Economia
O Senado rejeitou, por 43 votos a 22, uma emenda ao PLP do pacote fiscal sobre valores da União em fundos de natureza privada. De autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), a proposta incluía um artigo para determinar o registro de valores da participação da União em fundos de natureza privada, exceto naqueles que tenham […]
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O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 19, por 72 votos favoráveis e 1 contrário, o projeto de lei complementar que cria “reforços” ao arcabouço fiscal, prevendo disparo de novos gatilhos para congelamento de gastos em caso de piora das contas públicas. A matéria também traz novas regras para contingenciamento e bloqueio de emendas parlamentares. O […]
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O Senado abriu há pouco a votação para o PLP 210/2024, que compõe o pacote fiscal. De acordo com o 2º secretário do Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), há seis destaques ao projeto.
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu início na noite desta quinta-feira, 19, à apreciação do primeiro projeto do pacote de corte de gastos encaminhado pelo governo Lula ao Congresso. O líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), foi designado como relator do texto. A matéria é o projeto de lei complementar que […]
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O relator do projeto de lei complementar nº 210/2024 no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), rejeitou todas as 25 emendas que até o momento haviam sido sugeridas pelos senadores ao texto, na sessão do plenário desta quinta-feira, 19. O PLP compõe o pacote fiscal do governo federal e cria “reforços” ao arcabouço fiscal, prevendo disparo de […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira, 19, que o governo mantém a expectativa de que o Congresso finalize a aprovação de todas as medidas do pacote fiscal neste ano. Antes do início da sessão da noite desta quinta-feira, 19, no Senado, Padilha afirmou que o projeto de lei complementar (PLP) do […]
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O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foi designado relator do projeto de lei complementar (PLP) do pacote fiscal, que traz novos gatilhos do arcabouço fiscal e trata sobre regras para contingenciamento e bloqueio de emendas parlamentares. O texto foi aprovado na quarta-feira, 18, pela Câmara dos Deputados. Os deputados alteraram a regra […]
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Na terça (17), a Câmara aprovou o texto-base do PLP, que traz novos gatilhos do arcabouço fiscal e trata sobre regras para contingenciamento e bloqueio de emendas
Economia
A Câmara dos Deputados retomou há pouco a discussão do projeto de lei complementar que cria “reforços” ao arcabouço fiscal, prevendo disparo de novos gatilhos para congelamento de gastos em caso de piora das contas públicas, além de permitir que o governo possa bloquear até 15% das emendas parlamentares, para votar três destaques – sugestões […]
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O relator do projeto de lei complementar do pacote de ajuste fiscal, deputado Átila Lira (PP-PI), divulgou um novo parecer sobre a matéria na noite desta terça-feira, 17. Na nova versão do texto, o parlamentar excluiu três fundos que seriam usados para amortizar a dívida e retirou o benefício tributário ao setor do Esporte. A […]
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O relatório do deputado Átila Lira (PP-PI), relator de um dos três projetos do pacote fiscal enviados pelo governo federal ao Congresso, retirou do texto uma das medidas propostas pela Fazenda: a que limitava a restituição de crédito tributário pelas empresas. Lira manteve, contudo, a permissão de bloqueios e contingenciamentos de até 15% das emendas […]
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O relator do projeto de lei complementar do pacote de ajuste fiscal, deputado Átila Lira (PP-PI), divulgou na noite desta terça-feira, 17, o parecer da proposta. Como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), ele retirou do texto o trecho que previa como um dos gatilhos do arcabouço a limitação […]
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A Câmara dos Deputados iniciou na noite desta terça-feira, 17, em plenário a discussão do projeto de lei complementar do pacote de ajuste fiscal, relatado pelo deputado Átila Lira (PP-PI). O texto prevê gatilhos ao arcabouço em caso de resultado negativo nas contas públicas. O relator, como mostrou há pouco o Broadcast (sistema de notícias […]
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O Ministério da Fazenda destacou nesta quarta-feira, 24, em nota que o projeto de lei complementar (PLP) entregue ao Congresso nesta quarta-feira, 24, contém a maior parte das regras que regulamentam a reforma tributária sobre o consumo, promulgada em dezembro do ano passado. O texto foi apelidado de “Lei Geral do IBS, da CBS e […]
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O Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, por 63 votos a 2, o projeto de lei complementar que compensa a perda de arrecadação dos Estados com o ICMS por causa da redução da alíquota sobre combustíveis no ano passado. A votação aconteceu em uma semana em que prefeitos estiveram em massa em Brasília para agendas com […]