Geral
Sisu: prazo para matrículas na primeira convocação termina nesta sexta-feira
Ao todo 206.609 vagas foram oferecidas pelo Sisu 2021/1 em 5.571 cursos superiores, de 109 instituições públicas e que contemplam graduações presenciais e a distância
Tag prazo
Economia
Prazo para contestar auxílio negado termina nesta quinta. Veja como fazer
Quem teve benefício negado na lista divulgada em 10 de abril pode entrar com recurso no site do Ministério da Cidadania
Geral
Anvisa pede suspensão de prazo para autorizar compra de Sputnik V pelo Maranhão
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recorreu nesta terça-feira, 20, da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que deu prazo de 30 dias para a autarquia decidir sobre a importação da vacina russa Sputnik V pelo governo do Maranhão. Segundo a agência, a falta de dados e de um relatório técnico […]
Economia
Receita Federal adia o prazo para entrega da Declaração de Imposto de Renda
A prorrogação, segundo a Receita, foi estabelecida como forma de suavizar as dificuldades impostas pela pandemia de covid-19, assim como aconteceu em 2019
Economia
Prazo para contestar auxílio emergencial negado termina nesta segunda-feira
Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev, que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021
Geral
Toffoli: veto à extensão em patentes farmacêuticas não afeta as já concedidas
Responsável por suspender provisoriamente um artigo da Lei de Propriedade Industrial que prevê a extensão do prazo de patentes farmacêuticas, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta quinta-feira, 8, que sua decisão não tem efeitos retroativos, ou seja, não influencia patentes já concedidas. A determinação do ministro, no entanto, vai afetar […]
Geral
Toffoli suspende prazo maior de validade de patentes para produtos de saúde
No dia em que o Brasil ultrapassou a marca de mais de 340 mil mortos pelo novo coronavírus, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira, 7, suspender um artigo da Lei de Propriedade Industrial que prevê a prorrogação do prazo de patentes farmacêuticas. O entendimento do ministro, que atende a […]
Economia
Reaberto prazo de adaptação e reenquadramento de serviços de radiodifusão OM
O governo federal reabriu o prazo para que empresas possam adaptar os serviços de radiodifusão sonora de ondas médias (OM) de caráter local para serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM). A decisão está formalizada em decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU). O texto também reabre o prazo para reenquadramento dos […]
Política
Conselho de Ética aprova mudanças que podem atrasar processos de cassação
No momento em que analisa se pune o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso após ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal, e a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de matar o próprio marido, o Conselho de Ética aprovou mudanças em seu regimento que podem tornar mais morosos os processos de cassação de parlamentares. A proposta aprovada […]
Economia
Relator amplia prazo para debate da reforma administrativa, que deve atrasar
O deputado Darci de Matos (PSD-SC) decidiu ampliar o prazo de discussão sobre a reforma administrativa dentro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Com isso, o relatório do parlamentar, que estava previsto para ser entregue até o final deste mês, deve ser apresentado apenas no fim de abril. Matos justificou sua decisão […]
Economia
Eletrobras: Eletronorte firma aditivo à crédito de R$ 1 bilhão com Bradesco
A Eletrobras comunicou nesta sexta-feira, 19, que sua controlada Eletronorte firmou um aditivo à Cédula de Crédito Bancário, celebrada com o Banco Bradesco, no valor de R$ 1 bilhão. O Aditivo altera o prazo de amortização de 12 para 48 meses, a partir de sua assinatura, ficando o seu vencimento para 19 de março de […]
Economia
Recadastramento anual de aposentados e pensionistas é adiado
A decisão não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da instrução
Política
Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento de 2021 termina nesta segunda
Na quarta-feira (3), o colegiado deve votar o parecer sobre a receita e o relatório preliminar da proposta
Economia
IR 2021: prazo para declaração e cronograma de restituição são divulgados. Confira!
A expectativa é de que 32 milhões de declarações sejam enviadas até o final do prazo
Economia
Imposto de Renda 2021: veja o cronograma de restituição e o prazo para declarar
A Receita Federal manterá o cronograma de pagamento das restituições em cinco lotes