Economia
AGU e BC também querem adiar julgamento dos planos
Se o pedido for acatado, o início do julgamento pode não ocorrer nesta quarta-feira, 28. O pedido da PGR foi protocolado em Brasília e está endereçado ao ministro do STF
Tag Planos
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Economia
Consif pede adiamento do julgamento de planos econômicos
A defesa da Consif afirma haver erros na perícia feita pelo Ministério Público e quer adiar o julgamento de planos econômicos. STF sinaliza contradição
Polícia
Parentes de detentos são libertados em Pedrinhas
São Luís – Os 32 parentes de presos que haviam sido feitos reféns na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas no final da visita deste domingo, 25, foram libertados nesta segunda-feira, 26, por volta do meio-dia, depois que nove reivindicações foram atendidas. A negociação foi conduzida por uma […]
Política
Governo publica hoje MP sobre emplacamento de tratores
Brasília – A presidente Dilma Rousseff assinou nesta segunda-feira, durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015, uma medida provisória tratando do licenciamento de máquinas agrícolas, conforme antecipado pelo Broadcast. O tema havia sido vetado por Dilma há menos de um mês, irritando a bancada ruralistas, com o argumento de que o projeto […]
Política
Dilma lança hoje Plano Safra da Agricultura Familiar
Brasília – A presidente Dilma Rousseff lança nesta segunda-feira, 26, no Palácio do Planalto, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015. O destaque do plano será o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Dilma já confirmou o repasse de R$ 24 bilhões ao programa, o que representa um aumento de 14,3% sobre o […]
Economia
SAC aprova plano de outorga de aeroporto em Pernambuco
Brasília – A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR) aprovou o plano de outorga para exploração do futuro aeródromo civil público denominado “Coroa do Avião”, situado em Igarassu (PE). A exploração se dará sob a modalidade de autorização. A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e atende […]
Economia
Julgamento de planos econômicos envolve 11 teses
Brasília – A disputa em torno do ressarcimento a poupadores por supostos prejuízos acarretados pelos planos econômicos dos anos 1980 e 1990 parece estar muito longe do fim. Estudo realizado por bancos e integrantes do governo mostra que há 11 teses a serem debatidas na Justiça. Em cada uma delas, uma infinidade de recursos podem […]
Política
Para Putin, plano europeu para gás não preocupa a Rússia
Moscou – A Rússia não está preocupada com o plano da Europa para diversificar suas compras de gás natural, afirmou o presidente russo Vladimir Putin, durante um fórum anual de investidores neste sábado. Em meio a sua crise, a Ucrânia parou de pagar a sua dívida de fornecimento de gás com a Rússia e a […]
Economia
BB diz que recorrerá em relação a planos econômicos
São Paulo – O Banco do Brasil informou nesta sexta-feira, 23, que a decisão proferida pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dando ganho de causa aos poupadores, no recurso para discutir a incidência de juros de mora sobre ações civis públicas que tratam de correção monetária da poupança durante os planos econômicos, […]
Política
Área "congelada" em Plano Diretor de São Paulo entra em debate
São Paulo – Vereadores e entidades ligados ao comércio de São Paulo iniciaram uma batalha para tentar suprimir do Plano Diretor o artigo 13, criado para manter congeladas as chamadas Zonas Exclusivamente Residenciais (ZER). Dez das 380 emendas apresentadas pelos parlamentares para análise antes da segunda votação da proposta, prevista para ocorrer na próxima semana, […]
Economia
STF agenda para dia 28 julgamento dos planos econômicos
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana o julgamento dos planos econômicos. A pauta da sessão de quarta-feira, dia 28, divulgada nesta sexta-feira, 23, inclui os cinco processos do tema, relatados pelos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, teria marcado o julgamento […]
Economia
Itaú Unibanco: discussão de planos econômicos é "louca"
São Paulo – A retomada da discussão sobre planos econômicos 40 anos depois é uma “coisa louca”, na visão do presidente do Itaú Unibanco, Roberto Setubal. “Basicamente o que fizemos é o que a lei exige que façamos. Não tivemos nenhuma vantagem. No fim do dia estamos sendo solicitados a pagar uma conta que não […]
Economia
OIT lança plano contra abusos no setor têxtil
Genebra – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) vai lançar, nesta terça-feira, 20, um programa para tentar erradicar o trabalho escravo no setor têxtil brasileiro que envolve, em muitos casos, bolivianos, paraguaios e peruanos. O plano custará perto de US$ 3,5 milhões e será em parte financiado pelo governo dos Eestados Unidos. Segundo a chefe […]
Economia
Holland: plano de concessões deve chegar a R$ 265 bilhões
Brasília – O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, afirmou na última segunda-feira, 19, que a projeção de investimentos dentro do plano de concessões do governo Dilma é chegar ao final do ano com R$ 265 bilhões. Segundo ele, o dado mais recente, de meados de abril, dá conta de que […]
Economia
Plano 2013/14 poderá atingir R$ 150 bilhões, diz Geller
Brasília – O ministro da Agricultura, Neri Geller, afirmou nesta segunda-feira, 19, que a liberação de recursos para o Plano Safra 2013/14 pode chegar a R$ 150 bilhões, superando os R$ 136 bilhões previstos para o período – dos quais, R$ 127 bilhões já foram tomados pelo agronegócio. O valor a mais foi apresentado pelo […]