Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11, que amplia a composição do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para elaboração de proposta de Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens. Segundo o novo decreto, passam a compor o grupo […]
Geral
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) informou nesta terça-feira, 2, que obteve decisão judicial obrigando a Enel Distribuição Rio a apresentar até o próximo dia 15 um plano de contingência específico para a temporada de verão no município de Petrópolis, na região serrana fluminense. Segundo a medida, no mesmo prazo, a […]
Geral
O Egito enviou a Israel e ao grupo terrorista Hamas uma proposta de três fases que poderia acabar com a guerra na Faixa de Gaza. Segundo o plano, os combates no enclave palestino seriam paralisados e os reféns israelenses seriam soltos em etapas. De acordo com relatos da mídia israelense, o governo do primeiro-ministro Binyamin […]
Economia
A homologação do plano deve acontecer a partir de 8 de janeiro, no retorno do recesso do Judiciário
Economia
Em meio a uma crise política, o ministério das Finanças da Alemanha anunciou nesta quinta-feira, 23, que apresentará um orçamento suplementar que suspende o chamado “freio da dívida”, dispositivo fiscal que limita o endividamento do governo. Segundo múltiplos veículos da imprensa local, a suspensão, já em vigor, continuará valida para o exercício de 2023. A […]
Geral
A meta é chegar ao fim de 2026 com mais de 2 milhões de estudantes da educação especial matriculados em classes comuns
Geral
A Suprema Corte britânica decidiu ontem que o plano controvertido do governo de mandar alguns imigrantes e requerentes de asilo para uma viagem só de ida para Ruanda, na África, é ilegal, desferindo um golpe em uma política fundamental do governo do primeiro-ministro Rishi Sunak, que atraiu críticas internacionais. Cinco juízes decidiram por unanimidade que […]
Economia
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) lançaram hoje o Plano Geral de Outorgas Hidroviário (PGO), que prevê os norteadores para concessões e arrendamentos. Os idealizadores dizem que o plano para as vias navegáveis tem por objetivo estimular a expansão e o desenvolvimento do modal, ampliando a […]
Geral
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o prazo de seis meses para apresentar plano de melhoria no sistema prisional será cumprido. Dino e o presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, falaram com jornalistas após se reunirem na sede do Supremo. “Foi uma ótima conversa. É um trabalho construtivo […]
Política
O governo federal vai lançar na segunda-feira, 2, um plano que prevê quase R$ 900 milhões para o combate a organizações criminosas. Nas últimas semanas, a crise na segurança pública da Bahia, onde operações policiais deixaram mais de 60 mortos só em setembro, e vídeos que mostram o domínio das facções no Rio de Janeiro […]
Economia
O Ministério da Fazenda anuncia nesta quinta-feira o lançamento da consulta pública do Plano de Ação da Taxonomia Sustentável Brasileira. O anúncio será feito por meio de coletiva de imprensa, às 15h, na sede da Pasta em Brasília. Participam do evento, o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello; o assessor especial Rafael Dubeaux; a subsecretária […]
Economia
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, negou nesta quinta-feira, 24 que o órgão esteja exposto a risco cambial com o financiamento do Fundo Clima a partir da emissão externa de títulos soberanos sustentáveis, que deve ter sua estreia ainda este ano. A expectativa é que cerca de R$ 10 bilhões do que será levantado […]
Economia
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destacou nesta quinta-feira, 24, a aprovação final do novo arcabouço fiscal ontem, no Congresso, e afirmou que agora a equipe econômica pode focar em agenda mais propositiva, como a de transformação ecológica. “Avançamos muito do ponto de vista fiscal. Com estabilidade e previsibilidade, trago condições para privados voltarem […]
Economia
O ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, destacou a importância da emissão dos títulos soberanos sustentáveis para o financiamento do Plano de Transição Ecológica do governo. “Todos os passos legais de requisitos dentro do governo foram dados e estamos prontos para fazer as tão esperadas emissões de títulos soberanos sustentáveis, que são muito esperados […]
Economia
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou em reunião realizada nesta quinta-feira, 17, a minuta do Plano de Outorga e o relatório final da Audiência Pública nº 9/2022, que trata da concessão da BR-040/MG/GO, denominada Rota dos Cristais. Após o término do período de contribuições e após a análise técnica realizada, as manifestações aceitas […]