Economia
Portaria da Fazenda define tarifa para bancos e regras do leilão de dívidas do Desenrola
Dentre as regras, a portaria estabelece que os agentes financeiros habilitados no Desenrola Faixa 1 farão jus ao recebimento de tarifa de 2,5%
Tag Portaria
Acompanhe a publicação de portarias em órgãos públicos. Fique por dentro das regras e das decisões que impactam o funcionamento da administração.
Economia
Shein e Shopee: tire suas dúvidas sobre compras online de até US$ 50
A norma estabelece a isenção do Imposto de Importação para compras das empresas que participem de programa de conformidade da Receita
Geral
Governo prevê multa de R$ 12 milhões e até suspensão de redes sociais
Objetivo de portaria do Ministério da Justiça é impedir o compartilhamento de conteúdos digitais que façam apologias, ameaças ou incentivem ataques em escolas
Geral
Fundação Palmares revoga portaria que dificultava certificação de quilombolas
O presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Santos Rodrigues, revogou portaria da instituição editada em março do ano passado, no governo de Jair Bolsonaro, que criou novas burocracias para a emissão de certidões de autodeclaração quilombola para comunidades, o que, na avaliação de entidades representativas dessa população, dificultam o reconhecimento de quilombolas no Brasil. […]
Economia
Governo baixará portaria para prorrogar Lei de Licitações até março de 2024, diz Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 29, que o governo vai prorrogar até março de 2024 a Lei de Licitações. O objetivo é dar mais tempo para que os gestores públicos se adaptem às mudanças aprovadas em 2021. De acordo com o deputado, a ministra da Gestão, Esther Dweck, vai editar […]
Geral
Bebê nasce com ajuda de porteira em condomínio de Viana
A porteira do condomínio, que estuda para se tornar técnica de enfermagem, ajudou no parto
Economia
Portaria do Planejamento redistribui recursos do Orçamento entre ministérios
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, assinou uma portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite da quarta-feira, 15, que redistribui os recursos do Orçamento para a nova configuração do governo federal, hoje com 37 ministérios. Essa transferência, o chamado “de/para”, organiza os recursos orçamentários entre os ministérios desmembrados […]
Economia
Prova de vida agora será feita pelo INSS; confira como vai funcionar
Aposentados e pensionistas não precisarão mais ir aos bancos para fazer a comprovação. A checagem no instituto poderá ser feita por cruzamento de dados
Economia
Definido reajuste de 5,93% para benefícios do INSS
Com a aplicação do reajuste, o teto dos benefícios passará de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49
Política
Portaria dá aval para que Força Nacional também apoie PF na posse de Lula
A Força Nacional de Segurança Pública também irá apoiar a Polícia Federal durante as atividades relacionadas à posse presidencial em Brasília. O aval está em portaria do Ministério da Justiça publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 30. Nesta semana, a pasta já havia liberado o reforço das tropas federais à atuação da […]
Política
Revogada a portaria que impedia a presença de Nicolás Maduro na posse de Lula
Os Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores revogaram a portaria que os dois órgãos assinaram em agosto de 2019 e que impediam a entrada do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Brasil, o que poderia barrar, portanto, sua presença na solenidade de posse do presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que […]
Economia
Economia remaneja R$ 3,3 bi em despesas obrigatórias para discricionárias
Em meio ao risco de paralisação de programas e serviços de órgão por falta de orçamento no fim do ano, o Ministério da Economia publicou uma portaria remanejando R$ 3,3 bilhões em despesas obrigatórias com controle de fluxo para gastos discricionários dentro dos próprios ministérios, sem alterar os limites de empenho de cada pasta. A […]
Economia
Pasta deve soltar portaria de renovação de frota sustentável, diz ministro
Leite não deu detalhes da portaria. Ao observar que veículos europeus com mais de cinco anos estão circulando na Europa
Geral
VÍDEO | Abelhas assustam moradores de Jardim da Penha, em Vitória
O enxame estava concentrado no vidro da portaria de um prédio. O Corpo de Bombeiros foi acionado para a ocorrência
Economia
Receita facilita negociação de até R$ 1,4 tri em dívidas com descontos de até 70%
Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 12, regulamentou a negociação em que a Receita Federal vai dar descontos de até 70% em dívidas para pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e empresas. Atualmente, existem R$ 1,4 trilhão de débitos administrados pela Receita e que poderão ser negociados pelos contribuintes com o Fisco. […]