Política
Sob ameaça de desmonte pelo governo de Jair Bolsonaro, a política brasileira de direitos humanos completa 25 anos. Entre maio e junho de 1996, o jurista José Gregori divulgava e implantava o Programa Nacional de Direitos Humanos. As bodas de prata do primeiro PNDH do País ocorrem num momento marcado pela maior crise de imagem […]
Entretenimento e Cultura
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 6, a prorrogação do Plano Nacional de Cultura (PNC) até o final de 2022. A votação foi simbólica, sem a contagem de votos, e a matéria segue agora para sanção presidencial. Não houve alteração em relação ao texto da relatora da Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ). O texto aprovado […]
Entretenimento e Cultura
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 5, a medida provisória (1.012/20) que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). Previsto para expirar no próximo dia 10, o texto prorroga a vigência da medida até 2022. A medida agora segue para apreciação pelo Senado. A conversão da medida provisória, apresentada pela deputada Benedita da Silva […]
Geral
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta segunda-feira, 11, que o Estado irá respeitar o Plano Nacional de Imunização (PNI) caso este atenda o Estado de acordo com critérios técnicos e científicos. Até o momento não há data definida para início da vacinação pelo PNI ou critério de repartição dos imunizantes contra […]
Geral
Segundo o plano, o governo federal já garantiu 300 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 por meio de três acordos
Economia
Dentre os temas abordados no Plano estão, evolução do setor energético, alternativas de fonte de energia e transição energética
Economia
O governo federal aprovou o Plano Nacional de Turismo do País, com metas até 2022 e que será executado em regime de cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e municípios. O decreto que aprova o planejamento está publicado no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o ato, as metais globais do plano para o período […]
Geral
O rápido crescimento da população idosa no Brasil acendeu um alerta para um problema comumente associado ao envelhecimento: a demência. Para desenvolver estratégias para o diagnóstico e a assistência aos pacientes, um grupo que reúne cientistas, governo, cuidadores e pacientes está trabalhando na elaboração do Plano Nacional para a Demência no Brasil, previsto para ser […]
Geral
O Diário Oficial da União (DOU) publica na sua edição desta quinta-feira, dia 27, o Decreto 9.630/2018, que institui o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP), com prazo de duração de dez anos e que deverá ser estruturado em ciclos de implementação de dois anos. Dentre os objetivos, o plano de segurança […]
Geral
Portaria do Ministério do Turismo publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 18, valida as metas, diretrizes, linhas de atuação e respectivas iniciativas que compõem o Plano Nacional de Turismo 2018-2022. Conforme a portaria, o Plano Nacional de Turismo 2018-2022 deverá ser executado em regime de cooperação entre a União, Estados, Distrito Federal […]
Polícia
Para o ministro da Segurança, a medida representa "a elevação do patamar de combate ao crime organizado e o fortalecimento da segurança em todo o País"
Economia
A Secretaria-Geral da Presidência da República abre consulta pública nesta quarta-feira, 21, sobre o Plano Nacional de Logística (PNL), desenvolvido pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL). O objetivo da consulta “é dar transparência e receber contribuições de agentes que atuam no setor de transportes, na comunidade acadêmica e nos demais segmentos da sociedade brasileira […]
Economia
Plano vai estabelecer diretrizes a serem cumpridas até o ano de 2025. Já nos anos seguintes, o documento será atualizado considerando os aportes já efetivados e as novas demandas de infraestrutura do País
Esportes
Brasília – Dono de duas medalhas olímpicas, o ex-velejador Lars Grael foi anunciado nesta terça-feira como presidente da Comissão Nacional de Atletas, um órgão ligado ao Conselho Nacional de Esporte. A sua nomeação foi definida em reunião com o ministro do Esporte, George Hilton (PRB-MG). De acordo com o ministro, Lars Grael atuará como uma […]
Geral
São Paulo – A multidão reunida na Praça da República em Paris cantou o hino da França, a Marselhesa. A praça é o ponto de partida para as marchas convocadas em homenagem às vítimas da última semana e contra o terrorismo. Manifestantes agitam bandeiras da França e de outros países, principalmente europeus. A população lota […]