Política
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília abriu um inquérito civil para apurar a portaria editada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, que regula a deportação sumária de “pessoa perigosa” para a segurança do Brasil. O órgão quer que Moro preste esclarecimentos sobre o texto, que foi publicado no último dia 26. De acordo com […]
Política
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgou nota de repúdio aos comentários de Bolsonaro
Política
Bolsonaro corroborou que estrangeiros suspeitos de cometer crimes sejam deportados, mesmo que os supostos crimes não tenham sido comprovados judicialmente
Política
Levantamento feito pelo Estado no Twitter de militares da ativa das Forças Armadas encontrou 220 publicações políticas em 20 contas de oito generais, oito coronéis, um 2.º tenente e um subtenente do Exército e de dois brigadeiros da Força Aérea. Há entre as mensagens manifestações, em tese, de caráter partidário durante a campanha eleitoral de […]
Economia
A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) acabou de protocolar no Ministério da Economia solicitação ao ministro Paulo Guedes para que revogue a Portaria 309, que alterou a forma de concessão e contestação de ex-tarifários. A medida do governo estabelece novos instrumentos visando a zerar tarifas de importação de bens de Tecnologia da […]
Economia
O Ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que disciplina o acordo de coparticipação da cessão onerosa nas áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, todas na Bacia de Santos. Esse acordo será celebrado para desenvolvimento e produção unificados entre o contratado do contrato de partilha do excedente da […]
Economia
A portaria que dispõe sobre a medida está publicada na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial da União
Economia
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou no Diário Oficial da União (DOU) as diretrizes para a realização do Leilão A-6, para a compra de energia elétrica de novos empreendimentos de geração. Segundo a portaria, o leilão deverá ocorrer no dia 26 de setembro. O prazo para entrega de documentos pelos interessados em participar […]
Política
Segundo os interlocutores do MPF, o texto exclui a Procuradoria "nos processos de cooperação internacional requeridos por Ministérios Públicos de outros países"
Política
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, baixou, nesta quinta, 2, uma portaria que disciplina as cooperações internacionais. O procedimento foi essencial para a recuperação de valores de propinas e desvios na Operação Lava Jato, e outras ações da Polícia Federal de combate à corrupção, lavagem de dinheiro e evasão. Por meio do […]
Economia
Novas autorizações estavam vetadas desde julho passado, depois da terceira fase da Operação Registro Espúrio, que investigou fraudes e desvios na aprovação desses documentos no Ministério do Trabalho
Política
Também estão vedadas contratação direta, sem licitação, pelo Ministério da Justiça, de pessoa jurídica na qual o administrador ou sócio
Geral
Durante o início da manhã, com a movimentação de pessoas, motoristas enfrentaram dificuldade para passar pelo local
Política
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, por 12 votos a um, uma portaria administrativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que transferia a um único homem, José Valter Dias, uma propriedade de 366 mil hectares de terra. A área, que equivale a cinco vezes o tamanho de Salvador, é alvo de processos há […]
Economia
Um grupo de empresas que representam hidrelétricas de pequeno porte quer suspender uma decisão do governo que reduziu os limites de acesso à entrada de consumidores no mercado livre de energia. A portaria foi publicada em 27 de dezembro pelo ex-ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. A portaria 514, que ficou apenas cinco dias […]