Geral
Lei 14.811/2024 coloca bullying e cyberbullying no Código Penal, além de transformar crimes previstos no ECA em hediondos; advogado enfatiza importância da conscientização da sociedade civil sobre o avanço na legislação
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Projeto de Lei HB3751 foi aprovado em 2023 e lei passou a valer em 1º de janeiro deste ano no estado americano de Illinois
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O Aeroporto de Confins (MG) recebeu 94 aviões com deportados ao longo de 44 meses; para Renato Carvalheiro, emigrante, professor e escritor, é preciso cautela para ingressar legalmente nos Estados Unidos
Economia
O Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) informa, em comunicado divulgado no período da tarde desta quarta-feira, 31, que atualizou sua política sobre investimento e negociações em mercados dos membros do Federal Open Market Committee (Fomc, na sigla em inglês). As normas, adotadas inicialmente em 2022, buscam reforçar a confiança do público na imparcialidade […]
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Prefeitura abre consulta pública sobre modelo de parceria para mais de R$ 400 mi de investimentos na modernização da capital
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Webinar no canal de YouTube da InfoPrec sobre ética na cessão de crédito e processos de precatórios federais trouxe especialistas convidados para esclarecer dúvidas de credores e de advogados atuantes na área; advogada da PrecPago trouxe experiência de 10 anos na área para o evento
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em dezembro passado, o Projeto de Lei (PL) 4173/23, resultando na promulgação da Lei 14.754/23, com importantes mudanças referentes a investimentos no exterior. A pergunta que fica: esses ainda valem a pena?
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Colaboração entre SOFAR Solar e POWERCHINA resulta em nova usina de energia fotovoltaica localizada no deserto de Tennger, o quarto maior deserto chinês
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Municípios com mineração tendem a apresentar IDH superior à média das demais cidades brasileiras, segundo pesquisas. Setor é apontado como “força motriz” da economia e produz matéria-prima para diversos produtos
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Lei incentiva os contribuintes pagarem tributos não declarados, sem multas de mora e ofício, com possibilidade de parcelamento da dívida
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Contribuintes que não cometeram fraudes e que se enquadrem nas modalidades previstas na legislação podem regularizar sua situação em condições diferenciadas
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O evento promoveu encontro com prefeito, secretários e coordenadores da Paraíba
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Iniciativa integra o projeto "Ambiente de Transformação", que completa 18 anos este ano, e vai beneficiar jovens e adultos que não tiveram acesso aos estudos até o 5° ano do Ensino Fundamental. Ao longo destes 18 anos, 596 pessoas participaram das aulas
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Na dinâmica remota metade da turma era composta por pessoas em privação de liberdade
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Estratégia pode proporcionar otimização de processos e maior assertividade no atendimento ao consumidor. CEO da 3P explica a aplicação da técnica e como pode ser explorada também pelo setor público