Economia
O Senado aprovou nesta terça-feira, 20, o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores e dos pequenos e médios municípios. A votação foi simbólica, ou seja, sem que o voto dos congressistas fosse computado, fruto do acordo do governo com a oposição. A negociação em torno da proposta […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reforçou nesta terça-feira, 20, que o governo quer o compromisso do Senado de que novas medidas podem ser apresentadas e votadas para compensar a desoneração da folha de pagamento caso as que estão atualmente previstas acabem não sendo suficientes. Durante entrevista coletiva no Senado, Padilha afirmou que o […]
Economia
O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos, retirou do parecer o aumento da cobrança do Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20% como compensação da perda de receitas pela desoneração. Parlamentares da oposição e da base governista apresentaram destaques (mudanças no texto) para retirada […]
Economia
O ex-presidente da Petrobras Jean Paul Prates defendeu nesta quarta-feira, 14, a tramitação do projeto de lei que cria o marco da exploração de energia eólica em alto-mar. A partir da negociação com o Congresso, será possível finalizar a tramitação, na avaliação dele. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados no final de 2023 recebeu […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, de forma unânime, um projeto de lei que amplia a possibilidade de se decretar uma prisão preventiva. A redação estabelece cinco recomendações para que os juízes possam adotar o recurso. O resultado, 25 a 0, representa um recuo dos governistas, que criticaram a proposta, […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou um projeto que susta parcialmente o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que limita o acesso a armas de fogo no Brasil. A votação foi feita de forma simbólica e não levou sequer um minuto para ser concluída. A matéria agora vai […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 6, que terá uma reunião com a senadora Leila Barros (PDT-DF) e com o deputado federal Aliel Machado (PV-PR), relatores do projeto de lei do mercado de crédito de carbono no Senado e na Câmara. O objetivo é tentar chegar a um “texto comum” das […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 6, que “é difícil” que o projeto de lei de regulamentação da inteligência artificial seja votado no Senado antes das eleições municipais. O projeto está em discussão em uma comissão temporária no Senado. O prazo de trabalho do colegiado foi prorrogado por Pacheco por mais […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 6, que pretende votar o projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União na próxima semana. “Vamos cumprir o calendário de diálogo e vamos votar. Minha intenção é que possa trabalhar ao longo desta semana e que o projeto esteja apto […]
Política
O governo de Santa Catarina exonerou na última quinta-feira, 1º, o servidor Samuel Moro Jacques que atuava na comunicação digital da gestão do governador Jorginho Mello (PL), após um vídeo em que o mandatário aparece com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, sua correligionária, viralizar nas redes sociais. Procurada pela reportagem, a assessoria do governador disse que […]
Geral
A Advocacia do Senado informou ao Supremo Tribunal Federal que “não há qualquer comprovação” sobre custo de R$ 6 bilhões aos cofres públicos com o fim da saidinha de presos. A manifestação contra a liberação de presos em datas específicas, enviada à Corte nesta terça, 30, contesta dados do Conselho Nacional de Justiça sobre “custo […]
Política
O PL oficializou a candidatura do ex-deputado federal Eduardo Cury à Prefeitura de São José dos Campos (SP) em ato que ocorreu na noite deste sábado, 27, na sede do partido, no bairro de Jardim Esplanada. O evento também confirmou José Mello, atual presidente do PSDB no município, para ser o candidato a vice da […]
Política
Em São Paulo, o nome do deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) chegou a ser colocado na mesa pelo PL, mas a pré-candidatura não foi lançada
Economia
O Banco Central vai avançar na sua agenda de regulação de criptoativos independentemente do andamento do projeto de lei 4.932 de 2023, que regulamenta a operação de criptoativos no País. A afirmação é do chefe de subunidade do departamento de regulação do sistema financeiro do BC Nagel Paulino. “A nossa regulação vai seguir independentemente do […]
Política
A sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em um gesto a governadores que o apoiaram nas eleições presidenciais de 2022, da qual saiu derrotado, apoiará candidatos a seis prefeituras de capitais dos 13 estados em que os mandatários endossaram Bolsonaro no segundo turno. A sigla também desistiu de candidaturas próprias em quatro capitais, evitando estar […]