Economia
Precisa fazer a declaração quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano, ou cerca de R$ 2.380 por mês, incluindo salários, aposentadorias, pensões e aluguéis
Política
Moraes também notificou a Câmara Municipal do Rio a informar se Carlos Bolsonaro pediu licença para viajar
Economia
Para o governo federal, órgão estaria demorando mais que o esperado para analisar os projetos de venda de estatais
Economia
A linha do BNDES financia para empresas e pessoas físicas até 100% do valor de máquinas de baixa emissão, incluindo motores movidos a biocombustível e a gás
Economia
Data marcada para a audiência pública da matéria que continua prevista para 22 de março deste ano
Geral
Diretor de Emergências de Saúde da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Ciro Ugarte disse que os países devem fazer “um balanço com respeito às condições sociais e econômicas e às de saúde”, ao decidir sobre quanto dias deve durar o isolamento das pessoas contaminadas pela covid-19. Durante entrevista coletiva virtual, ele lembrou que o período […]
Economia
O prazo para a adesão termina dia 31 de janeiro, e há defensores dentro e fora do governo da necessidade de extensão desse prazo
Economia
O adiamento atende a pedido das montadoras, representadas pela Anfavea, que vinham apontando dificuldade de concluir a produção dentro do prazo
Economia
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal. A Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 27, e diz que poderão aderir ao programa os contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS até 31 de janeiro de 2022. […]
Geral
Desde o início deste mês, o Detran-ES passou a enviar notificações via SMS e e-mail. Isso só acontece, no entanto, quando finalizados todos os prazos recursais
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de estatais de saneamento para estender até 16 de agosto de 2022 o prazo para essas empresas comprovarem capacidade econômico-financeira para cumprir as metas do novo marco legal do saneamento. A solicitação chegou à Corte por meio de ação apresentada pela Associação […]
Geral
Em nota pública divulgada na noite de sábado, a câmara pede ainda que sejam definidas, o quanto antes, as estratégias para a operacionalização da vacinação do grupo
Geral
A farmacêutica Pfizer, cujas vacinas contra covid-19 são as únicas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação em crianças e adolescentes, informou nesta sexta-feira, 17, não ser possível determinar neste momento a data de entrega de doses pediátricas ao País. Disse ainda estar fazendo “todos os esforços” para que os imunizantes cheguem […]
Geral
A inclusão de crianças de 5 a 11 anos na bula da vacina da Pfizer contra a covid-19 foi publicada na tarde desta quinta-feira, 16, no Diário Oficial da União. Com esse registro, o Ministério da Saúde está liberado para iniciar a aplicação. A pasta, no entanto, ainda não deu prazo para começar a imunização […]
Economia
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que o prazo final para cumprimento das metas individuais de 2021 pelas distribuidoras, no âmbito do RenovaBio, se encerra em 31 de dezembro. Até a quarta-feira, 8, 46 empresas cumpriram suas metas, com mais de 19,2 milhões de créditos de descarbonização (CBIOs) aposentados (retirados […]