadeirinha. Sei de caixão', diz aliada de Bolsonaro
Christiane Yared (PL-PR) fez um dos discursos mais duros até agora na Câmara
Economia
Senado aprova urgência para projeto de lei do Tasso Jereissati sobre saneamento
O senador foi o relator de uma medida provisória sobre o mesmo tema, mas ela acabou não sendo votada nem pela Câmara nem pelo Senado e sua validade acabou nesta segunda-feira
Economia
Marinho diz que substitutivo à reforma da Previdência é legítimo
Secretário Especial da Reforma da Previdência, Rogério Marinho classificou como “legítima” a apresentação de um projeto substitutivo à reforma da Previdência do governo federal. O texto alternativo foi apresentado à Câmara pelo partido PL, nesta quinta-feira. “É legítima a manifestação dos partidos e também dos deputados que estão apresentando (emendas)”, afirmou Marinho. Em seguida, ele […]
Economia
É difícil ter tantas inovações que tornem proposta do PL palatável, diz Olímpio
O líder do governo no Senado, Major Olímpio (PSL-SP), minimizou nesta quinta-feira, 30, o fato de o PL (ex-PR) ter apresentado um substitutivo à reforma da Previdência. O senador afirmou que não conhece o texto, mas acredita ser difícil que a legenda tenha encontrado “tantas inovações” que tornem a proposta palatável aos outros partidos. Ele […]
Economia
Partido do Centrão apresenta texto alternativo para a Previdência
Em mais um embate com o governo de Jair Bolsonaro, o PL (ex-PR) apresentou um projeto de reforma da Previdência alternativo ao encaminhado pelo Executivo. O texto acaba com a possibilidade de capitalização e permite um gatilho que autoriza o governo a adotar uma arrecadação nos moldes da antiga CPMF, no limite de 0,2%. A […]
Economia
Senado aprova projeto com novas regras para agências reguladoras
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei que estabelece novas regras para as agências reguladoras. Entre as principais alterações está o aumento do mandato dos diretores, de quatro para cinco anos, sem direito à recondução. A proposta exige que os novos diretores de cada órgão sejam escolhidos a partir de uma lista […]
Geral
PL de Major Vitor Hugo (PSL) manda preso trabalhar para ter progressão de regime
Um projeto de autoria do líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL), prevê que o preso condenado só terá direito à progressão do regime se trabalhar. Por meio do PL 3126/2019, o parlamentar busca mudar os critérios para a obtenção do direito à progressão de regime pelo sentenciado. O PL 3126 prevê […]
Economia
MP do Saneamento deve caducar; projeto de lei é próximo passo
A medida altera o marco legal do setor, dominado por estatais estaduais em municipais, abrindo o mercado para investimentos privados
Política
Projeto protocolado na Câmara propõe criminalização de apologia à ditadura
O projeto de Jerry foi apresentado em meio à polêmica criada pela ordem do presidente Bolsonaro para que os quartéis comemorem o 31 de março
Economia
Governo encaminha projeto contra grandes devedores da Previdência este mês
Sem dar detalhes, eles estimou que será possível recuperar em torno dos R$ 150 bilhões com o novo sistema
Geral
Câmara aprova urgência para PL que cria regime penitenciário de segurança máxima
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 27, o regime de urgência para o projeto que cria o regime penitenciário de segurança máxima, (PL 7223/06, do Senado). O projeto também inclui na legislação medidas para combate ao crime organizado. O projeto prevê medidas sobre o recolhimento em cela individual; banho de sol de, no máximo, duas horas […]