Política
Evair de Melo defende inclusão de todo o Estado na Sudene e nega disputa eleitoral em 2016
Evair de Melo
Tag Polícia penal
Política
Votação da maioridade penal em 2º turno deve ocorrer só após o recesso, diz Cunha
Cunha minimizou a iniciativa de 102 parlamentares que entraram hoje com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a votação, em primeiro turno, da maioridade penal
Política
Resultado da Câmara é 'sinalização perversa' para a juventude, diz Rossetto
Rossetto acompanhou pela televisão a manobra do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para assegurar a aprovação da proposta de emenda constitucional
Política
Manobra de presidente da Câmara para reduzir maioridade penal é criticada no Espírito Santo
Esta é a segunda vez que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, põe matéria em votação depois de ser rejeitada em plenário. A redução da maioridade penal havia sido rejeitada no dia anterior
Política
Comissão aprova redução da maioridade penal em crimes hediondos
Orientaram favoravelmente à redução da maioridade penal partidos como PMDB, PSDB, DEM, PR, PP e PTB, e foram contra PT, PSB, PPS, PDT e PCdoB
Política
Se aprovada, redução da maioridade penal vai parar no STF, afirma consultor da Câmara
Sankievicz lembrou que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos recebeu pareceres opostos quanto à constitucionalidade nas Comissões de Constituição e Justiça da Câmara e do Senado
Política
Sob tumulto e spray de pimenta, relator apresenta parecer da PEC da Maioridade
Diante de insultos verbais entre deputados contrários e favoráveis à proposta e da resistência dos jovens em deixar o plenário da comissão, os policiais legislativos usaram spray de pimenta
Política
Comissão quer mais tempo para debater Maioridade Penal no Congresso
“Reduzir a maioridade penal não é solução. O sistema carcerário no Brasil está falido. Ao reduzir a maioridade penal teria que alterar artigos do Código Penal, além de ter outras legislações
Política
Deputados querem mais tempo para votar maioridade penal
"Precisamos de pelo menos mais 10 sessões para chegar a uma solução que, de fato, reduza a criminalidade entre crianças e adolescentes”, disse o deputado capixaba Sérgio Vidigal
Política
Governo deveria ter montado grupo sobre maioridade há 22 anos, diz Cunha
"O governo já deveria ter montando grupo quando há 22 anos atrás foi colocado o processo (de tramitação da redução)", afirmou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha
Política
Redução de maioridade é resgate do passado mais arcaico do País, diz líder do PT
A afirmação foi em resposta ao anúncio feito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que colocará a PEC da Redução da Maioridade Penal em votação até o final de junho
Geral
Manifestantes vão às ruas contra a maioridade penal em Viória
Os manifestantes são contrários ao projeto de lei que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Viaturas da Polícia Militar e da Guarda Municipal de Trânsito acompanharam a manifestação
Polícia
Maioridade penal: 87% dos brasileiros são a favor da redução, diz Datafolha
A pesquisa mostra que 11% das pessoas são contrárias à mudança. As pessoas que são indiferentes representam 1%, e outros 1% não sabem responder
Política
Defensoria Pública do Espírito Santo divulga nota contra a redução da maioridade penal
“A maioridade penal atingida aos 18 anos de idade, reconhecida pelo ordenamento jurídico constitucional e legal, materializa direito fundamental", diz trecho da nota pública
Política
Vidigal defende plebiscito para projeto que reduz maioridade penal no país
A redução da maioridade penal é tema de discussão no Congresso Nacional há mais de 20 anos. A PEC alteraria o artigo 228 da Constituição Federal