Saúde
Coronavírus: Ministério da Saúde publica regras para isolamento e quarentena de pacientes
Agora o pasta define que o prazo de 14 dias para isolamento e 40 dias para casos de quarentena
Tag portaria
Geral
Saúde regulamenta medidas como isolamento para evitar propagação do coronavírus
O Ministério da Saúde regulamentou medidas como isolamento e quarentena para evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19). A portaria com as ações a serem adotadas está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 12. De acordo com o texto, a medida de isolamento tem como objetivo “a separação de pessoas sintomáticas ou […]
Economia
Publicada portaria que reajusta em 4,8% os benefícios do INSS
A portaria que trata dos reajustes dos benefícios do INSS está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11)
Política
Governo flexibiliza prazo para indicação de emendas após apelo de parlamentares
Os parlamentares, porém, seguem com o risco de ficar sem a garantia dos repasses neste ano
Geral
Portaria do MEC restringe número de viagens de cientistas
Caso mais pessoas queiram participar, prevê a medida, é necessário solicitar ao MEC autorização especial
Esportes
Portaria com normas para uso do Kleber Andrade é publicada
Anunciadas pelo Governo do Estado em 2019, as obras de conclusão do Kleber Andrade giram em torno de R$ 15 milhões
Economia
Portaria dá nova redação à norma que regulamenta trabalho com inflamáveis
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia aprovou nova redação da Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis. A Portaria com a nova redação da Norma Regulamentadora nº 20 está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 10. Clique aqui para ver a íntegra da […]
Economia
Publicada portaria que dispõe sobre Programa Nacional de Saneamento Rural
Portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 4, dispõe sobre o Programa Nacional de Saneamento Rural, criado em solenidade realizada na terça-feira, 3, no Palácio do Planalto. O objetivo do programa é ampliar a rede de água e esgoto fora das áreas urbanas. Segundo a Portaria, o programa tem […]
Economia
Portaria libera crédito suplementar de R$ 45,7 mi para órgãos do Poder Executivo
A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia abriu crédito suplementar, no valor de R$ 45,717 milhões, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo. A Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 7. Os recursos necessários à abertura do crédito suplementar decorrem da anulação de outras dotações orçamentárias. Segundo tabela […]
Política
Raquel diz que portaria de Moro sobre deportação sumária fere 'dignidade humana'
Para Raquel, "não é mais possível, então, que os estrangeiros sejam tratados de modo discriminatório"
Economia
Portaria disciplina trabalho de CGU e AGU em acordos de leniência
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 13, publica portaria assinada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Advocacia-Geral da União (AGU) para definir os procedimentos para negociação, celebração e acompanhamento dos acordos de leniência. Segundo CGU e AGU, o ato otimiza as atribuições de seus departamentos internos e consolida o trabalho conjunto dos […]
Política
Força Nacional reforça segurança na Esplanada em dia de atos populares
Nesta terça, servidores públicos, trabalhadores da iniciativa privada e estudantes prometem reunir um milhão de pessoas nas ruas do Brasil no Dia Nacional de Mobilização contra a Reforma da Previdência
Economia
MME revoga portarias para extinguir conselhos e grupos internos
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, revogou trechos de uma portaria de 2008 e outras oito portarias completas da pasta editadas em anos anteriores. A decisão atende a decreto de abril do presidente Jair Bolsonaro que determinou a eliminação em massa de conselhos, comitês e grupos de trabalhos da administração federal para controlar […]
Economia
Marinho:portaria deixa mais claro que ninguém receberá menos de um salário mínimo
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assinou nesta terça-feira, 6, uma portaria que define critérios para definir o que é renda formal para efeito do pagamento de pensão por morte no regime geral da Previdência e estabelecer que nenhum segurado terá renda inferior um salário mínimo. A portaria é uma tentativa de […]
Economia
Portaria fixa diretrizes para mercado internacional de serviços aéreos
Dentre outros pontos, a portaria estabelece que as negociações de acordos sobre serviços aéreos deverão pautar-se por princípios como reciprocidade de direitos e obrigações