Política
Proposta quer acabar com foro privilegiado no ES
Medida afetaria o governador, vice-governador, deputados estaduais, juízes promotores, defensores públicos e secretários de Estado que atualmente são julgados em instâncias superiores
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CPI fecha cerco contra site com anúncio de venda de animais silvestres
Representantes da OLX tem até duas semanas para se reunir com órgãos ambientais e outros representantes para definir estratégias para coibir a venda
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Câmara de Vitória faz repasse para áreas de educação e segurança
Ao todo, R$ 2,2 milhões foram economizados pela Casa e foram repassados para a Secretaria Municipal de Educação. Recurso vai beneficiar 103 escolas da capital
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Ministro do STF envia inquérito contra Aécio para primeira instância
O inquérito foi aberto com base na delação premiado de executivos da empresa Odebrecht, que relataram o repasse de R$ 5,2 milhões em propina ao parlamentar
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BC vai implementar política do BIS contra fraudes nos sistemas de pagamentos
O documento do BIS propõe uma estratégia de redução de risco de fraudes nos sistemas, dirigidas a todas as partes interessadas
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Deputados aprovam projeto que aumenta ICMS de leite
O Projeto de Lei (PL) 79/2018 trata especificamente do leite longa vida (UHT) em recipiente com conteúdo de até dois litros
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"Os benefícios são para um país inteiro", diz chef sobre projeto que libera venda produtos artesanais
A opinião sobre o assunto é da renomada chefe brasileira Roberta Sudbrack, que em setembro de 2017, durante o Rock in Rio, teve cerca de 160 Kg de alimentos descartados pela vigilância sanitária
Política
Mudança no foro privilegiado faz processo contra Helder Salomão voltar para 1ª instância
Prefeito de Cariacica entre os anos de 2005 e 2012, o petista foi denunciado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) por um crime supostamente cometido durante o período em que ficou à frente do Executivo Municipal
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Vereadores de Cachoeiro recebem aumento na verba de gabinete
A partir de agora, cada parlamentar poderá gastar até R$ 12.382 por mês para pagamento de pessoal. O valor anterior era de R$ 10.628 por gabinete.
Política
STF: Gilmar Mendes vota para restringir foro de todas autoridades
Com o voto do ministro, maioria entende que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato
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Vitória aprova cota para negros e índios em concursos públicos
Projeto que determina que 30% das vagas dos concursos públicos sejam destinados para provimentos de cargos efetivos segue para sanção do prefeito Luciano Rezende
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Ao vivo: STF retoma julgamento sobre restrição ao foro privilegiado
O julgamento, retomado nessa quarta-feira (2), foi interrompido após voto do ministro Ricardo Lewandowski. Nesta quinta-feira, será lido o último voto, o do ministro Gilmar Mendes
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Lewandowski vota pela restrição do foro; sessão é suspensa
Apesar de 10 ministros terem votado a favor da restrição do foro privilegiado, há divergências em relação ao marco temporal
Política
Projeto que altera ICMS de leite produzido fora do ES será votado na Assembleia
O Projeto de Lei 79/2018 altera a Lei 7.000/2001, que trata do ICMS, aumentando a alíquota de 12% para 17% para o leite produzido em outros Estados
Política
Mulher de assessor exonerado troca de cargo no Governo
Nicole Boldrine foi nomeada na última quinta-feira (26) para um cargo na Secretaria de Direitos Humanos, onde vai receber salário semelhante ao que recebia o marido