Geral
O Senado aprovou um projeto de lei que cria a Política Nacional do Câncer. Originalmente chamado de Estatuto da Pessoa com Câncer, o texto estabelece princípios e diretrizes para atuação dos gestores públicos e reconhece os direitos dos pacientes. A matéria foi aprovada por votação simbólica e retorna agora para a Câmara dos Deputados. O […]
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De acordo com a Secretaria-Geral, o decreto assinado também institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
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O novo decreto também orienta a colaboração entre órgãos e entidades da administração pública federal para o envio de informações ao Conad
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Para pernoite, os usuários do serviço serão encaminhados para a Casa de Passagem “Santa Tereza de Calcutá”, que é mantida pela Cáritas Diocesana, com o apoio da prefeitura
Política
Em cerimônia marcada para as 14 horas desta quinta-feira, 30, o presidente Jair Bolsonaro irá assinar o decreto de Política Nacional de Desenvolvimento Regional e realizar a entrega oficial dos Planos Regionais da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste, prevê a agenda do chefe do Executivo. Em sua primeira viagem oficial ao Nordeste, Bolsonaro anunciou […]
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Existem em todo o Brasil 331 unidades desse tipo, o mesmo número que o apresentado há três anos. O gasto com o atendimento ambulatorial em 2018 foi de R$ 4,2 milhões
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O Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, mudanças na política sobre drogas, facilitando a internação involuntária de dependentes e fortalecendo as comunidades terapêuticas, além de endurecer penas para traficantes ligados a grupos organizados; por outro lado, a pena aplicada ao pequeno traficante poderá ser reduzida. A proposta, que vai à sanção presidencial, foi apresentada pelo ministro […]
Política
PL aumenta penas para tráfico e regulamenta comunidades terapêuticas
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A Política Nacional sobre Drogas do governo Jair Bolsonaro altera de forma expressiva a lógica do tratamento de dependentes. A prioridade é buscar a abstinência, em vez da redução de danos, o que geralmente ocorre em atendimentos nos serviços públicos especializados, como Centros de Atenção Psicossocial. A professora da Universidade de Brasília (UNB) Andrea Gallassi, […]