Economia
A votação do projeto de lei que destrava a venda das distribuidoras da Eletrobras no Senado ainda nesta quarta-feira, 11, depende de um acordo entre os líderes da Casa, disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR). O projeto foi aprovado na terça-feira, 10, na Câmara dos Deputados e chegou ao Senado nesta […]
Geral
O deputado Luiz Nishimori (PR-PR), relator do projeto de lei 4576/2016, que trata da comercialização direta de produtos orgânicos, negou que o texto restrinja a venda destes produtos em supermercados, como chegou a ser noticiado. Em nota, Nishimori disse que no artigo 3º-A, inciso III, o PL estabelece que “a comercialização direta de produtos orgânicos […]
Geral
A Comissão Especial da Câmara que analisa o Projeto de Lei dos Agrotóxicos aprovou nesta segunda-feira, 25, por 18 votos a 9, o relatório do deputado Luiz Nishimori (PR-PR), defendido pela bancada ruralista, que facilita o registro desses produtos no País. O texto agora segue para o plenário da Câmara, mas a expectativa dos parlamentares […]
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O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), propôs à Câmara Municipal a extinção de 454 vagas na Prefeitura para que ele possa criar 56 cargos, a maioria para ser preenchida por indicações políticas. A proposta está no projeto de lei da reforma administrativa apresentada ao Legislativo do Município na semana passada. Segundo a proposta, […]
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Uma mala com um artefato semelhante a uma bomba foi deixada no plenário 6 da Câmara dos Deputados onde era realizada uma reunião para discussão do projeto que altera as regras para registro, comercialização e uso de agrotóxicos no País, afirmou, no início da tarde desta quarta-feira, 20, a presidente da comissão especial criada para […]
Entretenimento e Cultura
“É a batalha do passinho / Os mlks são sinistro / Quero ver quem é o melhor / E quebra quebra de ladinho / VAI VAI VAI!” É ao som de A Batalha do Passinho (quem já ouviu, sabe que não é possível ler a letra sem ouvir a batida de fundo), de Vinimax e […]
Geral
A votação do projeto de lei (PL) 6299/2002, que flexibiliza as regras para fiscalização e utilização de agrotóxicos no País, foi suspensa pela Comissão Especial que analisa o texto, por causa do início da “ordem do dia” da Câmara, sessão em que a presidência da Casa chama os deputados para votarem projetos que tramitam em […]
Geral
A comissão especial que analisaria nesta terça-feira, 29, o Projeto de Lei 6.299/2002 adiou pela quarta vez a discussão e votação do parecer do relator Luiz Nishimori (PR/PR). O projeto é polêmico, pois altera as regras para o registro, uso e fiscalização de agrotóxicos no País. O site da Câmara dos Deputados não informa a […]
Geral
A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para debater o projeto de lei que altera as regras para o registro, uso e fiscalização de agrotóxicos no País adiou nesta terça-feira, 8, a leitura do parecer do relator, o deputado Luís Nishimori (PR-PR). Diante de um auditório lotado por integrantes de grupos contrários e favoráveis […]
Geral
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer classificando como inconstitucionais as propostas do projeto de lei que altera as regras do uso e registro de agrotóxicos no País. Nota técnica preparada pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão afirma que o projeto desrespeita seis artigos da Constituição, como o que impede retrocessos de direito […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou, na sexta-feira, 27, o Projeto de Lei 8.932/17, que inclui um trecho de 286 quilômetros entre a BR-153, na região de Araguaína (TO), passando pelo município Canaã dos Carajás (PA) e finalizando em Parauapebas (PA), na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal. A Relação consta no anexo da […]
Geral
O projeto de lei do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que libera o plantio de cana-de-açúcar em áreas da Amazônia Legal não está agradando nem mesmo o setor canavieiro. A União da Indústria de Cana de Açúcar (Única) rejeita a proposta por considerar que traz riscos aos biocombustíveis e ao açúcar brasileiros no mercado internacional. O […]
Geral
Organizações socioambientais publicam nesta segunda-feira, 26, uma carta de repúdio contra o projeto de lei, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que libera o plantio de cana-de-açúcar em áreas da Amazônia Legal, região que abrange nove Estados brasileiros. O documento, assinado por entidades como Greenpeace, Observatório do Clima, SOS Mata Atlântica e WWF, afirma que a […]
Economia
Em sua exposição, o deputado levantou ainda outros pontos da proposta de autoria do Senado, hoje em análise na Câmara
Economia
A comissão especial que analisa o projeto de lei de privatização da Eletrobras elegeu nesta terça-feira, 13, como presidente o deputado Hugo Motta (MDB-PB). Ele era o único candidato ao cargo e foi eleito por 18 votos favoráveis e um voto em branco. Até então, presidia a mesa o deputado Simão Sessim (PP-RJ), que, por […]