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Simpósio jurídico reúne estudantes de todo o Brasil em Curitiba
XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional discutirá “200 Anos de Constitucionalismo Brasileiro”, com ministros do STF, STJ, juristas e autoridades
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Justiça Federal exclui PIS/Cofins da própria base de cálculo
Ambos os tributos federais são cobrados de empresas e indivíduos para financiar a Seguridade Social
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STF aceita cobrar o Difal/ICMS do contribuinte do imposto
Valor é utilizado para equilibrar a distribuição dos impostos nas transações interestaduais
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Acesso a medicamentos de alto custo demanda ações judiciais
Irregularidades no fornecimento no primeiro trimestre mostram que o direito às medicações não é o suficiente para superar barreiras ao acesso
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Danos ambientais podem encontrar respostas nas mediações
Segundo advogada, o debate humanizado com os envolvidos e a busca pela mediação extrajudicial podem ser alternativas durante processo de reparação de danos após tragédia ambiental no Rio Grande do Sul
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Saúde bucal é importante para o conjunto do bem-estar
Num país no qual 22,5 milhões de pessoas nunca foram ao dentista, o cirurgião-dentista, mestre e especialista em Implantodontia orienta sobre a importância de idas frequentes ao consultório para manter boa qualidade da saúde bucal
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Speedcast doa kits de antenas e tempo de conexão para apoiar socorristas no RS
Iniciativa ajuda a restaurar a conectividade de serviços governamentais em resposta às piores inundações da região em mais de 80 anos
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Cuidados que devem ser tomados ao negociar precatório
Negociar precatórios pode ser uma oportunidade financeira, mas exige cuidados específicos. É crucial entender o processo de expedição, verificar a autenticidade, selecionar plataformas confiáveis e estar atento aos aspectos legais e contratuais.
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ONU reconhece projetos de PPPs brasileiras em fórum mundial
Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) participou, pelo terceiro ano consecutivo, e abordou a importância do ensino sobre PPPs, a transformação inteligente das cidades e o Programa Brasil Inteligente durante o 8º Fórum Internacional de Parcerias Público-Privadas
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ONG leva atendimento oftalmológico para comunidades carentes
Projeto Pega Visão, da Associação Fábrica de Saúde, Esporte e Cultura, realiza testes de acuidade visual e doação de óculos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social
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Acesso a tratamento é direito de pacientes oncológicos
Advogados de escritório especializado em direito médico e à saúde explicam como funciona o fornecimento de medicamentos oncológicos através do SUS e, também, via plano de saúde
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Audiência Pública discute a manutenção das bulas impressas
Evento ocorrerá na próxima terça-feira, 21 de maio, a partir das 10h, e será realizada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em conjunto com a Comissão de Defesa do Direito do Consumidor
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Primeiro Congresso Internacional de Resíduos Sólidos acontece em São Paulo
O evento aconteceu entre 7 e 9 de maio e contou com uma programação diversificada, trazendo abordagens sobre os mais variados assuntos relacionados à gestão de resíduos sólidos, com participação de especialistas de diversos setores nacionais e de outros países, como Portugal, Espanha e Peru.
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IBRAM lança publicação sobre política para minerais críticos e estratégicos
Green paper pode servir de base para o país debater e elaborar uma política nacional voltada a estimular a produção desses minerais.
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Regulamentação da Reforma Tributária começa a ser debatida no congresso
Votação de projetos que simplificam o sistema tributário é tão importante quanto aprovação do texto base, avalia José Maurício Caldeira