Economia
Em mais um embate com o governo de Jair Bolsonaro, o PL (ex-PR) apresentou um projeto de reforma da Previdência alternativo ao encaminhado pelo Executivo. O texto acaba com a possibilidade de capitalização e permite um gatilho que autoriza o governo a adotar uma arrecadação nos moldes da antiga CPMF, no limite de 0,2%. A […]
Economia
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei que estabelece novas regras para as agências reguladoras. Entre as principais alterações está o aumento do mandato dos diretores, de quatro para cinco anos, sem direito à recondução. A proposta exige que os novos diretores de cada órgão sejam escolhidos a partir de uma lista […]
Geral
Um projeto de autoria do líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL), prevê que o preso condenado só terá direito à progressão do regime se trabalhar. Por meio do PL 3126/2019, o parlamentar busca mudar os critérios para a obtenção do direito à progressão de regime pelo sentenciado. O PL 3126 prevê […]
Economia
A medida altera o marco legal do setor, dominado por estatais estaduais em municipais, abrindo o mercado para investimentos privados
Política
O projeto de Jerry foi apresentado em meio à polêmica criada pela ordem do presidente Bolsonaro para que os quartéis comemorem o 31 de março
Economia
Sem dar detalhes, eles estimou que será possível recuperar em torno dos R$ 150 bilhões com o novo sistema
Geral
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 27, o regime de urgência para o projeto que cria o regime penitenciário de segurança máxima, (PL 7223/06, do Senado). O projeto também inclui na legislação medidas para combate ao crime organizado. O projeto prevê medidas sobre o recolhimento em cela individual; banho de sol de, no máximo, duas horas […]
Entretenimento e Cultura
Um projeto de lei para regulamentação da profissão de influenciador digital, apresentado pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), conhecido como Dudu da Fonte, foi proposto na Câmara dos Deputados em Brasília. O PL 10937/2018, apensado ao PL 4289/2016, que fala a respeito da “profissão de vlogueiro e blogueiro”, “dispõe sobre a regulamentação do ofício […]
Geral
O Senado aprovou um projeto de lei que traz uma solução para o imbróglio bilionário do risco hidrológico. O texto final cria ainda um fundo para expansão de gasodutos e estabelece o pagamento de recursos da União para a Cemig, pelo risco hidrológico de usinas que formalmente não pertenciam mais à empresa. A matéria agora […]
Economia
"Já estou trabalhando para ver se consigo isso, aprovar o projeto amanhã (quarta) na CFT. Se não, tentaremos na semana que vem", disse
Economia
O projeto de lei que trata dos sistemas isolados de energia e que dá base para a privatização da Amazonas Energia foi aprovado nesta terça-feira, 4, nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Infraestrutura (CI) do Senado. A matéria, porém, só deverá ser votada em plenário no dia 9 de outubro, segundo informou o […]
Economia
Romero Jucá (MDB-RR), foi designado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa como relator do PLC 77/2018
Economia
O relator do projeto de lei que reformula a Política Nacional de Turismo, deputado Paulo Azi (DEM-BA), apresentou nesta terça-feira, 7, o seu parecer ao plenário da Câmara dos Deputados. No texto ele autoriza o controle acionário total de empresas aéreas nacionais por capital estrangeiro. O máximo permitido atualmente é de 20% de acordo com […]
Entretenimento e Cultura
O Grupo de Ação Parlamentar (GAP) Pró-Música, associação da classe artística que representa nomes como Caetano Veloso, Chico Buarque e Alceu Valença, se juntou à luta contra um projeto de lei que prevê a isenção de estabelecimentos de hotelaria do pagamento de direitos autorais ao Ecad. Na quarta-feira, 11, o senador Humberto Costa (PT-PE) pediu […]
Economia
O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse em entrevista que, apesar de não haver tempo para apreciação pelo Senado, a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que prevê a privatização de distribuidoras de energia da Eletrobras “já é suficiente” para que o processo tenha andamento. Por conta desse sinal dado pela Câmara, […]