Geral
De acordo com a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim (PMCI), cerca de R$ 2,7 milhões provenientes de repasse do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP) serão disponibilizados ao órgão
Economia
Nesta terça-feira, 28, ele participou Fórum Exame PPPs e Concessões
Economia
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), afirmou nesta terça-feira, 28, que vai lançar até o fim do primeiro semestre a primeira experiência de parceria público-privada do seu governo, com o centro de eventos do Balneário Camboriú, que tem 30 mil metros quadrados e capacidade para 60 mil pessoas. “É uma das opções para […]
Economia
O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), afirmou nesta terça-feira, 28, que pretende levar à iniciativa privada um projeto de construção de um aeroporto em Maragogi, município que está localizado no litoral do Estado e é um dos principais destinos turísticos da região. “Entre os locais que não têm aeroporto, Maragogi é o que recebe […]
Economia
Levy disse ainda que os desembolsos do banco devem ficar abaixo de 1% do PIB em 2019, "proporção que não se via desde o começo dos processos de privatizações" no Brasil
Economia
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta terça-feira, 28, que o governo paulista apoia a medida provisória (MP) 868, que cria um marco regulatório para o saneamento. A MP sofre risco de caducar no Congresso Nacional. Um dos motivos é justamente que a medida tem resistência por parte de governadores. “Apoiamos a […]
Polícia
No fim de janeiro, a Justiça homologou a promoção de arquivamento do inquérito
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) publica nesta quinta-feira, 30, resolução da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ministério da Defesa que dá continuidade ao processo de concessão da gestão da rede de telecomunicações usada pelo Comando da Aeronáutica (Comaer) para defesa, vigilância e controle do tráfego aéreo. Desenhada como Parceria Público-Privada (PPP), a […]
Geral
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou nesta segunda-feira, 13, que Parcerias Público-Privadas (PPPs) reduzirão o tempo necessário para a construção de presídios no Brasil de 4/5 anos para 6 meses. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio de programa desenvolvido para o setor de segurança, irá auxiliar nos projetos […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em julgamento nesta quarta-feira, 8, o primeiro estágio da licitação da futura Parceria Público-Privada (PPP) de gestão da rede de comunicações integradas do Comando da Aeronáutica. A licitação, que ainda não teve edital lançado, envolverá um valor de R$ 4,5 bilhões, para a prestação de serviços relacionados […]
Economia
A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) espera realizar ainda este ano 47 licitações. De acordo com o diretor de programa do PPI, Bruno Eustáquio de Carvalho, a secretaria mantém o plano de trabalho apesar da proximidade das eleições. Entre os projetos, está a licitação da Parceria Público-Privada para gestão do Comando […]
Geral
Os promotores de Justiça Letícia Ravacci e Neudival Mascarenhas, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), e José Carlos Blat, do Patrimônio Público e Social da Capital, realizaram busca e apreensão na sede do Departamento de Iluminação Pública do Município de São Paulo (Ilume) e na residência de Denise Abreu, ex-diretora […]
Economia
A Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia publicou nesta semana o edital de licitação para a revitalização de 547 quilômetros do Sistema Rodoviário BA-052 e construção de uma ponte sobre o Rio São Francisco. O projeto, estruturado como uma parceria público-privada (PPP) patrocinada, tem concorrência marcada para o dia 6 de junho na sede […]
Geral
O Tribunal de Contas do Município (TCM) decidiu nesta quarta-feira, 28, indicar que a Prefeitura de São Paulo “pondere a anulação do contrato” com o consórcio vencedor da Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação, avaliado em R$ 6,9 bilhões. Outra recomendação semelhante sobre o mesmo tema foi emitida pelo Ministério Público do Estado. A validade da […]
Geral
O Ministério Público do Estado enviou Recomendação ao prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), para que promova, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras, no prazo de cinco dias úteis, a suspensão do contrato decorrente da PPP firmado em 8 de março com o Consórcio FM Rodrigues/CLD em concorrência internacional no valor […]