Economia
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), manifestou “preocupação” com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, encaminhado pelo governo federal ao Legislativo na sexta-feira, dia 30. Em nota da CMO, nesta segunda-feira, 2, Arcoverde informou que, após receber o projeto por meio do presidente […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, reforçou nesta segunda-feira, 2, que o compromisso do governo federal está refletido no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. “Nos últimos anos, a gente vem trabalhando para reduzir o risco fiscal e também aumentar a credibilidade da política econômica e, em especial, da […]
Economia
Os acordos fechados entre o governo Lula e servidores públicos federais que visam reposição salarial e reestruturação de carreira terão impacto orçamentário de R$ 16 bilhões no próximo ano. A informação é do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que lidera as mesas de negociação com essas categorias. Segundo nota divulgada […]
Economia
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) será enviado este mês para o Congresso, independentemente do que ocorra com o projeto de compensação da desoneração da folha de pagamentos, garantiu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “A PLOA vai ser encaminhada, aí nós vamos apurar a arrecadação das medidas, que são muitas, contempladas no relatório […]
Economia
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 1º, que quem especula acreditando numa “irresponsabilidade fiscal” do governo vai “errar de novo” e apontou o envio do Orçamento de 2025 como um marco para o Executivo confirmar seu compromisso com o arcabouço fiscal e o limite para o crescimento de despesas imposto pela […]
Economia
Um artigo do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do próximo ano acendeu um alerta em técnicos de orçamento do Legislativo, que avaliam que o texto permite ao governo alterar o mix de despesas condicionadas por meio de decreto, o que reduziria o poder do Congresso. O Ministério do Planejamento, por sua vez, garante que […]
Política
O valor do fundo eleitoral para o ano que vem tem sido citado por técnicos do Orçamento como uma das justificativas para o atraso na tramitação no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Nos bastidores, há o receio de que a votação da proposta ocorra apenas em 2024, segundo apurou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias […]
Economia
Sob pressão e desconfiança de parte do mercado sobre as projeções de receita para o próximo ano, o Ministério da Fazenda reforçou nesta sexta-feira, 15, que prevê recuperar em 2024 R$ 46 bilhões em débitos inscritos na Dívida Ativa da União, estimativa já encaminhada no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Para indicar a viabilidade […]
Economia
O projeto do Orçamento de 2024, enviado pelo governo ao Congresso, prevê uma ação específica para futuros aportes da União em concessões de rodovias e ferrovias, conforme antecipou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O Ministério do Planejamento separou R$ 1,84 bilhão para a iniciativa, uma saída costurada pelo governo […]
Economia
A entrega da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 ao Congresso na semana passada – com previsão de déficit primário zero – não alterou o cenário do Barclays, que continua esperando rombo de 1% do PIB nas contas do governo central brasileiro no ano que vem. Em relatório divulgado na quarta-feira, 6, o […]
Economia
O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2024 prevê que as receitas com concessões e permissões chegarão a R$ 44,4 bilhões em 2024. O Ministério do Planejamento ainda não divulgou o documento, que foi disponibilizado nesta quinta-feira, 31, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso e que conta com 3.502 páginas. Já as receitas […]
Economia
O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2024 calcula em R$ 2,093 trilhões o teto para as despesas limitadas pelo novo arcabouço fiscal no próximo ano. O valor havia sido adiantado na quarta-feira, 30, pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. De acordo com o novo arcabouço fiscal, o crescimento das despesas não pode […]
Economia
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o maior Plano Safra do Brasil vai continuar em 2024 e que, na pior das hipóteses, o montante deste ano – um valor aproximado de R$ 364,22 bilhões para médios e grandes produtores – será o piso para a temporada 2024/2025. “O maior Plano Safra […]
Economia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, explicou nesta quinta-feira, 31, que o valor total do pacote de medidas para aumentar a arrecadação em 2024 – de R$ 168 bilhões – considera também as receitas que serão compartilhadas com Estados e municípios. Portanto, desse montante, uma parcela de R$ 124 bilhões é a que realmente ficará […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou nesta quinta-feira, 31, que o governo buscou ser “muito fiel” ao que as áreas técnicas da Receita e do Tesouro recomendaram na elaboração da peça orçamentária. O ministro ponderou que a Receita tem sido muito conservadora na projeção de receitas ordinárias recorrentes, e manteve esse comportamento nas projeções […]