Economia
O governo federal acatou recomendações do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (CPPI) e incluiu a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) no Programa Nacional de Desestatização (PND). A decisão consta de decretos presidenciais publicados no Diário Oficial da União […]
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O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos opinou favoravelmente e submeteu à aprovação do presidente da República a qualificação da política de fomento ao setor de educação infantil, para fins de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para construção modernização e operação de creches da rede pública de ensino infantil, no […]
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O governo federal incluiu a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) no Programa Nacional de Desestatização (PND). A decisão atende a recomendações do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) e consta de decretos presidenciais publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira […]
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O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos formalizou no Diário Oficial da União (DOU) a recomendação de inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND) da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), da Empresa Gestora de Ativos (EMGEA) e de três unidades de conservação: o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, o Parque […]
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O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) resolveu recomendar e submeter à deliberação do presidente da República a inclusão da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) no Programa Nacional de Desestatização (PND). A decisão consta de resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 2. Outras […]
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O governo federal decidiu flexibilizar, mais uma vez, regras do processo de concessão da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex) para conseguir privatizar a chamada “raspadinha”, atualmente gerida pela Caixa. Uma resolução do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) para modificar dois pontos centrais da modelagem: o pagamento da […]
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O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República oficializou nesta quinta-feira, 29, a indicação para inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e da Telebras no âmbito do PPI. As duas empresas já tinham sido incluídas no programa de desestatização do governo federal, anunciado na semana passada. Nesta […]
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Vale reforçar que a empresa tem monopólio do serviço postal e do correio aéreo nacional (serviço postal militar) assegurado pela Constituição
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Além de incluir nove empresas no Programa de Parcerias de Investimentos, o governo federal anunciou nesta quarta-feira (21) que novos projetos da área social também serão alvo de estudos com o objetivo de atrair investimentos privados. A expectativa é que as novas iniciativas incluídas no PPI elevem os investimentos previstos de R$ 1,3 trilhão para […]
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Quando uma empresa passa a fazer parte do PPI, é possível iniciar estudos para decidir a respeito de uma futura privatização
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Nesta tarde de quarta-feira, apenas nove companhias foram listadas dentro do programa de desestatização
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Por meio de fato relevante, a Telebras confirmou nesta quarta-feira, 21, que foi informada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações de que a companhia está na lista de empresas que farão parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, ou seja, que devem ser privatizadas. No comunicado, o diretor de […]
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Para Bolsonaro, o processo de privatização deve ser "bastante longo" por depender do aval do Parlamento.
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O ato presidencial institui um Comitê Interministerial que terá de enviar um relatório com a proposição do modelo jurídico e operacional do empreendimento
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Um projeto de R$ 715 milhões, previsto no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), tem sido bombardeado por ações judiciais que pedem a interrupção das obras. Trata-se do Terminal de Contêineres do Porto de Salvador (Tecon Salvador), cujo contrato de concessão foi prorrogado antecipadamente em 2016 por mais 25 anos, tendo como contrapartida os investimentos […]