Economia
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta terça-feira, 23, a celebração de aditivo contratual a ser fechado entre o órgão e a Concessionária de Rodovia Presidente Dutra (CCR Nova Dutra) para estender a concessão da BR-116/RJ/SP pelo período de um ano. O fim do contrato original seria em 28 de fevereiro de 2021. […]
Geral
O presidente da Anvisa se reuniu com Bolsonaro para pedir que o mandatário vete o dispositivo
Geral
O prazo foi incluído em uma medida provisória originalmente editada para autorizar o Poder Executivo a aderir ao consórcio global de vacinas Covax Facility
Geral
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 5 dias para o governo federal informar à Corte quem vai ter prioridade no plano nacional de imunização contra o novo coronavírus. O ministro submeteu a decisão para referendo do plenário. “Isso posto, defiro parcialmente a cautelar requerida, ad referendum do Plenário […]
Política
O acordo prevê prazos de 30 a 90 dias para que o INSS analise pedidos de benefícios assistenciais; o objetivo é zerar a fila de espera
Geral
O governo mineiro e o MPMG chegaram a anunciar que as negociações estavam encerradas após audiência realizada no dia 21 de janeiro
Política
Na última quinta-feira (21), o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu as consequências previstas no artigo 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar
Geral
Com a medida, pagamentos que dependem do procedimento não serão suspensos até o fim de março
Economia
Pedido pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou por telefone 135
Economia
Desde setembro, as perícias voltaram a ser presenciais nas 491 agências do INSS em todo o país, após meses de atendimento virtual por causa da pandemia da covid-19
Geral
Programa dispõe de 162 mil bolsas em instituições de ensino particular
Política
TSE recomenda que justificativa seja feita pelo aplicativo e-Título
Trabalho
Todos os documentos devem ser acompanhados dos originais para conferência, exceto o Histórico Escolar
Geral
A medida é válida para todos os brasileiros do sexo masculino
Economia
O IOF incide sobre o valor do empréstimo, sem cobrança do imposto nas parcelas