Economia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu o prazo para a União se manifestar sobre as propostas apresentadas pelos governos estaduais para a cobrança de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) que incide sobre os combustíveis. Em despacho nesta sexta-feira, 1º, o ministro deu mais cinco dias úteis para […]
Economia
A EMGEA é uma empresa pública federal não financeira, constituída sob a forma de sociedade anônima de capital fechado, vinculada ao Ministério da Economia
Trabalho
A agência já havia prorrogado as inscrições na última semana. São três vagas imediatas mais a formação de um cadastro de reserva
Economia
De acordo com a Petrobras, os mandatos, tanto de conselheiro como de presidente, têm prazo até a próxima assembleia ordinária de acionistas (AGO) da empresa, marcada para 13 de abril de 2023
Geral
Inicialmente, a previsão para que o laudo fosse concluído seria no dia 12 de maio. No entanto, na época, o Corpo de Bombeiros prorrogou o prazo por 20 dias
Economia
O trabalhador que tiver interesse em utilizar até metade do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem até o meio-dia desta quarta-feira, 8, para fazer a reserva das ações da Eletrobras que deseja comprar. Não poderá ser utilizado mais de 50% do saldo, e o investimento mínimo é de R$ 200. […]
Economia
O secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Bruno Westin, afirmou nesta quinta-feira, 2, que não há prazo definido para o envio da proposta legislativa que permitirá a privatização da Petrobras. O secretário disse ainda que “não há horizonte” estabelecido para o processo de desestatização ser efetivado, visto que o projeto de lei ainda […]
Política
O PT e o PSB estabeleceram uma data limite para resolver o impasse da aliança entre as siglas nos Estados. Até 15 de junho, os partidos anunciarão qual será a solução para os palanques nas disputas estaduais que hoje contam com candidatos dos dois partidos, como São Paulo. O prazo foi determinado nesta terça-feira, 31, […]
Política
O prazo para o registro das federações partidárias no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) termina nesta terça-feira, 31. Até agora, três acordos já foram firmados pelas novas regras, envolvendo 7 legendas. As federações foram criadas com a reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional e exigem que as siglas atuem de forma conjunta, em […]
Economia
Entidades representativas dos transportadores de combustíveis de alguns estados do Brasil deram prazo que os governos federais e estaduais e a Petrobras apresentem proposta para a redução dos preços dos combustíveis
Economia
As empresas poderão renegociar dívidas em até 15 anos e ainda ter descontos em juros
Economia
Quem é obrigado a declarar e não o fizer, ou enviar fora do prazo, terá que pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74, e, no máximo, o correspondente a 20% do imposto devido
Economia
Cerca de cinco milhões de contribuintes ainda não enviaram as declarações. O prazo termina às 23h59 da próxima terça-feira (31)
Economia
O prazo para declaração acaba às 23h59, horário de Brasília, do próximo dia 31 de maio. A data foi prorrogada, pois, antes, os contribuintes teriam até 29 de abril
Política
Os magistrados da corte máxima seguiram o entendimento da relatora, a ministra Cármen Lúcia