Política
Trama do golpe: Moraes nega cerceamento de defesa e rejeita preliminar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes diz que argumentos de advogados beiram a litigância de má-fé
Tag Política nacional
Economia
Lula sanciona lei que cria política nacional de incentivo ao cultivo de coco
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira, 19, a Lei 14.975/2024 que cria a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. A política tem o objetivo de elevar a produtividade, a competitividade e a sustentabilidade da produção brasileira de coco. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União. […]
Economia
Ex-presidente da Petrobras diz que decreto do gás é retrocesso
O decreto do governo para incentivar o mercado de gás natural no Brasil, anunciado na segunda-feira, 26, e publicado nesta terça-feira, 27, no Diário Oficial da União, é um retrocesso, disse ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) o ex-presidente da Petrobras e presidente da Aurum Energia, José Mauro Coelho. Ele […]
Economia
Decreto do gás pode trazer alguma evolução ao mercado, diz advogado
O Ministério de Minas e Energia (MME) fortaleceu a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Pré-sal Petróleo (PPSA), onde tem ingerência, para tentar destravar o mercado de gás natural no Brasil, e é possível que consiga alguma evolução, disse ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o sócio da área […]
Economia
Nova regra sobre produção de gás gera divergência no setor privado
Dois decretos assinados nesta segunda-feira, 26, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva alteram as regras do mercado de gás natural com o objetivo, segundo o governo, de baratear o produto. As mudanças agradaram o setor industrial, mas geraram queixas do segmento petrolífero, que falou em judicialização. As alterações foram anunciadas em cerimônia do Ministério […]
Economia
Governo publica decretos e MP sobre oferta de gás no País
Como já anunciado na segunda-feira (26), o primeiro decreto aumenta o rol de competências da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Economia
Apesar de aperto fiscal, governo quer quadruplicar Auxílio Gás
Na semana de apresentação do Orçamento de 2025 e em meio a promessas de revisão de despesas, o governo propôs quadruplicar o gasto com o programa Auxílio Gás, que será rebatizado de Gás para Todos. O desembolso deve saltar dos atuais R$ 3,4 bilhões para cerca de R$ 5 bilhões, em 2025, e alcançar R$ […]
Economia
Silveira: investimento em gás natural poderá chegar a R$ 96 bi, com política para elevar oferta
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, estimou nesta segunda-feira, 26, que o investimento previsto no mercado de gás natural no Brasil pode chegar a R$ 96 bilhões, a partir do programa gás para empregar lançado nesta segunda para aumentar a oferta do combustível. A pasta informou que a cifra também considera investimentos em […]
Economia
Decreto elimina último ato para dar fim à venda dos ativos de refino do Brasil
Um dos decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira, 26, revoga o último ato que trata do processo de vendas dos ativos de refino no Brasil, informou o Ministério de Minas e Energia. O ato extinguiu definitivamente o Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de […]
Economia
Lula edita decreto que tenta ampliar oferta de gás natural no País; MP e PLs são enviados
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta segunda-feira, 26, o decreto que busca aumentar a oferta de gás natural no País. Esse ato, projetos de lei e uma Medida Provisória (MP) foram chancelados pelo presidente durante o lançamento da Política Nacional de Transição Energética, do qual Lula participa junto de outros […]
Política
Governo edita decreto que institui Política Nacional de Cibersegurança
O governo federal editou Decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 27, que institui a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) e o Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber). A PNCiber tem o objetivo de orientar a atividade de segurança cibernética do País e, segundo o texto, ela terá como princípios: a soberania nacional […]
Geral
Lula sanciona Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens com vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (15) lei que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) com vetos. O principal veto do chefe do Executivo diz respeito à retroatividade da lei. Ou seja, a polícia nacional só valerá à população atingida por barragem e licenciamento de […]
Geral
País pode ter política nacional de combate a crimes em áreas rurais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL) que cria a Política Nacional de Combate ao Crime em Área Rural (PNCCAR). A proposta tem como princípios a resolução pacífica de conflitos de terras e o “uso comedido e proporcional da força” nessas zonas. Também estão entre as diretrizes […]
Geral
Lula sanciona projeto que institui Política Nacional de Saúde Bucal no SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (8) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e retomada do Brasil Sorridente. A cerimônia está prevista para logo mais, às 11h, no Palácio do Planalto. Antes disso, Lula se reúne com […]
Política
Decreto institui Política Nacional de Inteligência de Segurança Pública
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que institui a Política Nacional de Inteligência de Segurança Pública. Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, a “nova política fortalecerá a produção e o compartilhamento de informações estratégicas de inteligência com o objetivo de apoiar o enfrentamento à criminalidade, sobretudo ações de organizações criminosas que envolvam tráfico […]