Política
Desembargador vai se aposentar e nova vaga será aberta no TJES
Cargo deixado pelo decano do Tribunal, Manoel Alves Rabelo, deverá ser ocupado com base no critério de antiguidade
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Política
TJES pode receber US$ 37 milhões do BID para modernizar Judiciário
Toda a execução do projeto no Espírito Santo será acompanhada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Política
Câmara aprova reajuste de 18% para servidores do Poder Judiciário da União
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 21, um projeto de lei que concede aumento salarial de 18% aos servidores do Poder Judiciário da União. A matéria vai à votação no Senado. De acordo com o texto, de relatoria do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), o reajuste será feito em três […]
Política
Desembargador se aposenta e TJES definirá novo nome para o cargo
O critério de escolha será o merecimento, após análise de lista pelos demais membros do colegiado
Política
Fórum Cível de Vitória terá nova sede até dezembro
Novo prédio conta com 4.250 metros quadrados de área. O espaço foi locado pelo período de 60 meses
Política
Bolsonaro acusa Moraes de tentar incriminá-lo após nova manifestação da PGR
Moraes, que toma posse na presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no próximo dia 16 e conduzirá as eleições brasileiras, assim como a própria corte, têm tido a lisura atacada repetidamente por Bolsonaro
Política
Sete em cada 10 brasileiros não sabem o significado da sigla STF
A maioria dos brasileiros já ouviu falar no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não tem ideia do que fazem as Cortes. O desconhecimento é tamanho que 70% declaram não saber o que significa a sigla “STF” – órgão responsável por interpretar a Constituição e julgar políticos com foro privilegiado, […]
Política
Tribunal de Justiça do ES tem mais de 370 mil processos parados
CNJ aponta que o tempo médio entre o início do processo e o primeiro julgamento na Justiça do Estado pode ser de até 761 dias
Política
Entidades jurídicas repudiam investida de Bolsonaro contra urnas
O gesto do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra urnas eletrônicas foi repudiado por entidades ligadas ao mundo jurídico. Na tarde desta segunda-feira, 18, o chefe do Executivo reuniu embaixadores no Palácio da Alvorada para disseminar alegações já desmentidas por órgãos oficiais sobre a segurança das urnas eletrônicas. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a OAB […]
Política
Alexandre: ataques às eleições e ao Judiciário são ataques contra a democracia
Moraes é relator de investigações sensíveis para o Palácio do Planalto, como os inquéritos das fake news e das milícias digitais
Política
Poder Judiciário está sendo sufocado, diz desembargador
O Colégio terá em sua composição apenas desembargadores que estiverem no exercício da Presidência de seus tribunais
Política
45% afirmam que Judiciário interfere nos outros Poderes
A maior parte dos cidadãos - o equivalente a 45% - concordam que o Judiciário desempenha funções de outros Poderes. Outros 33% discordam dessa afirmação e 22% não sabiam ou não responderam à pergunta
Geral
Poder judiciário do Espírito Santo retoma atividades
Para o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, as expectativas são boas para o ano que se inicia
Política
Juízes afirmam que cobrança extrajudicial de dívida ativa é a melhor saída para municípios
Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa das Execuções Fiscais Municipais de Vitória, disse aos prefeitos que eles têm oportunidade de fazer revolução no sistema arrecadatório do ES
Polícia
Beneficiados com a saída para o Dia dos Pais, 57 detentos não voltaram para a prisão
Por decisão da Justiça, eles puderam permanecer sete dias em casa e passar a data ao lado de seus familiares. Presos deveriam retornar até a última sexta-feira