Geral
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira, 6, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, perto de formar maioria para fixar uma quantidade da droga para diferenciar o usuário de um eventual investigado por tráfico. O placar do julgamento está em 5 a 1. A discussão será retomada com o […]
Política
Três guardas pediram à Justiça direito de portar armas de fogo fora do serviço sem o risco de serem presos por isso
Política
O deputado federal José Medeiros (PL-MT) protocolou nesta quinta-feira, 21, um projeto de lei para permitir o porte de arma de fogo à todos os membros do Congresso Nacional. A iniciativa tem por objetivo, segundo a justificativa do texto, proteger os parlamentares, pois eles “podem se tornar alvos favoritos de desequilibrados em busca de notoriedade.” […]
Geral
Decisão pode afastar a criminalização do porte de maconha para uso pessoal
Geral
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas recebeu uma alteração durante a tramitação no Senado. O novo texto, apresentado pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB), na quarta-feira, 22, agora apresenta distinção entre usuários e traficantes. O teor da PEC foi discutido na Comissão […]
Geral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira, 25, que uma decisão “isolada” do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas não resolveria os problemas de segurança pública associados ao tráfico. O Senado deve apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminalize a posse de qualquer quantidade […]
Geral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou nesta quinta-feira, 14, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criminalizar a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade. Segundo Pacheco, o tema foi discutido na reunião do colégio de líderes no dia anterior. A proposta ocorre em meio a um cenário no qual […]
Geral
O ministro Cristiano Zanin votou na quinta-feira (24), por manter a criminalização, embora seja favorável à diferenciação
Política
Proibição será 48h antes e até 24h após votação. A exceção serão forças de segurança que estiverem em serviço
Geral
O senador Marcos do Val (Pode-ES) alterou o projeto que facilita o acesso a armas de fogo para colecionadores e atiradores para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) no Senado, ampliando o escopo da proposta e estendendo o porte de armas para uma série de categorias. A oposição reagiu à manobra e conseguiu votos para adiar […]
Economia
A VTEX, empresa brasileira do setor de soluções para o comércio eletrônico, anunciou nesta segunda-feira, 28, que arrecadou R$ 1,25 bilhão em uma rodada de financiamento de Série D, o que rendeu uma avaliação de US$ 1,7 bilhão, a tornando o mais novo unicórnio brasileiro, categoria de startups que são avaliadas em mais de US$ […]
Geral
A portaria desta quinta-feira, 23, aumenta o quantitativo liberado, fixando limites mensais, e também traz as especificações das armas permitidas para cada categoria de profissional
Geral
O PSOL apresentou ação direta de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra legislação aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionada pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que autoriza o porte de arma por agentes socioeducativos do Estado. A sigla alega que a medida é “flagrante e diretamente contrária” […]
Política
A permissão constava do Decreto 9.847, editado em junho, e foi anulada em novo decreto publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU)
Geral
O PL enviado ao Legislativo também propõe autorizar o porte de armas de fogo para atiradores esportivos, caçadores e colecionadores