
Política
MP perdeu prazo de recurso contra foro privilegiado de Flávio Bolsonaro
Ministério Público protocolou documento no dia 20, fora do prazo que seria o dia 17, mas pediu revisão alegando equívoco na contagem
Política
Ministério Público protocolou documento no dia 20, fora do prazo que seria o dia 17, mas pediu revisão alegando equívoco na contagem
Geral
O programa tem ações estruturadas em quatro eixos: formação continuada de profissionais da alfabetização, apoio pedagógico para a alfabetização, aprimoramento das avaliações da alfabetização e valorização dos profissionais da alfabetização
Geral
O documento, que é de porte obrigatório, não é mais emitido nas unidades do órgão de trânsito nem é encaminhado para o endereço dos usuários deste serviço
Economia
A regra anterior, de 2004, determinava a restituição dos benefícios que não fossem sacados dentro do prazo de três meses
Economia
Por causa da pandemia de covid-19, a CVM já havia prorrogado, em março, os prazos para a apresentação de informações referentes ao quarto trimestre de 2019, fechamento do ano e primeiro trimestre de 2020
Economia
A MP reafirma que a aplicação dos recursos está limitada aos R$ 3 bilhões liberados pela União
Geral
O período para inscrições no Programa Universidade Para Todos (Prouni) se encerra nesta sexta-feira, 17, às 23h59 – horário final para os estudantes interessados concluírem seu cadastro pelo site. Este segundo processo seletivo do programa em 2020 prevê a concessão de 168 mil bolsas parciais e integrais em faculdades privadas. Das bolsas oferecidas, 60.551 são […]
Política
Em 23 de junho Wizel foi notificado sobre a abertura do processo
Economia
Clientes da Tarifa Social de energia tiveram gratuidade no valor do consumo mensal de até 220kWh, por até três meses
Economia
O pedido pode ser feito por meio do aplicativo ou do site da Caixa, ou nas agências dos Correios
Geral
Nova data limite para alistamento militar é em setembro
Geral
Também fica estendido por 30 dias o prazo para o estudante comparecer a um agente financeiro, contados a partir do terceiro dia útil
Política
O texto, que prevê sistema de rodízio entre juízes de cidades vizinhas e traz um capítulo sobre "direito de imagem", depende de decisão do STF para vigorar
Política
Ministro deu 48 horas para explicações sobre medida contra estímulo a universidades facilitarem entrada de negros, índios e pessoas com deficiência
Economia
A regra dos três meses está prevista em uma norma do antigo Ministério do Trabalho