Política
Comissão aprova redução da maioridade penal em crimes hediondos
Orientaram favoravelmente à redução da maioridade penal partidos como PMDB, PSDB, DEM, PR, PP e PTB, e foram contra PT, PSB, PPS, PDT e PCdoB
Tag Polícia penal
Política
Se aprovada, redução da maioridade penal vai parar no STF, afirma consultor da Câmara
Sankievicz lembrou que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos recebeu pareceres opostos quanto à constitucionalidade nas Comissões de Constituição e Justiça da Câmara e do Senado
Política
Sob tumulto e spray de pimenta, relator apresenta parecer da PEC da Maioridade
Diante de insultos verbais entre deputados contrários e favoráveis à proposta e da resistência dos jovens em deixar o plenário da comissão, os policiais legislativos usaram spray de pimenta
Política
Comissão quer mais tempo para debater Maioridade Penal no Congresso
“Reduzir a maioridade penal não é solução. O sistema carcerário no Brasil está falido. Ao reduzir a maioridade penal teria que alterar artigos do Código Penal, além de ter outras legislações
Política
Deputados querem mais tempo para votar maioridade penal
"Precisamos de pelo menos mais 10 sessões para chegar a uma solução que, de fato, reduza a criminalidade entre crianças e adolescentes”, disse o deputado capixaba Sérgio Vidigal
Política
Governo deveria ter montado grupo sobre maioridade há 22 anos, diz Cunha
"O governo já deveria ter montando grupo quando há 22 anos atrás foi colocado o processo (de tramitação da redução)", afirmou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha
Política
Redução de maioridade é resgate do passado mais arcaico do País, diz líder do PT
A afirmação foi em resposta ao anúncio feito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que colocará a PEC da Redução da Maioridade Penal em votação até o final de junho
Geral
Manifestantes vão às ruas contra a maioridade penal em Viória
Os manifestantes são contrários ao projeto de lei que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Viaturas da Polícia Militar e da Guarda Municipal de Trânsito acompanharam a manifestação
Polícia
Maioridade penal: 87% dos brasileiros são a favor da redução, diz Datafolha
A pesquisa mostra que 11% das pessoas são contrárias à mudança. As pessoas que são indiferentes representam 1%, e outros 1% não sabem responder
Política
Defensoria Pública do Espírito Santo divulga nota contra a redução da maioridade penal
“A maioridade penal atingida aos 18 anos de idade, reconhecida pelo ordenamento jurídico constitucional e legal, materializa direito fundamental", diz trecho da nota pública
Política
Vidigal defende plebiscito para projeto que reduz maioridade penal no país
A redução da maioridade penal é tema de discussão no Congresso Nacional há mais de 20 anos. A PEC alteraria o artigo 228 da Constituição Federal
Economia
Argentina pede troca de mediador, mas juiz nega
Nova York – A Argentina pediu hoje, em audiência na Corte Distrital de Nova York, a saída do mediador designado pelo juiz federal Thomas Griesa para conduzir as negociações entre o país e os fundos dos Estados Unidos, o advogado Thomas Pollack. O pedido, porém, foi negado na mesma audiência, que durou pouco mais de […]
Política
Janot defende tipificação de terrorismo em novo Código
Rodrigo Janot defende que a tipificação do crime de terrorismo não deve ser aplicada nos movimentos sociais e avaliou prática como "retrocesso"