Economia
O governo federal editou um decreto para ampliar o prazo para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) regulamente sanções e multas que podem ser aplicadas por infrações no setor. O prazo adicional, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, vai até 30 de novembro. O documento foi publicado na edição do Diário Oficial da […]
Economia
Até as 18h do dia 29 de agosto, 129.788 transportadores já tinham feito a autodeclaração
Economia
A Caixa Econômica Federal (CEF) inicia nesta quinta-feira a oferta do financiamento imobiliário do programa Casa Verde e Amarela (CVA) do governo federal com prazo maior. Com a lei 14.438/22, o prazo máximo foi ampliado de 30 para 35 anos. O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou a ampliação do […]
Economia
Após esse prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês da realização da autodeclaração, desde que atendidos os demais requisitos legais
Economia
O banco estatal já trabalha com prazo de financiamento de 35 anos fora do programa habitacional, em linhas de crédito que contam com recursos da caderneta de poupança
Geral
O juiz que condenou o Círculo Militar de São Paulo a devolver a área pública que ocupa desde 1957 no entorno do Parque do Ibirapuera aceitou parte dos embargos declaratórios na quinta-feira, 18, e mudou o prazo máximo para a entrega do espaço, na zona sul da capital paulistana. O clube poderá deixar o local […]
Economia
O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira, 18, mais 60 dias de prazo para a tecnologia móvel de 5ª geração (5G) começar a rodar em 15 capitais brasileiras. A proposta de extensão foi recomendada na última sexta-feira, 12, pelo grupo da Anatel que acompanha a limpeza de faixas necessária para […]
Política
Às 19 horas desta segunda-feira (15) encerra-se o prazo para que os partidos informem ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) os dados sobre candidatos e coligações desta eleição. O prazo é somente para o envio presencial, com mídia entregue na sede do TRE, uma vez que o período para o envio pela internet se esgotou às […]
Economia
O auxílio começará a ser pago na terça-feira (16) e serão seis parcelas de R$ 1 mil
Política
O prazo para o registro das candidaturas se encerra às 8h, no caso de ser feito pela internet, ou às 19hs, se a entrega de mídias com a documentação necessária for feita diretamente no TSE
Política
No caso de federações partidárias, as convenções devem ocorrer de forma unificada, com a participação de todas as legendas integrantes
Economia
O prazo para pagamento do benefício vai até 31 de dezembro de 2022, e será pago em seis parcelas mensais no valor de R$ 1 mil
Economia
Alteração de data, no entanto, não vai afetar o calendário de pagamento, segundo o governo federal, cujas primeiras parcelas serão pagas em 16 de agosto
Geral
Os estudantes devem efetuar o registro diretamente nas instituições em que foram aprovados
Política
O juiz José Eduardo Cordeiro Rocha, da 14ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, determinou que o ex-prefeito Paulo Salim Maluf deposite, em 15 dias, a multa de R$ 2.876.655,51 que lhe foi imposta no âmbito de ação de improbidade administrativa em razão da abertura de créditos adicionais suplementares em 1996, quando exercia o […]