Geral
O plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, por 385 votos a 16, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria as polícias penais nas esferas federal, estadual e distrital. O primeiro turno foi aprovado no dia 9 de outubro, por 402 votos a 8. Após a aprovação do texto-base, deputados aprovaram um destaque […]
Geral
A Câmara aprovou no fim da noite desta quarta-feira, 9, por 402 votos a 8, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria a polícia penal. O texto inclui a polícia penitenciária no artigo 144 da Constituição, que trata da segurança pública. A matéria precisa ser aprovada ainda em segundo turno. “Os agentes penitenciários já […]
Política
Após a reconsideração do ministro Gilmar Mandes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, determinou nesta sexta-feira, 1, a ‘imediata conclusão’ da ação penal na qual o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza é réu sobre supostos desvios de R$ 7,7 milhões que […]
Política
O caso ganhou notoriedade depois que a Polícia Federal encontrou mais de R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador
Política
Segundo a consulta pública online da Casa, 11.839 pessoas são favoráveis à aprovação, enquanto 1.702 se declararam contrárias. O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator da PEC, fez um parecer em apoio à aprovação
Política
No texto original, a proposta é de que o MPF ficaria responsável por firmar esse tipo de acordo, como já ocorre no âmbito penal, para fins de investigação
Política
Temas polêmicos foram votados em Plenário, como as propostas do ajuste fiscal do governo, regulamentação do serviço terceirizado e a proposta de emenda à Constituição da reforma política
Política
Investigadores que trabalham na apuração sobre Cunha não descartam, contudo, fazer o pedido em outro momento, se o deputado realmente passar a responder por uma ação penal no STF
Política
É a primeira vez que Otávio de Azevedo vira réu em ação penal da Lava Jato. Marcelo Odebrecht também tornou-se réu pelos mesmo crimes atribuídos ao presidente da Andrade Gutierrez
Política
Sérgio Vidigal
Política
Apesar de a liminar ter sido negada por Celso Mello na noite de sexta-feira (10) que está a cargo do plantão do Judiciário, o assunto ainda deverá ser analisado pelo plenário do STF
Política
Evair de Melo
Política
Cunha minimizou a iniciativa de 102 parlamentares que entraram hoje com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a votação, em primeiro turno, da maioridade penal
Política
Rossetto acompanhou pela televisão a manobra do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para assegurar a aprovação da proposta de emenda constitucional
Política
Esta é a segunda vez que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, põe matéria em votação depois de ser rejeitada em plenário. A redução da maioridade penal havia sido rejeitada no dia anterior