Economia
Caso os Estados não cumprissem com essa obrigação por dois anos consecutivos, perderiam o benefício do alongamento da dívida e ainda teriam que pagar, em 12 meses, todo o benefício de redução do serviço da divida que tiveram desde 2016
Economia
O órgão cita o período de 2009 a 2014, quando uma série de exceções concedidas pela equipe econômica da época alavancou os empréstimos concedidos aos Estados e pavimentou o caminho para o agravamento do desequilíbrio fiscal desses governos
Economia
O projeto de lei que cria o novo programa de socorro aos Estados propõe mudanças estruturais na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para tentar dar uma solução de ajuste a Estados que no passado maquiaram sua contabilidade de despesas com pessoal. Os governos estaduais que hoje teriam oito meses para reenquadrar gastos com a folha […]
Economia
O novo plano de socorro aos Estados não exige deles medidas específicas em relação à folha de pessoal. Mas o próprio Tesouro Nacional adverte que é “quase impossível” que os governos estaduais consigam passar de uma situação de despesas correntes maiores que as receitas correntes para uma situação mais favorável, num período de quatro anos, […]
Economia
O PEF vinha sendo estruturado nos últimos meses pela equipe econômica e, como o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado
Economia
Governadores de Estados do Centro-Oeste, Norte e Nordeste querem ter acesso a recursos dos fundos constitucionais de suas regiões para cobrir despesas de custeio e investimentos. A proposta foi discutida entre o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Depois de se encontrar com […]
Economia
O plano Mansueto, a ser anunciado pelo governo federal nesta semana, terá um limite de R$ 13 bilhões como garantia oferecida pela União, disse nesta segunda-feira, 13, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. O plano, que leva o nome do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, é um auxílio do governo a […]
Economia
Segundo o governador do Espírito Santo, existe uma reclamação por parte dos governadores sobre a demora na apresentação do Plano Mansueto
Economia
A folha de pagamento dos servidores é o item das despesas que mais pressiona as contas dos Estados
Economia
Na última tentativa de socorro aos Estados, em 2016, a União concedeu descontos de R$ 50 bilhões nas parcelas e alongamento das dívidas com o governo federal
Economia
Guedes voltou a falar que o governo pretende antecipar receitas de petróleo para os Estados e municípios e citou receitas com concessões, leilão do pré-sal e bônus de assinatura
Economia
Governadores se queixaram nesta terça-feira (23) do governo federal por não ter enviado ainda o Plano de Reequilíbrio Financeiro, chamado de “Plano Mansueto”, ao Congresso Nacional. O pacote pretende oferecer aval do Tesouro Nacional a empréstimos dos Estados em troca de ajustes nas contas. Também houve reclamações sobre o não andamento de outras pautas que […]
Economia
Hoje, os governos regionais, que têm agências reguladoras estaduais, impedem que empresas privadas acessem os dutos de distribuição estaduais